DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 009.760.621-94 - KELLEN GOMES MARINHO MATOS. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 32/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de acordo com a
documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal
competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 30.319.675/0001-69 - M C B ESPACO FONOAUDIOLOGICO LTDA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 38/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas
na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 641.209.101-72 - CRISTIENE QUEIROZ MACHADO. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 19/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em psicologia clínica e neuropsicologia, tudo de acordo
com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal
competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de
adequação do rancho do batalhão da guarda presidencial (bgp),
na guarnição de brasília/df. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.207.207,57. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: PA39..2019-C/RO/1-1#.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de
adequação do pavilhão de investigações criminais do batalhão de
polícia do exército, em brasília/df. Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.654.334,93. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160518
Nº
Processo: 64009013222202217.
Objeto:
Eventual aquisição
de
suprimento de aviação . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/03/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135
- Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação da
contratação de serviços continuados de lavanderia de roupa de cama, mesa e banho..
Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação da
contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Vigência:
22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.002,50. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Repactuação da contratação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Vigência: 22/02/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.004,50. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.001339/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA COCÇÃO A GRANEL E EM
BOTIJÕES DE 13 kg e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia
Grande/sp, 
Canto 
do 
Forte 
- 
Praia 
Grande/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160473-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64326.002679/2021-00.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação do Posto de
Combustível do 22º Depósito de Suprimento, Com Contratação de Projetos Executivos,
Situado na Estrada de Jandira, s/n, Jardim Silveira - Barueri/sp. Vigência: 16/02/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.275,28. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160460
B Ap R Bauru. Nr do Contrato: 1/2022
Nr Processo: 64225.003184/2021-41
Dispensa de Licitacao nr 57/2017. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru, torna
publico e Extrato do Contrato nr 01/2022, referente a Dispensa de Licitacao nr 57/2021,
CNPJ 09.566.315/0001-75. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA,CNPJ 50.429.810/0001-36. VALOR GLOBAL: 487,92(quatrocentos e
oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Objeto: Contratacao de empresa
especializada na monitoracao individual de um usuario e um padrao por dosimetria das
radiacoes ionizadas. Fundamento Legal: Lei Federal nr 8.666, de 21 junho de 1993 e
alteracao, e da Lei Federal nr 10.520, de 17 de julho de 2002. Tipo menor preco. Vigencia:
01/03/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de
60(sessenta) meses. Data de Assinatura: 01/03/2021.
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de ração
animal canina, em apoio a os OM's subordinadas a 2ª RM.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 160494-00001-2023NE000001