DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Pregão
eletrônico n¨00009/2023
aquisição
de componentes
mecânicos,
empresas vencedoras: DF MÁQDF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME CNPJ nº
21.793.208/0001-85 itens 8,9 e 10 no valor total de R$ 577,60; EDINEIDE DE F. V A S Q U ES
BRITO COMERCIO E SERVICO CNPJ nº 31.261.184/0001-77 item 5 no valor total de R$
1.472,00; E D A AVILA PEPEÇAS LTDA CNPJ nº 41.337.201/0001-66 itens 1,2,4 e 6 no valor
total de 1.891,00; RR TREVO REPRESENTACOES LTDA CNPJ nº 44.959.207/0001-63 itens 3 e
7 no valor total de R$ 1.270,90.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000376-FPV.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 46.491.636/0001-84 - RBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
técnicos de confecção, pintura e instalação de tampas para canaletas de águas pluviais e
tela para circulação de ar, com execução mediante regime de empreitada global (mão de
obra e material) para instalação e consequentemente atendimento às normas de
segurança dos paióis de produtos acabados.
Fundamento Legal: lei 10.520/2002. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$
210.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 075/2022. Sagrou-
se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/00002-FPV. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de gestão do benefício de alimentação (fornecimento de vale
refeição e vale alimentação), instituídos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador
PAT, para atender aos empregados e colaboradores da Indústria de Material Bélico do
Brasil, lotados na Fábrica Presidente Vargas - FPV, Piquete/SP. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, pelo presente, e nos
termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social desta
APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a 82ª Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se no dia 23 de março de 2023, às 15h, em primeira convocação, ou às 15h30, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sala de reuniões nº 303 desta
Instituição, quando serão tratados, entre outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação
das Contas e Balanço referentes ao 2º semestre de 2022; (2) Relatório das Atividades da
POUPEX; (3) Assuntos Gerais. Acham-se à disposição dos associados, para exame, no
Edifício Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU
- CEP 70630-902 - Brasília-DF, os seguintes documentos: (a) Relatório das Atividades da
POUPEX; (b) Cópia do Balanço e da Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de
Auditoria.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
General do Exército ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Presidente da Associação
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-001/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000436/2023-88.
Adesão ao Pregão nº 03/2022 do Centro de Inteligência do Exército (UASG 160062).
Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de lavanderia, visando ao atendimento das
necessidades do gabinete do comandante da marinha (GCM), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 9.451,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95500.00001.2023-00
Especie: Contrato n° 95500.0001.2023-00, Processo n° 23102.002169/2020-11. Pregão
Eletrônico (SRP) n° 17/2021 da UNIRIO UASG: 154034. Objeto: Contratação de serviço de
dedetização, desratização e descupinização da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti,
visando atender às necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada:
DEDETIZADORA FREITAS EIRELI. CNPJ 12.768.193/0001-04. Prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses prorrogável nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 14/02/2023 encerrando-se em 14/02/2024. Valor Total: R$ 12.189,96 (doze
mil cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura:
14/02/2023.
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430.000348/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 28/02/2023. LEONARDO DIAS DA SILVA. Auxiliar de Licitações e Contratos.
Ratificação em 28/02/2023. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELET R I C I DA D E
S A.
(SIDEC - 02/03/2023) 795400-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000347202315 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. LEONARDO DIAS DA SILVA. Auxiliar de
Licitações e Contratos. Ratificação em 28/02/2023. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 02/03/2023) 795400-00001-2023NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-003/02
Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.000017/2020-61, PE 02/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 91800/2021-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor
total da contratação permanece em R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais).
Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 01/03/2023. Ordenador de Despesas:
CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
17/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo;
Data de assinatura da Ata: 28/02/2023; Validade: 28/02/2024. Ata nº 06/2023, CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ/CPF: 01.597.589/0009-77, item: 01, valor de
R$299.250,00.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781600
Nº 
Processo: 
63188000189202312. 
Objeto:
Aquisição 
Eventual 
de
medicamentos especiais . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
11h15 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila
Velha/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 781600-00003-2023NE000003