DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000310202338. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço continuado de transporte eventual de
pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Estado
de 
Israel, 
776, 
Vila
Clementino, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 789000-00001-2023NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: ELS Fraga
Fotografia e Filmagem, inscrita no CNPJ/MF
sob o n
24.665.808/0001-56 ; Contratante: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves;
Especie: Termo Aditivo nr 32200/2018-003/05; Objeto: Alteracao da Clausula Segunda
(VIGENCIA): 06/02/2023 a 06/02/2024.; Valor Anual: R$ 12.968,10; Data de assinatura:
06/02/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001952/2021-70. Pregão Nº 049/2022. Empresa Registrada:
ITW Chemical Products Ltda, CNPJ 03.102.205/0003-38, Ata nº 42050/2023-ARP-011, Itens
1, 2, 6, 11, 12, 14. Valor Total: R$ 190.914,50. Empresa Registrada: Store do Brasil Ltda,
CNPJ 13.990.290/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-012, Itens 4, 7. Valor Total: R$
19.916,52 
. 
Empresa 
Registrada: 
Kingshop 
Comércio 
e 
Serviços 
Ltda, 
CNPJ
41.014.074/0001-64, Ata nº 42050/2023-ARP-013, Item 13. Valor Total: R$ 49.680,00.
Objeto: Aquisição de Óleos hidráulicos, lubrificante, solúvel e graxas. Crédito Orçamentário:
Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Prazo de
Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232001104202241. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e calibração em microscópios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Eventual discordância entre as descrições
do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR).. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 - Cep: 05508-000 - São Paulo, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 742050-00001-2023NE001234
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) pelo período de 12 (doze)
meses.
Assinatura : 27 de fevereiro de 2023.
NUP: 63432.000057/2020-09; TJDL nº 56/20220; Aditivo nº 53000/2020-01/02; Objeto:
Prorrogação de prazo do Contrato, cujo objeto é a contratação de Fundação de Apoio
Especializada, em apoio às atividades do Projeto MAEBN; Fundação: Fundação de Estudos
do Mar - FEMAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86; Vigência: prorrogada para mais 09 (nove)
meses, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 30 de setembro de 2023, sendo:
07 meses Execução (01 de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023) e 02 meses finais TERP
e TERD (01 de agosto de 2023 até 30 de setembro de 2023); e valor da prorrogação: saldo
remanescente no valor de R$ 337.200,39 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos reais e
trinta e nove centavos).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 744021
No Processo 63075003292202201
Objeto Pregao Eletronico aquisicao de material de expediente para o Centro de
Manutencao de Sistemas da Marinha atraves de registro formal de precos Total de Itens
Licitados 89 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das
Propostas a partir de 03/03/2023 as 09h30 no site e sessao publica no dia 16/03/2023 as
09h30 www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 2 de marco de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
Processo nº 63453.002401/2022-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de substituição e reparo da fonte de alimentação e componentes periféricos do
chassi do ADCP OS 75KHz, do aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de
1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Valor Global: R$ 34.055,50. CNPJ DA CONTRATADA : 13.248.142/0001-14
DRAKKAR ATLANTEC ENGENHARIA OFFSHORE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Ato de Contratação Direta nº 1/2022
Processo nº 63453.000042/2023-37. Objeto: Serviço de revisão do intercooler e adaptação
da bomba Tandem do Motor de Combustão Principal do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro
do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133
de 1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Valor Global: R$ 31.799,78. CNPJ DA CONTRATADA : 07.316.498/0001-
45 MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.002473/2022-57. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos componentes do Guindaste
Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Almirante Graça Aranha".
Empresa Registrada: SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA ; CNPJ: 24.916.495/0001-61;
Ata nº 2/2023 relativo ao PE nº 18/2022; Vencedora do Grupo 1 (itens de 1 a 40) ; Valor
total da ata:R$ 568.210,00; Data da Assinatura: 01/03/2023; Vigência da Ata: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 63099.004303/2022-93. Contrato N: 62400/2023-001/00; Decorrente da
Participacao 75/2022 na IRP 02/2022 do Pregao Eletronico (SRP) N.03/2022 da Fundacao
Nacional das Artes UASG:403201; CONTRATANTE: ESCOLA NAVAL; Contratada: DAT A
CORPORE
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA 
EIRELI.
CNPJ:
08.210.265/0001-26; Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de
servico de forma continua, atraves de circuito dedicado, a rede mundial de computadores
(internet), visando link de internet, destinado ao edificio 02 e biblioteca, conforme
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Simplificado.
Valor Global: R$ 60.000,00.
Data de assinatura: 24/02/2023.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA
DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
ingresso no
Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022
(CP-
QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme
abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
27
13/04/2023
a
28/04/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
27
20/03/2023
a
29/03/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Álcool Etílico Extra
Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM-
Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/03/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 02/03/2023) 765741-00001-2023NE800069