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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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27
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000275/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura da revista simpro hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 019/2022 conforme segue:
05.855.311/0001-56 
-
COMERCIO 
DE
AUTOPECAS 
LUAUTO
LTDA, 
itens
1,2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,17,18,19,21,22, 
Total 
do 
Fornecedor:R$
5.840,95;10.173.480/0001-46 - AUTO PECAS MARGOTI
LTDA;itens 10,13, Total do
Fornecedor: R$ 897,74;20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item 6, Total
do Fornecedor: R$ 383,40;34.001.937/0001-01 - DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E
LUBRIFICANTES LTDA, itens 5,16,20,23,25,26, Total do Fornecedor: R$ 4.680,05;
36.374.350/0001-65 -
DIOGO EMANUEL KUHN &
CIA. LTDA, item 24,
Total do
Fornecedor:R$ 508,00; Valor Global da Ata:R$ 12.310,14
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/03/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 031/2022 conforme segue:
01.652.665/0001-42 - D PRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E FOOD SERVICES
LTDA, itens 92,95,Total do Fornecedor: R$ 6.898,80; 05.310.595/0001-03 - BOX 15 COMERCIO
DE
GENEROS 
ALIMENTICIOS
LTDA,
itens
1,3,4,5,6,7,8,10,13,16,18,19,22,25,29,35,36,38,39,41,42,44,46,48,50,51,52,53,54,55,56,58
,66,68,69,70,73,75,76,77,78,79,80,83,85,87,89,91,94,97,98,102,103,104,106,107,108,109,
110,119,144,149,155,156,158,163,167,178,181,189,190,199,200.Total 
do
Fornecedor: R$ 374.374,40; 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, itens
105,182.Total do Fornecedor: R$ 8.035,00; 11.412.547/0001-10 - COMERCIAL MAB ALIMENTOS
LTDA, itens 24,28,67,111,115,116,117,136,142,147,148,151,153,154,160,177,193,196.Total do
Fornecedor: R$ 98.908,00; 12.827.660/0001-20
- JAQUELINE MELLEGARI NIKOLA JOF
SCHNEIDER, itens 162,165. Total do Fornecedor: R$ 71.720,00; 18.694.818/0001-17 - VALDIR
GUILHERME
DUTRA, itens
2,9,11,12,14,15,17,20,34,37,40,43,45,49,74,90,93,164,166,194;
Total do Fornecedor: R$ 206.889,30; 19.822.467/0001-45 - EDEMAR LUIS DE OLIVEIRA
02011296986, itens 30,33,96,100,171,172,179,184,Total do Fornecedor: R$ 98.778,00,
26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 84,88,161,183, Total do
Fornecedor: R$ 109.106,00; 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA; itens 81,82,86,
Total do Fornecedor: R$ 51.690,00; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS 
LTDA, 
itens
23,26,27,31,32,57,59,60,61,62,64,65,71,99,118,121,124,129,131,132,137,138,139,140,141,
145,146,150,152,168,169,170,175,198,197,198,201,202,203,204, 
Total 
do
Fornecedor: R$ 121.581,40; 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, itens
159,173,Total do Fornecedor: R$ 1.760,00; 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE
ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, item 112, Total do Fornecedor: R$ 690,00,41.471.161/0001-
40 - GBV ALIMENTOS LTDA, itens 63,72,120,122,123,125,127,134,186,187,188,Total do
Fornecedor: R$ 20.000,00;42.671.235/0001-55 - VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS 
LTDA,
itens 
21,174,192,205,Total 
do 
Fornecedor:
R$ 
15.442,00;
46.985.752/0001-50 - ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, itens 143,176,185,191,Total do
Fornecedor: R$ 11.9 79,00; 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICI P ACO ES
LTDA, itens 126,128,130,133,135,Total do Fornecedor: R$ 738,50; 48.828.205/0001-96 - CRF
ALIMENTOS LTDA, item 180, Total do Fornecedor: R$ 11.250,00; Valor Global da Ata: R$
1.209.840,40.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/03/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261006711202213 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 02-2018/FuSEx
NUP 64261014949/2017-55 Cidade de Passo Fundo,RS Declaração de Inexigibilidade em
01/03/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em
01/03/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.128.802/0001-38 ICAP INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E PSIQU I AT R I A
LTDA .
(SIDEC - 02/03/2023) 160372-00001-2023NE002061
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado do
julgamento da Chamada Pública 01/2023, que tem como objeto a aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, na qual foi habilitada a seguinte
Organização Fornecedora: Cooperativa Cachoeirense dos Agricultores Familiares LTDA,
CNPJ 34.909.423/0001-40.
Cachoeira do Sul/RS, 2 de março de 2023.
Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 1.177.728,84. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 2º Termo Aditivo de Contratacao de OCS para prestacao de Servicos, NUP
64687.024876/2020-12. Objeto: Contratacao de Clinica para Prestacao de Servicos de
Fisioterapia; Unidade: 19º RC Mec; Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93;
Justificativa: Inviabilidade de competicao decorre do poder/dever de credenciar todos
aqueles que satisfacam as exigencias contidas pelo edital de credenciamento 01/2019,
inclusive no que se refere aos precos a serem praticados, os quais foram prefixados no
corpo do mesmo; Assinatura em: 03/03/2023. Vigencia: 04/03/2023 a 03/03/2024 - PEDRO
ANDRE PIMENTA UCHOA - Ten Cel, OD do 19º RC Mec; Centro Clinico SANTA CLARA Ltda,
CNPJ nº 07.395.532/0001-14 - Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 4° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO - 4° TERMO
DE ADITAMENTO CONTRATUAL. NUP 64687009845/2019-90. Objeto: Prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Pelotão Sentinela Mirim; Unidade: Comando Militar do
Sul; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93; Justificativa: Cooperação entre entidades
públicas para oferecer complementação educacional, esportiva, cívica e contratual para as
crianças e adolescentes de 09 a 15 anos, comprovadamente em situação de
vulnerabilidade social; Vigência 03/12/2022 a 02/12/2023; Contrato 01/2019. Assinatura:
SERGIO LUIZ TRATZ - General de Divisão - CMT DA 3°Divisão de Exército; ANDERSON
MANTEI - Prefeito do Município de Santa Rosa e PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA - Ten Cel,
OD do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 64667005649202280. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino,
123, Restinga Seca - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 160358-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038002512202280. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
Consumo e Uniformes.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160356-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403
ERRATA E NOVA DATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403
Processo nº 64543.000028/2023-97. Objeto:
Chamamento Público para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para atendimento das necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comunicamos às empresas interessadas que o edital foi retificado, tendo em
vista, a adequação da Resolução GGALIMENTA Nº 3 DE 14 DE JUN DE 2022. Informamos
que o Edital/Errata encontra-se à disposição no 6º GAC, endereço: Rua Moron nº 548 -
centro - Rio Grande/RS ou poderá ser solicitado através do e-mail: salc6gac@gmail.com.
Ten Cel FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.002749/2023-36.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP
LTDA. Objeto: Inscrição de 1 (um) militar, capitão néderson diego poncio da silva, no
curso de
mestrado profissional
em direito do
instituto brasileiro
de ensino,
desenvolvimento e pesquisa idp - ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 97.388,80. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).

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