DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215003912202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços não continuados de locação de veículos (sem
motorista e sem combustível), na forma de diárias, para apoio de equipes de segurança
com viaturas, em Missões de Segurança de Autoridades acionadas pela GAP - BE e
Unidades Apoiadas, em visita a Belém-PA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes,
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000628202365. Objeto: A aquisição de materiais diversos de
uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital da Aeronáutica de Belém - HABE..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003832/2022-33.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 -
MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar
para as instalações dos prédios sede, anexo do COMAER incluindo a STS (Seção de
Transporte de Superfície), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 240.535,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003693/2022-48.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 16.369.931/0001-00 -
VALTERSON ALVES QUEBLAS - ME. Objeto: Cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala)
situada no subsolo do anexo "b" do COMAER (Comando da Aeronáutica, Esplanada dos
Ministérios), bloco M, destinada ao funcionamento de uma alfaiataria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento
Legal: . Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 28.230,23. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 72.944,53. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 24.643,77. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 20.242,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003317/2022-53.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 -
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de uma sala no subsolo do prédio anexo "b" ao edifício do COMAER medindo 4,82
m² para funcionamento de um posto de seguro-saúde conveniado, no Comando da
Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, bloco m e térreo do edifício Anexo "B", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 20.242,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002082/2022-82.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.593.400/0001-58 - CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva, de operador de
teleatendimento (call center), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 203.707,68. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003677/2022-55.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 -
GULODICES DA AMÉLIA EIRELI-ME. Objeto: Cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala),
situada no 5º andar do edifício sede do prédio do COMAER, medindo 32,78 m², destinada
ao funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 23.200.199/0001-05 -
PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para
manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 24/05/2023. Valor
Total: R$ 177.433,70. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato de despesa nº 004/GAP-BR-CIAER/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2024,
nos termos art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2023 a 07/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83634,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato de Despesa nº 008/GAP-BR-CENCIAR/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro
de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.612,88. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67284.004345/2019-92.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando
da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato de despesas nº 032/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2023 a
1º de fevereiro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e
cláusula 2ª do contrato em epígrafe e reajustar o valor contratual, considerando o
Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) divulgados pela Agencia Nacional de
Telecomunicações - Anatel relativos aos meses novembro/2021 e novembro/2022, bem
como considerando o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, o Parecer nº 3/262/2023, da
Seção de Contratos do GAP-BR, de 17 de janeiro de 2023, e a cláusula 6ª ao contrato
em pauta. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.292,96. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).