DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002824202271. Objeto: Contratação de serviço técnico de
revisão e reparo geral do PN 976J902-2 e alternados (976J902-3, 976J902-4, 976J902-5,
976J902-6) (GENERATOR CONTROL UNIT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230057/2023-59. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE/2023.
ORIGEM: Pregão
Presencial nº 01/CABE/2023.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL:
USD 30,524.00 (trinta mil quinhentos e vinte e quatro dólares). DATA DE ASSIN AT U R A :
08/02/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230056/2023-12. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: ICON MOVING LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2023. ORIGEM:
Pregão Presencial nº 01/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada
de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL:
USD 21,067.92 (vinte e um mil sessenta e sete dólares e noventa e dois centavos). DATA
DE ASSINATURA: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/CABE-COMAE/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comando de Operações
Aeroespaciais (COMAE) Contratatada: Cognyte Technologies Israel LTD do CO N T R AT O
002/CABE-COMAE/2022 ORIGEM: Projeto Básico nº 001/CCOI/2022, do COMAE OBJETO:
Termo Aditivo para estender a validade do contrato referente à contratação de sistema de
sensoriamento de frequências UHF aerotransportado para integração e expansão da
plataforma de OSINT (Open Source Intelligence), atualmente em uso pelo Comando da
Aeronáutica. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.40 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
12/02/2023 VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 31/03/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510011098202265. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS Novo
Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de
03/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019241202267. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 67441.008624/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 64/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.977/0001-59 - CINDI-CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento
supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na
cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67441.010378/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12
(doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do
instrumento contratual e conforme
parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67441.003886/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze)
meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento
contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30
de setembro de 2020.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67441.007666/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze)
meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento
contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30
de setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 67441.007665/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 78/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 86.704.038/0001-60 - GED CENTER - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA D. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento
supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na
cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67441.009868/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no
interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual
e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de
setembro de 2020. 1º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67441.006394/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e
conforme
parecer referencial
nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30
de
setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
MATRÍCULA DE ALUNOS NO EA CPCAR 2023
Cumprindo o que preceitua o evento nº 70 do Calendário de Eventos
(Anexo C) das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório
de Cadetes do Ar de 2023, aprovadas pela Portaria DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2022, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar torna pública a relação
nominal dos candidatos matriculados no CPCAR 2023 a contar da data de suas
respectivas apresentações, para as devidas ações administrativas posteriores.
.
Nome
Inscrição
Data Apresentação
. ALEXANDRE DE MARQUET FREITAS
2330115
14/01/2023
. ALEXSANDER ROGER BUZATI
2680012
14/01/2023
. ANA CAROLINA MACEDO DO NASCIMENTO
2330282
14/01/2023
. ANDRÉ GUILHERME PINTO DA SILVA
2950030
22/01/2023
. ARTHUR PACHECO COUTINHO
2330769
14/01/2023
. AUGUSTO GUILHERME OLIVEIRA GOMES
2330835
14/01/2023
. AZRIEL DE SOUZA BARROSO ANSELMO
2330840
14/01/2023
. BERNARDO ARIELLO
2110037
14/01/2023
. BERNARDO DO CANTO RODRIGUES PONTES
2040131
14/01/2023
. BIANCA FERREIRA DA SILVA
2060085
14/01/2023
. BRENNO 
CARREIRO
RODRIGUES 
DE
BA R R O S
2330997
14/01/2023
. BRENO LIMA DOS PASSOS ARRUDA
2331027
14/01/2023
. BRUNA BUSTO NOGUEIRA
2331045
14/01/2023
. CAIO LUCAS DE OLIVEIRA FRANCISCO
2331168
22/01/2023
. CAIO RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA
2331194
14/01/2023
. CAMILA SILENE MELO CAVALCANTE
2020055
14/01/2023
. CAMILLA SALES COELHO
2680214
14/01/2023
. CARLOS EDUARDO ORESTES DOS SANTOS
2040169
14/01/2023