DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001362/2022-77. Termo de Doação nº 4.0002.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº
13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) Microcomputadores GP Gold
Premium com processador, placa mãe, memória 8GB, DDR4, HD de 1TB, com Windows 10
Professional, 64bits, gabinete ATX, monitor 21,5" VGA 1 GB DDR 63 bits, teclado, mouse e
caixa de som, no valor total de R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta
reais) e tombamentos nºs: 318.603-9, 318.604-6, 318.605-3, 318.606-0, 318.607-7,
318.608-4, 318.609-1, 318.610-1, 318.611-8, 318.612-5, 318.613-2, 318.614-9, 318.615-6,
318.616-3; 02 (duas) Grades Niveladoras GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo:
2022/2022, Séries: 22/2860 e 22/2861, tombamentos nºs 318.700-9, 318.701-6, no valor
total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais); 04 (quatro) Grades Aradoras
GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/2850, 22/2851,
22/2852 e 22/2853, com tombamentos nºs: 318.690-5, 318.691-2, 318.692-9, 318.693-6,
no valor total de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos); 04 (quatro)
Plantadeiras/Adubadeirsa JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 6091411, 6091412,
6091413 e 6091414, com tombamento nºs: 318.515-5, 318.516-2, 318.517-9, 318.518-6, no
valor total de R$ 171.996,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais)
e
01
(um)
Veículo
de
passeio,
Nova
Fiorino
Endurance
1.4
MCA,
Chassi:
9BD2651PAP9223793, Motor: 46350627*4790060*, Renavan: 208413, 02 passageiros, 04
cilindros, Ano/Modelo: 2022/2023, Cor: Branco Banchisa, bicombustível, Placa: RQZ 9A05,
tombamento nº 318.725-0, no valor total de R$ 110.104,66 (cento e dez mil, cento e
quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 533.760,66
(quinhentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).
RECURSOS: Emenda nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
24/02/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2023-77. Termo de Doação nº 4.0023.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Rizicultores do Serrão -
ARIZE, situada
no
Povoado
Serrão, município
de
Ilha
das Flores/SE,
CNPJ
nº
02.249.237/0001-36.
OBJETO:
Doação
de
01
(um)
Trator
agrícola
de
rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219486,
motor: YT22244188, no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais), com
tombamento: 318.654-1; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho,
Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1312, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
oitocentos reais), com tombamento nº 310.285-7; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820,
Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1392, no valor de R$ 36.400,00 (trinta
e seis mil e quatrocentos reais),
com tombamento nº 310.380-3; 01 (uma)
Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456413, no valor
de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com
tombamento nº 310.465-3 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC, modelo:
CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02
eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, no valor unitário
de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº
310.432-3, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e
quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/02/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Anilton Gomes Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000082/2023-22. Termo de Doação nº 4.0017.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50
e
a
Associação Comunitária
dos
Agricultores e Moradores do Povoado Estancinha II e Adjacências, município de Lagarto/SE,
CNPJ nº 07.679.795/0001-55. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32219767,
motor: YT22246719, com tombamento nº 318.658-9, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos
e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MODELO:
2022/2022, COR: Vermelho, SÉRIE: 22/1393, tombamento 310.381-0, no valor de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 2 4 5
1426, SÉRIE: 22/1313, tombamento 310.286-4, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil
e oitocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA com capacidade de
transporte de 6.000 kg - IAC -CAM 6000 - SÉRIE 107, tombamento 310.037-4, no valor de
R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) Plantadeira -
Adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas- nº série 59456420 , tombamento
310.464-6, no valor de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e
quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada
7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Fernando
Nogueira
Fontes/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000049/2023-01. Termo de Doação nº 4.0019.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário
João Germano
de
Souza, município
de
Poço
Verde/SE, CNPJ
nº
13.668.071/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854,
turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219773, Motor: YT22246718, Fabricação/Modelo:
2022/2022, tombamento nº 318.651-0, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e
sete mil reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série:
22/1308, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), tombamento nº
310.281-9; 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira - IAC - CAM 6000, Série: 240, no valor de
R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), tombamento nº 310.429-9 e 01
(uma) Plantadeira/Adubadeira, 4 linhas, Série: 59456417, no valor de R$ 42.999,00
(quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.461-5,
perfazendo o valor total de R$ 329.649,00 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e
quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada
7127011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Genivaldo Evangelista Santos/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000042/2023-81. Termo de Doação nº 4.0020.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Francisco/SE,
CNPJ nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola, CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA com capacidade de transporte de 6.000 kg - IAC - CAM 6000
SÉRIE 239 , no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) e
tombamento nº 310.428-2; 01 (uma) GRADE ARADORA 16 discos ROMHA A.CR 16x26x6,3
-SÉRIE: GRA00963/22 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tombamento nº
310.141-6; 01 (uma) GRADE NIVELADORA 32 DISCOS - GNC 3220 ME - ANO/MODELO:
2022/2022, COR: VERMELHO SÉRIE 22/1439, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete
mil reais) - tombamento nº 310.333-9 e 01 (uma) PLANTADEIRA -adubadeira, plantio
direto e convencional, 4 linhas nº série 59456416, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta
e dois mil novecentos e noventa e nove reais) - tombamento nº 310.460-8, perfazendo
o valor total de R$ 142.849,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e
nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127011SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Alba
dos
Santos
Nascimento/Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000070/2023-06. Termo de Doação nº 4.0029.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do
Município de
Feira Nova,
localizada no
município de
Feira Nova/SE,
CNPJ nº
04.439.152/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219771,
motor: YT22246712, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais),
com tombamento
nº 318.653-4;
01 (uma)
Grade Aradora
GAC 245/1426,
Cor:
Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1311, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e
um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.284-0; 01 (uma) Grade Niveladora
GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1391, no valor de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.379-3; 01
(uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456419,
no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais),
com tombamento nº 310.463-9 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC ,
modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de
madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas,
no
valor de
R$
17.850,00 (dezessete
mil, oitocentos
e
cinquenta reais),
com
tombamento nº 310.431-6, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e
sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de
Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Edivaldo Vieira/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0252.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e o Centro de Integração Empresa-Escola-
CIEE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, conforme o inciso II do art.
99 do RILC e o art. 30 da Lei nº 13.303/06. OBJETO: A contratação de entidade sem fins
lucrativos que,
na condição
de agente integrador,
realize serviços
de triagem,
encaminhamentos dos adolescentes/jovens interessados, contratação e acompanhamento
de jovens aprendizes, para atuação na 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho n.º
04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade-Nacional, PTRES (172108), conforme
nota de empenho nº 2022NE550500, valor parcial. VALOR: Anualmente estimado em R$
75.494,40 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
e de R$ 377.472,00 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
para o período de 60 (sessenta) meses. PRAZO: Será 60 (sessenta) meses, contados a partir
da sua assinatura, inadmitindo prorrogação após esse período. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente
de Administração e Finanças do CIEE e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente
Nacional de Operações do CIEE. Processo n.º 59550. 001345/2022-11-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59500.000002/2022-10 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas na
Ordem de Fornecimento nº 6.0531/2021, que tem por objeto o fornecimento de 02 (dois)
veículos do tipo VAN, para atender às demandas da 6ª Superintendência Regional, torna
pública a aplicação das penalidades de suspensão de licitar e contratar com a Codevasf
pelo período de 01 (um) ano, e de multa no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil,
quatrocentos e quarenta reais), ambas com base no art. 83, incisos II e III, da Lei nº
13.303/2016, à empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.306.945/0001-43,
conforme Determinação nº 042 - 6ª SR, de 25/01/2023, constante no referido processo,
nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, definido pela
Resolução nº 406/2022 da CODEVASF.
Juazeiro-BA, 27 de fevereiro de 2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001055/2019-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.129.00/2019. CONT R AT A DA :
Master Serviços Técnicos Ltda. CNPJ/MF: 04.890.902/0001-00. OBJETO: interrupção da
execução do
Contrato referenciado, cujo objeto
é a Execução dos
serviços de
pavimentação em bloco de concreto intertravado, em ruas urbanas e rurais nos municípios
da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com
o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de 27/02/2023, retomando
o curso em 27/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/02/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: 59500.001857/2020-19
Suspensão temporária do Contrato nº 7.229.00/2020, firmado entre a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26
e a BAKOF PLÁSTICOS
LTDA., CNPJ:
91.967.067/0001-55,
cujo
objeto
consiste no
fornecimento,
transporte
e
instalação de reservatório de acumulação de água, visando o abastecimento de
comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no Estado do Piauí, área
de atuação da 7ª Superintendência Regional, em razão do cenário de incertezas
acerca
da
origem dos
recurso
que
custearão os
serviços
contratados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 01/03/2023.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
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