DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
200/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-59/2023; Processo nº 59400.007461/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Patos-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 182/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-60/2023; Processo nº 59400.007417/2013-66 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Paulista-PB, CNPJ 08.945.727/0001-53; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 191/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-61/2023; Processo nº 59400.007414/2013-22 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Pombal-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 199/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-62/2023; Processo nº 59400.007413/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Princesa Isabel-PB, CNPJ 08.888.968/0001-08; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
180/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-63/2023; Processo nº 59400.007411/2013-99 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Rio Tinto-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 178/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-64/2023; Processo nº 59400.007470/2013-67 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43;
Convenente:
Município
de Salgadinho-PB,
CNPJ
08.881.666/0001-08;
Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
177/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-65/2023; Processo nº 59400.007512/2013-60 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Santana de Mangueira-PB, CNPJ 09..150.087/0001-58;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº
DNOCS 197/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-66/2023; Processo nº 59400.007410/2013-44 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São Bento-PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 196/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-67/2023; Processo nº 59400.007409/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São João do Tigre-PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
176/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-68/2023; Processo nº 59400.007408/2013-75 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São José da Lagoa Tapada-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº
DNOCS 195/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-69/2023; Processo nº 59400.007407/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São José de Caiana-PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
201/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-70/2023; Processo nº 59400.007405/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São José de Piranhas-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº
DNOCS 174/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-71/2023; Processo nº 59400.007403/2013-42 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São José do Bonfim-PB, CNPJ 08.882.862/0001-05; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
172/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-72/2023; Processo nº 59400.007465/2013-54 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de São Vicente do Seridó-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº
DNOCS 194/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-73/2023; Processo nº 59400.007464/2013-18 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 169/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-74/2023; Processo nº 59400.007463/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Sobrado-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 193/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-75/2023; Processo nº 59400.007455/2013-19 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Tenório-PB, CNPJ 01.612.649/0001-26; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 165/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-76/2023; Processo nº 59400.007459/2013-05 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Triunfo-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 164/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 77/2023; Processo nº 59400.007462/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Vieirópolis-PB, CNPJ 01.613.339/0001-26; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 192/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 78/2023; Processo nº 59400.007469/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Quixaba-PB; Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de
vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 179/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da
IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 79/2023; Processo nº 59400.007412/2013-33 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Riacho dos Cavalos-PB; Objeto: Prorrogar até 25/02/2024
o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 198/2013; Respaldo Legal:
Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
E X T R AT O S
DNOCS-80/2023; Processo nº 59400.004639/2013-27 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Afonso Bezerra-RN, CNPJ 08.294.688/0001-71; Objeto:
Prorrogar Até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
38/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS- 81/2023; Processo nº 59400.004591/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Carira-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; Objeto: Prorrogar até
25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 76/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 24/02/2023;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-82/2023; Processo nº 59400.004457/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43;
Convenente: Município
de Feira
Nova-SE,
CNPJ 13.112.511./0001-47;
Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
79/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-83/2023; Processo nº 59400.004560/2013-04 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Frei Paulo-SE CNPJ 13.100.102/0001-20; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 80/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-84/2023; Processo nº 59400.004594/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Monte Alegre de Sergipe-SE , CNPJ 13.113.287/0001-08;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 83/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-85/2023; Processo nº 59400.004460/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 84/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-86/2023 Processo nº 59400.004447/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2024 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 91/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-87/2023; Processo nº 59400.004444/2013-87 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Tobias Barreto-SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2024 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
92/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 24/02/2023; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.