DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002642/2022-16.
Concorrência Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção da
base administrativa da 22ª brigada de infantaria de selva, localizado em macapá/ap..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 5.991.000,00.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64330.001209/2021-74.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado:
07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses,
contemplando o período de 04/03/2023 a 04/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da
lei 8666/93.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.436,80. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.013787/2022-63.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e aparelho
radiológico a ser executado pela empresa carestream comércio e serviços de produtos
médicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico , anexo da
inexigibilidade 08/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2023 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 38.260,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160131
Nº Processo:
64686011402202274. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação, hortifrutigranjeiros e embutidos, destinados a atender a alimentação dos
militares do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado em atividades operacionais de
manobra e patrulhamento, exercícios de campanha ou em cumprimento de expediente na
Unidade.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Bairro Pandui - Amambai/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160131-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.003488/2022-11.
Objeto: credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos(as)(PSA). Edital disponível a partir de 03 de março de
2023 de segunda à quinta-feira das 09:30h às 12h e das 13:30h às 17h e sexta-feira, das
09:30h às 12h, na SALC da 4ª Cia E Cmb Mec, situado na Rua Tenente Ari Rodrigues, 252,
Bairro Centro - Jardim/MS. O edital possuí validade indeterminada para apresentação dos
documentos de habilitação e proposta.
VITOR PACHECO SOARES - Cap
OD 4ª Cia E Cmb Mec
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.018126/2020-41.
Inexigibilidade Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 18.659.600/0001-21 - RR GINECOLOGIA E IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de imaginologia e
ginecologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 08/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65328.000249/2020-20.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajuste no contrato de prestação de serviços reprográficos, monográficos,
monográficos e policromáticos, para atender a Comissão Regional de Obras 9ª
Região Militar, em Campo Grande/MS. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 22.609,92. Data
de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Pregão nº 02/2023. Objeto: Contratação de serviços para mudança de categoria
nacional de habilitação (CNH) e cursos profissionalizantes, visando atender as necessidades
do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção (repetição de itens desertos). Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor
do certame a seguinte empresa: CNPJ: 05.085.598/0001-82 - C.F.C.REGIONAL LTDA ,
itens:2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 146.350,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtztorna
público o resultado de julgamento do pregão nº 14/2022.Objeto:contratação de
empresaespecializada em Outsourcing de
impressão, paraatender as necessidades
Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme condições, quantidades
eexigênciasestabelecidasemEdital
e 
anexosparticipantes:
13ª
Bda
de 
InfMtz, 
9º
BEC,44ºBIMtz.UASG:160158. Resultado por fornecedor,CNPJ:73.882.136/0001-46 F. ROCHA
& CIA LTDA, Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,e 12. Valor Global da Ata: R$ 763.836,00
ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 02/03/2023) 160158-00001-2023NE000101
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160156
Nº
Processo: 
64104006804202251.
Objeto:
Contratação 
de
Serviço
Especializado de Leiloeiro Oficial para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av 
José
Monteiro 
de
Figuereido,177 
-
Duque 
de
Caxias, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160156-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.540.335/0001-65 - CLÍNICA SANTA PAULA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 13/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oncologia,
cancerologia e quimioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 33.413.153/0001-10 - KELLY CRISTINA TOBIAS DE SOUSA - VIDA
SONORA INSTITUTO DE MUSICOTERAPIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 33/2021, o qual
tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e
dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e
emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os
procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial musicoterapia.. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 872.839.721-53 - CLERIA DIVINA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 09/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro
(ativos
e inativos)
e
dependentes
diretos
e indiretos,
nas
condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde
autônomo,
prestação de
serviço de
saúde,
na especialidade
em psicologia
e
neuropsicologia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente
reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).