DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000051/2023-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0028.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca
Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. 93ZA01LF0P8952763 e Placa
SGQ4E68 para a Prefeitura Municipal de Pracuúba, CNPJ nº 34.925.222/0001-37.
Tombamento: 308.370-3. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e
noventa e um mil reais e setenta e um centavo). b) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca
Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. 93ZA01LF0P8953313 e Placa
SGQ4C67 para a Prefeitura Municipal de Pracuúba, CNPJ nº 34.925.222/0001-37.
Tombamento: 308.371-0. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e
noventa e um mil reais e setenta e um centavo). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.001003/2022-11.
Dispensa
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de carimbos em madeira, auto-entintados, refil,
borrachas para carimbos automáticos e plaquetas de metal, para atendimento das
demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Valor Total: R$
22.960,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EDITAL Nº 97 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DGP/PF
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE
POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
conferem os incisos II, XIII e XXI do artigo 43 da Portaria nº 155, de 27 de setembro de
2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº
200, de 17 de outubro de 2018, em cumprimento à determinação para realizar concurso
público, efetuada por intermédio da Portaria nº 14.358, de 9 de dezembro de 2020, do
Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de
dezembro de 2020, torna pública a prorrogação da validade do concurso público regido
pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, nos termos do item 23.30 do citado
edital, prorrogando a validade a partir de 15 de março de 2023, por seis meses, até 15
setembro de 2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 - PF/MJSP
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e o Centro de Tecnologia Mineral, sob o CNPJ nº 04.074.457/0001-00,
cujo objeto é a realização conjunta de atividades de consultoria e prestação de serviços
especializados na caracterização e identificação de gemas e joias, apoio no combate às
atividades não sustentáveis de exploração de ouro, bem como pesquisa e desenvolvimento
tecnológico voltado para o rastreamento da origem do ouro produzido no Brasil, a serem
executadas nas unidades do Centro de Tecnologia Mineral e da Polícia Federal, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo: 08201.000390/2022-87.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Roberto Reis Monteiro Neto, Silvia Cristina Alves França
Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Diretora do
Centro de Tecnologia Mineral
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003681/2022-05.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto:
Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas (rpa) tipo 1..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 375.480,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08270.008837/2021-61.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato
nº 05/2022-SR/PF/CE, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos
de recepção, sob demanda, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às
necessidades
da SR/PF/CE
no
Aeroporto
Internacional Pinto
Martins,
conforme
estabelecido em edital e anexos. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.181,28. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08362.002429/2019-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 23/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.917,75. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08362.002429/2019-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 23/03/2023 a 22/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 864.425,88. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08389.009076/2017-51.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 06/2019-
dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva,
corretiva e assistência técnica em elevadores, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais
de reposição imediata, insumos,
peças e
componentes genuínos dos respectivos fabricantes, necessários para a execução dos
serviços nas dependências das delegacias de polícia federal em foz do iguaçu/pr e em
guaíra/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei
8.666/93.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.168,53. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200356
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 08097.001746/2012-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 333.111.106-
68 - SONIA MINA FARACI IMANISHI. Objeto: Reajuste do contrato n° 19/2012, de locação
de imóvel destinado à instalação da delegacia de angra dos reis/rj, em face da aplicação do
igp-m. O valor mensal do contrato passa para r$ 4.595,72 (quatro mil quinhentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor anual do contrato passa a ser
de r$ 55.148,64, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022 até 30/11/2023. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.148,64. Data de
Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 08097.001746/2012-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 173.099.056-
87 - GERALDO FLAVIO FARACI. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2012, de locação de
imóvel destinado à instalação da delegacia de angra dos reis/rj, em face da aplicação do
igp-m. O valor mensal do contrato passa para r$ 4.595,72 (quatro mil quinhentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor anual do contrato passa a ser
de r$ 55.148,64, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022 até 30/11/2023. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.148,64. Data de
Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000436/2023-27.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de assinatura de ferramenta de
pesquisa de preços públicos que atenderá a superintendência regional da polícia federal no
estado do tocantins e unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 9.635,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.001503/2022-13.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP.
Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo
(secretariado executivo
i), especificados
no
item 1
do termo de
referência (item 03 do pregão srp nº 05/2022), anexo i do edital, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 93.012,48. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).