DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33831.000257/2019-56.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza hospitalar.. Vigência: 30/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.029.709,04. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
transporte e disposição final de resíduos comuns, de serviço de saúde, perigosos,
recicláveis e efluentes de esgoto gerados e utilizados no hospital geral do rio de janeiro..
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.831,35.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64611.002736/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. UASG: 160324.Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊU T I CO
DO EXERCITO. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia .Fundamento Legal: Art . 61 ,
parágrafo Único, Lei 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$
8.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se nesta ocasião , o período de
04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do Art. 57,ii,da lei 8.666 de 1993. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Parceria para
desenvolvimento produtivo não enseja repasse de recursos financeiros aos Contratados, a
título de royalties. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUÍMICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n°02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se nesta ocasião , o
período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57,ii,da lei 8.666 de 1993..
Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Valor Total
Atualizado do Contrato: Parceria para desenvolvimento produtivo não enseja repasse de
recursos financeiros aos Contratados, a título de royalties. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160328
L Q F EX. Nº Processo: 64614.002359/2022-08.TEX Dispensa Nº 14/2022. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 -
RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de
material de consumo e insumos, visando atender as demandas do Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército. O Comunicado tem por finalidade informar que o início das
atividades da Contratada em nossas instalações foi em comum acordo a contar do dia 01
(um) de março de 2023. ASSINATURA PELO LQFEX Anderson Berenguer.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019
e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/A DV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em
02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$
342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 11.068.182/0001-59 FONOCARELTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000631202319. Objeto: Aquisição de material para o
Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15.
Endereço:
Av Marechal
Castelo Branco,
635,
Centro -
Pouso Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.000391/2018-12. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA .
Contratado: 33.071.522/0001-33 - BARRETO E MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato de cessão de uso nº 11/2019, por acordo entre as partes e
considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65400.007369/2020-38.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Termo Aditivo Nº 04: prorrogação do prazo de vigência por 149 dias. Prorrogação do prazo
de execução por mais 118 dias.. Vigência: 14/03/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.700.257,46. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65400.007369/2020-38.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reajustamento
do saldo contratual no valor de R$ 250.443,06.
valor total do contrato R$ 3.700.257,46.. Vigência: 15/12/2020 a 13/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.700.257,46. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.000926/2023-03.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 46.775.878/0001-08 - HIGIDENTES SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
odontologia aos beneficiarios e dependentes legais do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, C.E.P.: 23.570-200, na cidade do Rio
de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº
65317.007127/2022-55. Vem por meio deste notificar o CAC senhor TANISIO RIBA M A R
DE MOURA, C.P.F.: 430.131.474-15, residente na Rua Alexandre Amaral, nº 340, Lote 13,
Quadra N, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, C.E.P.: 23.098-120, a fim de verificar possível
perda da idoneidade
por estar respondendo o Processo
Criminal nº 0019259-
272021.8.19.0038, por violência contra a mulher, de acordo com a Alínea "d" do Inciso
II do Artigo 35 da Portaria 150 - Comando Logístico, de 5 de dezembro de 2019, e
Alínea "d" do Inciso II do Artigo 67 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019). Tendo o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar sua Defesa Prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. O Ofício nº 001 - Processo
Administrativo Sancionador nº 10/2022 PAS - SFPC / 1º BE Cmb (Es), EB:
65317.007127/2022-55, que foi enviado no dia 16 de janeiro de 2023, por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, NÃO foi recebido por motivo de mudança
de endereço. Também, NÃO foi enviada a Notificação por e-mail e/ou telefone por
causa da ausência dessas informações no Cadastro de Informações Pessoais, cuja
atualização é de responsabilidade do CAC. Informo ainda, que a Defesa escrita deve ser
dirigida à Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola),
remetida ou entregue à Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, C.E.P.:
23.570-200.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO