DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 710.153.021-49 - FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 23/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em cardiologia clínica e de cardiologia intervencionista,
tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do
conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 07.849.116/0001-49 - ONCORAD - RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA -
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 40/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de
saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia
clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato,
em especial mastologia, serviços de mamografia e ultrassonografia.. Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 03.781.580/0001-90 - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL DE
GOIÁS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 02/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: internação psiquiátrica integral (crianças, adolescentes, adultos e
idosos), conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 118.273.351-49 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 44/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo,
prestação de serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de
acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho
federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 25.132.972/0001-60 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE GOIANIA
EIRELI - ASMIGO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses do termo de contrato nº 07/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: internação psiquiátrica integral (crianças, adolescentes, adultos e
idosos), conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 06.337.035/0001-05 - HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E
CONGELAMENTO DE CELU. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 26/2021, o qual tem a finalidade
de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio 
de
clínicas 
médicas
especializadas, 
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
serviços e imagens, endoscopia, biópsias diversas e realização de procedimentos
cirúrgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por
lei, devidamente especificadas
na carta
proposta.. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.250.414/0001-31 - PAX CLÍNICA PSIQUIÁTRICA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 42/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: pronto atendimento
de internação, consulta psiquiátrica e eletroconvulsoterapia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente
especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.525.880/0001-33 - IGOR - INSTITUTO GOIANO DE REA B I L I T AÇ ÃO
E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 27/2021, o qual tem a finalidade de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de
organização
civil de
saúde, nos
casos
programados, urgência
e emergência,
os
procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos
previstos no anexo i deste contrato, em especial fisioterapia, rpg, pilates studio, osteopatia,
reabilitação vestibular, dtm e atendimento domiciliar.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGN O S T I CO S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 17/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente
especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 790.573.141-34 - LIVIO MARTINS TEIXEIRA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº
34/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em otorrinolaringologia e medicina do sono, tudo de
acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho
federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
06.997.541/0001-12
- 
CIOF
-
CENTRO
INTEGRADO
DE
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 08/2021, o qual tem a finalidade de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: oftalmologia infantil, conforme carta proposta devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 23.264.130/0001-37 - CTR
- CENTRO DE TRATAMENTO
RADIOTERAPICO DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 20/2021, o qual
tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organização civil de saúde, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto
contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial
radiologia e diagnóstico por imagem.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).