DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160350
Nº Processo: 64012004360202248. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, sutaches e
materiais de manutenção de bens imóveis, visando atender necessidades de identificação,
sinalização e adequação das instalações do 17º Batalhão Logístico de Selva, em razão de
transformação de OM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160350-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307003669202043 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI
ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.762.412/0001-02 N L EPIFANIO KONG LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307003669202043 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI
ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.825.907/0001-25 LOPES, MARQUES, GOMES E MELO LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307008387202202 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI
ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.278.495/0001-50 G S DA SILVA E CIA LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270004185202248. Objeto: Aquisição de materiais destinados à
manutenção e reparo das instalações elétricas para atender as necessidades do Comando
de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva e órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 132. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO MAFRA BARBOSA
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 01/03/2023) 160024-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 178/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 04.482.728/0001-58 - INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS INTEGRADAS S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 03.968.275/0001-01
- INSPIRAR
NÚCLEO DE
NEURODESENVOLVIMENTO
SOCIOEMOCIONAL LTDA.
Objeto: Prestação de
serviços de
saúde complementar
multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160019 - RETIFICAÇÃO VIGÊNCIA
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos
móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$
7.604,10. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019920/2023-95.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 03/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64581.020060/2023-32
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de
Informática visando a modernização de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicações, melhorando de forma ampla a produtividade e qualidade dos serviços
realizados. Com a finalidade de atender as demandas do Comando Militar do Leste e
unidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos GCALC. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar -
Centro. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cml
(SIDEC - 02/03/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452861/2018-80
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sr. Luiz Otavio de Souza Pinheiro (Id: 07.XXX.XXX-6), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 136/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª
RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência
de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar a Sra. Erminda
Castro Pereira após seu falecimento em 25/06/2014 . Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 16/03/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2ºandar. Tel: 21- 2519-5517
Wellington de Andrade Costa - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO TC 015.961/2021-4
Em atenção ao OFÍCIO 61286/2022-TCU/Seproc, de 21 NOV 22, dá-se
conhecimento à Sra. Ana Paula de Azevedo Gonçalves (CPF XXX.717.027-XX), por edital, da
decisão proferida no processo em epígrafe que a responsabilizou pelo dano ao Erário
decorrente do recebimento de proventos pagos indevidamente, após essa ter contraído
novo matrimônio. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica
a Senhora ciente da presente citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
dessa publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentar, por escrito, alegações de
defesa e/ou recolher o valor devido ao cofre credor, nos termos dos arts. 10, § 1°, e 12,
incisos I e II, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do RI/TCU.
Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira - Cel
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da
1ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000370/2023-19.
Objeto: Aquisição de bomba centrifuga - PAASSEX 2023, para o Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
01/03/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2023 às
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas