DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001980/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de matéria-prima para a seção de usinagem geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 12.325,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002477/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos
para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e 81).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 6.710,98. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002477/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos
para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e 81).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 6.710,98. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512008218202239. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente em geral para atender as necessidades da
Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores
considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de
Referência e campo obs do item). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 -
Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64037.001154/2019-01.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Prorrogação de vigencia do
contrato 02/2020 referente ao serviço continuado de manutenção de ar condicionado.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.637,64.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64259000515202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios em proveito
do Colégio Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132,
Passo 
da 
Areia 
Santa 
Maria,
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160079-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 46204.002668/2019-04.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 10.966.170/0001-89 - CLÁUDIA CRISTINA MESSIAS DA SILVA SALÃO DE
BELEZA E BARBEARIA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato 1/2020, cujo objeto é a
cessão de uso de área de 13² (treze metros quadrados), a título oneroso, localizada na
praça almirante júlio de noronha, s/n°, leme, rio de janeiro/rj, jurisdicionada ao
exército brasileiro, para funcionamento de uma barbearia. Com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 28/01/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.378,20. Data de Assinatura:
28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004521/2023-53.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 43.161.042/0001-17 - DAISY ANNE ALMEIDA PALMEIRA 07728711679. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia (lavagem a seco do uniforme 1º a1).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 64000.042428/2021-45.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato. Vigência: 27/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
802.536,24. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no
uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de a destinatária encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação da senhora Alfredo de Oliveira Aueiz (filho) da
pensionista Maria de Lourdes Oliveira Aueiz, falecida em 25 dezembro 2011, ex-vinculada
a SSIP/7 da Guarnição de Recife, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 605
- SP.2 de 10 nov 22, do Sr Comandante da 7ª Região Militar. Diante do exposto, fica ciente
a notificada de que terá o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a
esta publicação, para comparecer no CPOR/R, Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa
Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Ten Antônio Jezrael Santos Oliveira, encarregado da
apuração conforme prorrogação de prazo no Boletim Regional Nr 22, de 31 de janeiro de
2022 do Comando da 7ª Região Militar. NUP: 64318.031149/2022-63.
Ten Cel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas CPOR/R
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.008261/2021-33.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 30.179.886/0001-43 - PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 149.525,90. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64485037521202280. Objeto: Aquisição de fitas de armazenamento de dados
com tecnologia Ultrium (LTO- 8) com etiquetas de identificação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do
Exército 
S/nº,bloco 
"e", 
1ºpiso,setor 
Militar
Urbano., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do Dgp
(SIASGnet - 02/03/2023) 160070-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535005897920232 . Objeto: Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
mestrado, denominado Mestrado em Direito , para 01 (um) participante previamente
selecionado pelo AsseJurd/VCh EME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25
combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul
08. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR.
Ordenador de Despesa Eme. Ratificação em 28/02/2023. VALERIO STUMPF TRINDADE.
Chefe do Eme. Valor Global: R$ 60.824,52. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
(SIDEC - 02/03/2023) 160085-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64534011349202245. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais institucionais. Novo Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 160083-00001-2023NE000001