DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CARLOS EMANUEL CASTANHEIRA DE PAIVA
L I S B OA
2680220
14/01/2023
. CARLOS VINÍCIUS SILVEIRA UCHÕA
2331338
14/01/2023
. CAROLINA MARIA TOLEDO FERNANDES
2060101
14/01/2023
. CAROLINE SERRANO PREVITALI
2331360
14/01/2023
. CAROLINE ZAGNE MARTINS
2331363
14/01/2023
. DANIEL BERNARDO CURY
2331537
14/01/2023
. DANIEL BORGES FERNANDES ALVES
2060105
14/01/2023
. DANIEL ESTANISLAU
2040204
14/01/2023
. DANIEL LANNE GARCIA DE OLIVEIRA
2060111
14/01/2023
. DANIEL SANTOS SANCHES
2170077
14/01/2023
. DANILLO HENRIQUE
GONÇALVES MENDES
S A LG A D O
2331644
14/01/2023
. EDUARDO PEÇANHA WITCZAK CELSO
2030037
14/01/2023
. EDUARDO VINÍCIUS DIONIZIO DA SILVA
2020096
14/01/2023
. ERNANI GOMES DE ANDRADE FREITAS
2060150
14/01/2023
. FERNANDA GRAVINO LORDEIRO
2170123
14/01/2023
. FERNANDO PASQUALI MAZUR
2870032
14/01/2023
. FERNANDO PIVETA FILHO
2040323
14/01/2023
. GABRIEL DE ALMEIDA ROMANI
2080185
14/01/2023
. GABRIEL NASCIMENTO MORANDI
2680375
22/01/2023
. GEOVANNY RONALDO TRIGO RIBEIRO
2030923
14/01/2023
. GIOVANI BALBINO DA COSTA
2950166
14/01/2023
. GIVALDO
MAGNO 
FERREIRA
DA
SILVA
S EG U N D O
2060200
14/01/2023
. GUILHERME 
COSTA
LIMA 
GUIMARÃES
COV A
2031094
14/01/2023
. GUILHERME FERREIRA FONSECA
2040412
22/01/2023
. GUILHERME KEN BRITO TANABE
2070083
14/01/2023
. GUILHERME KRAUSE PINTO NOGUEIRA
2110106
14/01/2023
. GUILHERME MACHADO COSTALONGA
2680428
14/01/2023
. GUILHERME PAES BARRETO DE OLIVEIRA
2020146
22/01/2023
. GUILHERME TROVAO DOS SANTOS
2031215
22/01/2023
. GUSTAVO ALVES FERREIRA
2031227
14/01/2023
. GUSTAVO FIGUEIREDO FERNANDES
2031277
14/01/2023
. GUSTAVO MARCIANO DUARTE
2031297
14/01/2023
. GUSTAVO ROCHA CANDIDO
2031319
14/01/2023
. HEITOR MARQUES ARAÚJO
2170181
31/01/2023
. HENRIQUE VALVERDE MARCIO
2040466
14/01/2023
. HUGO YUKIO HASEGAWA
2110128
14/01/2023
. IAGO DOMINGOS DE CARVALHO
2031473
14/01/2023
. IGOR FUHR MACHADO
2050097
14/01/2023
. IGOR RAFAEL MOURA DA SILVA
2020162
14/01/2023
. ISABELLA GOMES DE SOUZA
2680505
14/01/2023
. JOÃO ESTEVÃO DE OLIVEIRA FRANÇA
2031846
31/01/2023
. JOÃO GABRIEL MARTINS
2170212
14/01/2023
. JOÃO MAURÍCIO PEREIRA E SOUZA CRUZ
2680551
14/01/2023
. JOÃO MEDEIROS RODRIGUES NETO
2031959
14/01/2023
. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FERES
2060280
14/01/2023
. JOÃO PEDRO FERREIRA URBANO DA SILVA
2950226
14/01/2023
. JOÃO PEDRO SANTOS CASCARDO
2032109
14/01/2023
. JOÃO 
VICTOR 
RODRIGUES 
FARIAS 
DE
OLIVEIRA
2032198
14/01/2023
. JOAO VICTOR ROSSINI
2060299
14/01/2023
. JONAS DE CASTRO RAMIRO
2680592
14/01/2023
. JONATHA REIS DE ALMEIDA
2032294
22/01/2023
. JOSÉ ARI DE LIMA DE MENDONÇA
2010235
14/01/2023
. JUAN 
GUIMARÃES
FERNANDES 
DE
OLIVEIRA
2032374
14/01/2023
. JÚLIA MARTINS DA SILVA
2032484
14/01/2023
. JULIO CESAR BARROS RODRIGUES
2032577
14/01/2023
. LAIS KAROLINE COELHO GUERREIRO
2140109
14/01/2023
. LEANDRO EMANUEL ALVES DA SILVA
2060352
14/01/2023
. LEONARDO GARUTTI DE ANDRADE
2170269
14/01/2023
. LEONARDO SILVEIRA FERREIRA DA ROSA
2033053
14/01/2023
. LEONARDO VINICIUS VICENTE NUNES
2033058
14/01/2023
. LÍVIA MARIA GAVA SANTOS
2690114
14/01/2023
. LUANY CARVALHO PASCOAL DOS SANTOS
2033254
14/01/2023
. LUCAS HALLAK FIGUEIREDO
2033363
14/01/2023
. LUCAS LEITE SILVA
2033368
22/01/2023
. LUCAS NUNES OLÍMPIO
2770035
14/01/2023
. LUIZ GUSTAVO MOULIN CURTI
2770243
14/01/2023
. MARCELLY RAPOZO MIRANDA*
2770394
14/01/2023
. MARCOS 
PATRICK
MARCOLINO 
DOS
SANTOS
2770456
14/01/2023
. MARIA EDUARDA TAFUR DE OLIVEIRA
2770730
14/01/2023
. MARIA LUIZA DE ABREU E SILVA COUTO
2170326
14/01/2023
. MARIA PAULA DE SANTANNA FARIAS
2770822
14/01/2023
. MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS
2690269
14/01/2023
. MARIANA MOREIRA DOS SANTOS FRANÇA
A LV ES
2770877
14/01/2023
. MATEUS SARDEIRO ARAUJO
2060440
14/01/2023
. MATHEUS ARMOND MARINHO
2770993
14/01/2023
. MATHEUS BARRETO FERREIRA DOS SANTOS
2690292
14/01/2023
. MATHEUS CASTRO CAMPOS
2040886
14/01/2023
. MATHEUS SANTANA COELHO
2771129
14/01/2023
. MELL BARBOSA PEREIRA
2771195
14/01/2023
. MIGUEL LUCAS MARTINS CAVALCANTI
2950366
14/01/2023
. MIGUEL MESSIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA
2170356
22/01/2023
. MIGUEL PROCOPIO LELO
2040938
22/01/2023
. MIGUEL SOARES COSTA
2771318
14/01/2023
. NELSON VICENTE DE SOUZA XAVIER
2170370
14/01/2023
. NICOLAS VIANA MENDONÇA
2880076
14/01/2023
. PABLO MANOEL DANTAS DOS SANTOS
2950377
14/01/2023
. PEDRO ARAÚJO FERREIRA
2950387
14/01/2023
. PEDRO EDUARDO AGUIAR FINI
2060499
22/01/2023
. PEDRO GABRIEL AMANCIO GOMES
2080465
14/01/2023
. PEDRO HENRIQUE ANDRADE BASTOS DE
SOUZA
2880295
14/01/2023
. PEDRO HENRIQUE APOLINÁRIO SANTOS
2080466
14/01/2023
. PEDRO HENRIQUE AREDES CRUZ
2690394
14/01/2023
. PEDRO 
HENRIQUE
BORGES 
DO
NASCIMENTO
2880307
22/01/2023
. PEDRO VITOR OLIVEIRA DE MENDONÇA
2950403
22/01/2023
. PIERRE AUGUSTO MARUCCI FILHO
2041048
14/01/2023
. RAFAEL FERREIRA BARTOLAZZI
2880587
14/01/2023
. RAFAEL MENDES PINTO CARNEIRO
2110281
14/01/2023
. RAFAEL SANTIAGO LIMA ALVES
2020350
22/01/2023
. RAÍ CORDEIRO FERNANDES
2880659
14/01/2023
. RAUL FREITAS DANIEL
2880725
14/01/2023
. RENAN BELTRÃO MARCOLINO
2880775
14/01/2023
. RENAN LAUERMANN PINTO*
2030000
14/01/2023
. RENAN MARTINS SISQUIM
2880789
14/01/2023
. RODRIGO DE ALMEIDA BECKHAUSER
2880887
14/01/2023
. RÔMULO SOARES FEIJÓ BAPTISTA
2880920
22/01/2023
. SAMUEL AZEREDO DE JESUS NASCIMENTO
2881013
14/01/2023
. SÁVIO LOPES DA SILVA
2041148
14/01/2023
. THARSIS GONÇALVES DE MACEDO
2110305
14/01/2023
. THÉO MONTEIRO STAINKI
2050227
22/01/2023
. THIAGO 
LUIS 
MARCULLO 
BORGES 
DOS
SANTOS
2881304
14/01/2023
. TIAGO GENTIL
2041185
14/01/2023
. TIAGO RIBEIRO BAILLY
2881346
22/01/2023
. VITOR BELLI GARCIA
2170471
14/01/2023
. VITOR HUGO DE OLIVEIRA LEONARDO DE
A R AÚ J O
2881514
14/01/2023
. WILLAN GOMES DE SOUZA FLOR
2881615
14/01/2023
. WILLIAN VITOR BORGES MARABOTTI
2881625
14/01/2023
* Candidatos matriculados por força de decisões judiciais.
Barbacena, 2 de março de 2023.
Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
Comandante da EPCAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.029434/2021-99 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços para futura aquisição de material hospitalar para a seção de de Farmácia da
Policlínica de Aeronáutica de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
25/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 174.135,70; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDAI,
CNPJ: 10.956.557/0001-54; Ata Nº 03/2023, Valor de: R$ 3.115,70; D M P DE A ROD R I G U ES
- COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21 ; Ata Nº 04/2023, Valor
de: R$ 4.195,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88; Ata Nº 05/2023, Valor de:R$ 505,00;
NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49; Ata Nº 06/2023, Valor
de: R$ 166.320,00; 6) Data da assinatura: 27/12/2022; 7) Vigência: 27/12/2022 à
27/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve
NOTIFICAR 
a 
empresaSKAR 
COMERCIO 
DEALIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no
CNPJ41.488.339/0001/66, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidadesde
advertência c/c multa R$ 5.420,13 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e treze centavos),
das notas de empenhos do PE
01CLA2021 - 2021NE000379, 2021NE000432 e
2021NE000458; Empenhosdo PE02CLA2021 - 2021NE000434 e 2021NE000533; Empenhos
do PE 04CLA2021 - 2021NE000437 e 2021NE000518; Empenhos do PE 05CLA2021 -
2021NE000450, 2021NE000550 e
2021NE000551; Empenhos do PE
06CLA2021 -
2021NE000330, 2021NE000371, 2021NE000439 e 2021NE000462; Empenhos do PE
11CLA2021 - 2021NE000444 e 2021NE000466, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei
8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme
previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da
data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou
delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000,
email: protocolo.cla@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve
NOTIFICAR a empresa E JOSE FILHO EIRELI, inscritano CNPJ 42.083.773/0001-29, da
aplicação de Sanção Administrativa nas modalidadesde advertência c/c multa R$ 1.946,68
(mil,novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), das notas de
empenhos do PE 12/CLA/2021 - 2021NE000446, 2021NE000472, 2021NE000546 e
2021NE000571, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do
termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei
nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço,
ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
FERNANDO BENITEZ LEAL CORONEL ENGENHEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve
NOTIFICAR a empresa EVISUAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº24.020.509/0001-64, 
da 
aplicação 
de 
Sanção 
Administrativa 
na 
modalidade
ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento Cláusulas10.1, 10.2 e10.21 do termo de
referência, com fulcro no inciso I, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93. Assim, tendo em vista
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas,
titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP:
65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng