DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento de Alcântara, resolve
NOTIFICAR a empresa F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ 36.965.115/0001-68, da
aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de advertência c/c multa valor de R$
1.015,10 (mil, quinze reais e dez centavos), das notas de empenhos do PE 06/CLA/2021 -
2021NE000317, 2021NE000334, 2021NE000429 e 2021NE000535, com fulcro nos incisos I
e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em
vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas,
titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP:
65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng
EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento de Alcântara, resolve
NOTIFICAR a empresa JW COSTA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS EM GERAL LTDA,inscrita no
CNPJ 34.597.398/0001-07, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de
advertência c/c multa no valor de R$ 5.331,98 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e
noventa e oito centavos), das notas de empenhos do PE 24/GAPAK/2019 - 2021NE000007
e 2021NE000068; Empenhos do PE 04/CLA/2021- 2021NE000333, 2021NE000387 e
2021NE000519;
Empenhos
do
PE
05/CLA/2021
-2021NE000421,
2021NE000543,
2021NE000452
e 2021NE000557;
Empenhos
do
PE06/CLA/2021 -
2021NE000329,
2021NE000390,
2021NE000425,
2021NE000441,2021NE000457
e
2021NE000469;
Empenhos
do
PE
11/CLA/2021
-
2021NE000416,2021NE000428,
2021NE000443,
2021NE000468
e 2021NE000547;
Empenhos
do
PE12/CLA/2021 -
2021NE000404,
2021NE000448 e 2021NE000548, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c
oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e
assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo
nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação
desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no
endereço,
ROD. MA-106
-
Km 7,
Alcântara -
MA,
CEP: 65.250-000,
email:
protocolo.cla@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
FERNANDO BENITEZ LEAL CelEng
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Flávio da Silva Pereira CPF
264.111.078-40 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 023/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 28 fev. 2023.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613047856202225. Objeto: Contratação de serviço de Manter
das Instalações da TWR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas ( DT C EA -
CO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002691/2022-92.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III).
Contratado: 03.804.764/0001-28 - INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
provimento de capacidade satelital para serviços de telecomunicações aeronáuticas ao
Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), sediado no CINDACTA III, para coordenação
com os Centros de Controle de Tráfego Aéreo Adjacentes de países da África e Europa por
meio de uma rede denominada CAFSAT.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 88.378,92. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002691/2022-92.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III).
Contratado: 03.804.764/0001-28 - INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
provimento de capacidade satelital para serviços de telecomunicações aeronáuticas ao
Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), sediado no CINDACTA III, para coordenação
com os Centros de Controle de Tráfego Aéreo Adjacentes de países da África e Europa por
meio de uma rede denominada CAFSAT.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 88.378,92. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002123/2022-91.
Pregão Nº 226/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO).
Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de módulos termoacústicos habitacionais para a
substituição eventual do rancho da Base Aérea de Canoas (BACO).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 8.468.350,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003410202219 . Objeto: Implantação de radares meteorológicos de
banda S em Cachimbo (PA), Chapada dos Guimarães (MT), Rio Branco (AC) e Vilhena (RO)
e, a substituição do radar de Belém (PA), consistindo na aquisição dos equipamentos, dos
serviços técnicos de instalação e de integração, dos testes de aceitação, dos treinamentos,
dos sobressalentes, da documentação técnica, da operação assistida e da garantia técnica
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme JUSTIFICATIVA para escolha do fornecedor, juntado
nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO DA COSTA
ANTUNES. Ordenador de Despesas do Ciscea. Ratificação em 01/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA
BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 114.667.530,32. CNPJ CO N T R AT A DA
: 56.035.876/0001-28 IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A..
(SIDEC - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação constante do DOU nº 38 de 24 de fevereiro de 2023, seção 3,
página 11; consta a publicação do Aviso de Contratação Direta por Inexigibilidade,
onde se lê: com fulcro no art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21;
leia-se: com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000195202385. Objeto: Aquisição de tecidos II, para
Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00045-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003531202261. Objeto: Aquisição de Bordados III. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003424202232. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002708202121. Objeto: Fornecimento e instalação de brises
metálicos na fachada da nova sede do 5°/1º GCC em Porto Velho - RO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva
e corretiva,
com reposição
de
peças, componentes/acessórios,
dos
condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), por
12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma
continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções
preventivas e corretivas.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE000001
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