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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64082.000354/2021-15.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.612,72. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex
(exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e
pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio do df análises
clínicas ltda - epp, no município de são borja e região , no estado do rio grande do
sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674040689202289 . Objeto: Prestação de serviços complementares na área
de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos
beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos
dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no
PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, , por meio de Profissional de Saúde
Autônomo(a) (PSA), na especialidade de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023.
DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/02/2023. CA R LO S
ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 960.000,00. CPF CONTRATADA :
669.018.120-00 CINTIA WERTONGE TEIXEIRA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.040651/2022 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos
de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados
de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos
pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus
dependentes, por meio do Organização Civil de Saúde (OCS) DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA -
EPP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/02/2023. DIEGO
PIPPI LORENZONI.
Ordenador de
Despesa.
Ratificação em 28/02/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$
4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.791.609/0001-19 DF ANALISES CLINICAS LTDA .
(SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674040666202274 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos
de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados
de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos
pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus
dependentes, por meio do Organização Civil de Saúde (OCS) LABORATÓRIO APPEL DE
ANALISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global:
R$ 4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.327.297/0001-97 LABORATORIO APPEL DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - UASG 160431
Processo nº 64666.004552/2020-06. Pregão Eletrônico
nº 13/2021. Cedente: 4º
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA 
BLINDADO. 
Cessionária: 
JUNARA 
BIALVA 
VARGAS,
CNPJ:12.690.017/0001-05. Objeto: Cessão de uso - BARBEARIA. Fundamento legal: Lei
8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º mar 23 a 28 fev 24. Valor mensal: R$ 955,18.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado:
92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de serviços de honorários de anestesistas
para sadt. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.000.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001735/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 1.128.612,00.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 10/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço de adequação da Casa de Acolhimento, localizada no Colégio Militar
de Curitiba (CMC). Pertencente à 5 Região Militar. Sagrou-se vencedora do item 1 a
empresa Construtora Impar Ltda - CNPJ 31121231/0001-87. Responsável pelo julgamento
1¨Ten. CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 160219-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2019 - UASG 160223
O HOSPITAL GERAL DE CURITIBA (HGeC), órgão do Ministério da Defesa -
Exército Brasileiro, COMUNICA que por meio do Termo Aditivo nº 03 ao Edital de
Credenciamento nº 009/2019, foi realizada a 3ª (TERCEIRA) alteração no Referencial de
Custos de Serviços de Saúde/2019, Anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019,
NUP 64578.001333/2019-12, publicado no D.O.U de 12/08/2021. OBJETO: Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA),
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FuSEx/SAMEx-Cmb/PASS e, eventualmente, aos militares e seus dependentes de
outras Forças Armadas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas Jurídicas ou Profissionais
de Saúde Autônomos pertencentes ao ramo do objeto do Edital de Credenciamento.
PERÍODO
DE 
CREDENCIAMENTO:
Indeterminado.
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO ALTERADO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos
estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à
informação/Edital Credenciamento. Os interessados no credenciamento poderão obter
maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de
Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do HGeC, sediado à Praça Marechal
Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba-PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico
hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538.
Cel RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
03-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.230,76. Leia-se: Valor Total: R$ 21.343,56.
Onde se lê: Assinatura: 18/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001459202273. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento e do 5° Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército, para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva
Jardim
Nr
110 
-
Reboucas,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 83.097.063/0001-35 - CLINILAB ANÁLISES CLÍNICAS SS. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de análises clínicas laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
13/02/2023 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).

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