DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200114
Nº 
Processo: 
08655026669202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de tratador de cães com fornecimento de material
de limpeza e produtos específicos, com dedicação exclusiva de mão de obra da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
da Indonesia,
N°1081 - Granjas Rurais,
Presidente Vargas -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO MELLO FREITAS
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 27/02/2023) 200114-00001-2022NE000154
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08667.006113/2020-49.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - ES .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência
prorrogada para o período de 02/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,34. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661013924202218 . Objeto: Aquisição de água mineral potável de mesa,
sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 (vinte) litros e
vasilhames cedidos em regime de comodato, destinada especificamente ao consumo
humano, para abastecimento da 2ª Delegacia - Rondonópolis/MT, 4ª Delegacia - Pontes e
Lacerda/MT, 5ª Delegacia - Primavera do Leste/MT, 6ª Delegacia - Sorriso/MT, 7ª Delegacia
- Barra do Garças/MT, UOP 402 - Comodoro/MT, UOP 603 - Sinop/MT e UOP 604 -
Guarantã do Norte/MT Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. DENISE MARIA NEPOMUCEN O.
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas. Ratificação em 27/02/2023. ISRAEL SOARES DA
SILVA. Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Valor
Global: R$ 39.458,00. CNPJ CONTRATADA : 01.872.282/0001-80 PIRAPO COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.. Valor: R$ 3.456,00. CNPJ CONTRATADA :
05.903.717/0001-67 LILIAN
VALERIA SANTOS MACHADO. Valor: R$ 1.632,00. CNPJ
CONTRATADA
: 07.670.665/0001-51
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE BEBIDAS
SUL
MATOGROSSENSE LTDA. Valor: R$ 5.460,00. CNPJ CONTRATADA : 10.306.642/0001-77 M. A.
DOS SANTOS & CIA LTDA. Valor: R$ 5.760,00. CNPJ CONTRATADA : 15.864.221/0001-85 M.
LONGODISTR. AGUA E GAS. Valor: R$ 14.300,00. CNPJ CONTRATADA : 26.521.545/0001-37
L. SCHEUER & CIA LTDA. Valor: R$ 2.496,00. CNPJ CONTRATADA : 28.488.101/0001-72
LIGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Valor: R$ 4.050,00. CNPJ CONTRATADA : 29.647.040/0001-
01 J. FERREIRA FILHO. Valor: R$ 2.304,00
(SIDEC - 27/02/2023) 200120-00001-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.002596/2023 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, prestados pela ELEKTRO REDES S.A, CNPJ nº 02.328.280/0001-97, para o
ano de 2023, atendendo assim as necessidades da Delegacia e UOP de Três Lagoas/MS da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. O objeto se caracteriza como prestação
de Serviços Públicos essenciais de energia elétrica por adesão, prestados por pessoa
jurídica de direito privado sob regime de concessão pública, em regime de monopólio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com o
concessionário, conforme Art. 24º, inc. XXII da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
27/02/2023. JANAILSON
FERREIRA MENEZES
JUNIOR. Policial
Rodoviário Federal.
Ratificação em 27/02/2023. AUGUSMAR VIEIRA MELO. Superintendente. Valor Global: R$
37.525,98. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO REDES S.A..
(SIDEC - 27/02/2023) 200128-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08660.028742/2020-90.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 012.926.230-71 - LEDA SERPA LUTZEMBERGER. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo nº 3/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.029992/2022-68.
Não se Aplica Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
R J.
Contratado:
48.638.348/0001-35
-
KBR RECUPERAÇÃO
E
RECICLAGEM
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Venda de material ferroso resultante da preparação,
descontaminação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares,
inclusive bicicletas e outros metais de difícil identificação, classificados como sucata,
retidos, abandonados ou removidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60
(sessenta)
dias nos
pátios das
delegacias
e unidades
operacionais vinculadas à
sprf/rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.913.929,17.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
08657.017936/2014 .
LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES
Contrato-rj
(SIDEC - 27/02/2023) 200116-00001-2023NE000059
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 08640000024202330
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
07527826000152, G000274271, 18/11/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
34274233006801, G000274272, 18/11/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
18/04/2023;
03223433000102, G001643424, 18/11/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
25336409000104, G000302104, 18/11/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
25336409000104, G000302105, 18/11/2022, 42Ic10- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
58809203000103, G000302106, 18/11/2022, 42IIc6- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
25336409000104, G000302107, 18/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
58809203000103, G000302108, 18/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
25336409000104, G000302109, 18/11/2022, 42Ic2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
58809203000103, G000302110, 18/11/2022, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
00821318000133, G001635049, 18/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
34274233008006, G001635050, 18/11/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
08692063000168, G000296794, 18/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
06890941000124, G001643425, 18/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
04169215002216, G001643426, 18/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
06890941000124, G001643427, 18/11/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
04169215002216, G001643428, 18/11/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
08692063000168, G000296796, 18/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
26764002000140, G001635051, 18/11/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
12217832000224, G001645525, 18/11/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
26764002000140, G001645526, 18/11/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
12217832000224, G001645527, 18/11/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
18/04/2023;
26764002000140, G001645528, 18/11/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
12217832000224, G001645529, 18/11/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
26764002000140, G001645530, 18/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
12217832000224, G001645531, 18/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123286, 18/11/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123287, 18/11/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123288, 18/11/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123289, 18/11/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123290, 18/11/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123291, 18/11/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123292, 18/11/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123293, 18/11/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123294, 18/11/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123295, 18/11/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123296, 18/11/2022, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123297, 18/11/2022, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123298, 18/11/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
01701201000189, G000123299, 18/11/2022, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
11503343000195, G001455568, 18/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
11503343000195, G001455569, 18/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;
11503343000195, G001455570, 18/11/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
18/04/2023;