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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 24/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
FERNANDA
BIANCA
HESSE;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, totalizando R$ 3.130,85. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
FERNANDA BIANCA HESSE, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 025/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): ROBSON RODRIGUES CARVALHO; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36; totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ROBSON RODRIGUES CARVALHO,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 026/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): ALEFF RUSSI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 08/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ALEFF RUSSI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA DA LUZ; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA DA LUZ,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 23/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): CAROLINE GUTERRES SILVA;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de Retribuição por Titulação no
valor de R $1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CAROLINE GUTERRES SILVA, pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 009 de 18/01/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56. Área: Matemática; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.000018/2023-71; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Karina do Nascimento Arena
82,05
. 2
Rafael Carlos Niering
80,68
. -
Desclassificada
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000015/2023-67.PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
CONSTANTA 
INDUSTRIAL
LTDA, 
CNPJ: 
02.358.783/0001-05;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IOT PARA RASTREABILIDADE DO
ANIMAL E REGISTRO DA POSIÇÃO EM BLOCKCHAIN", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho.VALOR GLOBAL: R$ 791.708,23 ( setecentos e noventa e um mil setecentos e
oito reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.DATA DA
ASSINATURA: 02/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23489.002744/2022-42. PARTÍC I P ES :
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
CEARÁ-CAMPUS
TABULEIRO DO NORTE, CNPJ: 10.744.098/0016-21; PREFEITURA DE ALTO SANTO, CNPJ
07.891.666/0001-26. 
OBJETO:
Desenvolver 
atividades,
projetos, 
investigações 
e
programas de interesses das instituições signatárias, envolvendo ações de extensão na
área de educação e Tecnologia a serem realizadas no NIT de Alto Santo. VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses,
a contar da data da publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período,
por acordo entre os Partícipes, mediante a assinatura de Termo Aditivo, desde que a
solicitação seja apresentada, com a devida justificativa, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23822001648202249 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares
de engenharia e levantamento topográfico para o acesso e contenção da quadra
poliesportiva do IFCE campus Boa Viagem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
seus anexos. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, documento SEI 4629043 Declaração de Dispensa
em 02/03/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento. Ratificação em 02/03/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA
CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA :
08.753.223/0001-31 IBIAPINASERVICOS & CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. Prorrogação do
prazo de vigência de 14/03/2023 a 13/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023: ASSINAM:
José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante JOSÉ
RANIERY RODRIGUES CIRNE, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158313
Nº 
Processo: 
23483000015202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para o IFCE Campus Aracati,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Ce-040, 
Km 
137, 
S/n, 
Aeroporto 
- 
Aracati/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratações
(SIASGnet - 02/03/2023) 158313-26405-2023NE000001
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000420/2023-61.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 018.571.723-37 - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022/ccompras-jvag, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$
1.159,94. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Processo SEI nº: 23257.001498/2022-35. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão
(PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral - CNPJ:10.744.098/0006-
50. Conveniado: Faculdade de Sobral - FASOL. CNPJ do Conveniado: 27.026.307/0001-18.
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições de ensino, proporcionando o
desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado aos alunos matriculados nos cursos de
graduação de ambas e possibilitando aos estagiários a oportunidade para aprofundar
conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional. Vigência:
01/02/2023 à 31/01/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA.. Objeto: Suprimir 35,11% do valor inicial atualizado do
Contrato 21/2022, a partir de 20/02/2023, equivalente a R$ 329.958,30 (trezentos e vinte
e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65,
§ 2 o, inciso ii da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2023 a 13/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.881,85. Data de Assinatura: 16/02/2023.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23490.000810/2020-49.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste do valor do contrato n° 04/2021 decorrente da
aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no
período (out/2021 a set/2022), com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência
e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 25/11/2021 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.669,03. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002578/2022-25.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças por conta da contratada, em elevadores e plataformas ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Ubajara.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

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