DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 38/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 38/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ARISTÓTHELES PANTOJA DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/08/2023
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ARISTÓTHEL ES
PANTOJA DE ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 26/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 26/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ROBERTO DE CARVALHO BARROS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ROBERTO DE
CARVALHO BARROS pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 32/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ROSIVALDO CORDEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/08/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ROSIVALDO
CORDEIRO DE ARAÚJO pelo (a) contratado (a).
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000041/2021-70.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades do ifap, campus
Santana, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, o que inclui o fornecimento de
peças, acessórios originais, serviços e higienização.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.550,55. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155422
Nº Processo: 23756000005202308 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica
demanda contratada, visando o atendimento das necessidades da sede do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Avançado de MANACAPURU.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A demanda somente é atendida pela concessionário. Declaração
de Dispensa em 02/03/2023. FABIO TEIXEIRA LIMA. Diretor da Unidade. Ratificação em
02/03/2023. JOSE FERNANDES CARVALHO CAVALCANTE. Chefe do Departamento. Valor
Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA
S.A .
(SIDEC - 02/03/2023) 155422-26403-2023NE000054
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2022 - Prestação de Serviços como Professor
Substituto, área/disciplina: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, regime 40 horas semanais.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: HELY BRASIL DO NASCIMENTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e
proc.nº23744.000060/2022-48, de 17/03/2022.
DATA DE RESCISÃO: a partir de 03/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº. 23278.000164/2023-87. ACORDO DE PARCERIA que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a WALMEIRY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 41.875.927/0001-
52,
com interveniência
da FUNDAÇÃO
ESCOLA
POLITÉCNICA DA
BAHIA -
FEP,
CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o projeto de Desenvolvimento de aplicador intradermal em couro
cabeludo, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 10 (dez) meses, a partir
da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. Fundamento
Legal: Leis nº. 8.666/1993, 8.112/1990 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23278.003697/2017-72.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais
um período de 6 (seis) meses,. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.340,43. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158591
Nº Processo: 23286.001341/2021-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
informatizados de aquisições de combustíveis e reagente arla, em rede credenciada, com
uso de cartões magnéticos ou com chip..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo de apostilamento 5/2023 publicado no dou em 28/02/2023, onde se
lê: Data de Assinatura: 27/02/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 02/03/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23333.250346/2022-12.
Pregão.
Nº 8/2021.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo adijvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 25.02.2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, fica prorrogada a vigência do contrato por
mais 12 meses de 03/03/2023 até 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 270.629,71. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Hortência Gomes de Brito Souza. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/02/2023. TÉRMINO: 27/02/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, HORTÊNCIA GOMES DE BRITO
SOUZA pela parte Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (09)
nove diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 871; 885; 886; 915-920.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000311/2023-37.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral..
Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 10.993,80. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000200202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de auxiliar de
manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de Veículos pesados
e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Proximidade término contrato existente, impossibilidade de
prorrogação, suspensão da licitação e continuidade serviço. Declaração de Dispensa em
02/03/2023. ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS. Diretora de Administração Substituta.
Ratificação em 02/03/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 223.170,00. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E
OBRAS LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 158143-26428-2023NE800005
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JULIANA ARAÚJO DE PAULA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o encerramento em 06
(seis) meses. Data de Assinatura: 02 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; JULIANA ARAÚJO
DE PAULA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23474.001735/2021-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado:
82.863.291/0001-06
- 
CUNHA
INSTALACOES
TELEFONICAS 
LTDA.
Objeto:
Primeiro termo de apostilamento de valores ao contrato 020/2022, para
prestação de serviços de manutenção em equipamentos de telefonia, para o
IFC Campus Ibirama, no qual o valor do contrato será reajustado pelo INPC, a
partir de 03/02/2023. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).