DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando
a cessão do (a) servidor (a) Glauba Alves do Vale Cestari, Professor (a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Centro Histórico, por meio de Cooperação
Técnica, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFSC, Maurício Gariba Júnior, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira
Ferreira, Reitor.
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação
de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por
tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos
do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e dos Processos nº
23249.054345.2022-90, 23249.054331.2022-76, destinado ao provimento de 02 (duas)
vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo
encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, situado na Avenida Mal. Castelo Branco, s/n,
Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461:3403, ou no site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 08
a 15/03/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA Campus Santa Inês o valor da
inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.024756/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo
e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e
aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas
condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital. Vigência: 07/02/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.040727/2018-51.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020 com empresa especializada no
agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos
internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de
passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e
reembolso. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.709,85. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.008240/2021-88.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 que trata da contratação de
empresa prestadora de serviços especializados, com dedicação exclusiva de mão de obra
para os postos de auxiliar de cozinha, pedreiro e trabalhador agropecuário em geral, por
mais 06 meses. Vigência: 09/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.268,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000479/2021-20.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do
Instituto
Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 16.176,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 16/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23752.000368/2020-22.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação 12
meses do contrato 16/2021 que trata de prestação de serviço de limpeza e conservação -
IFMT-DMT. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA
RESCISÃO: 03.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA
RESCISÃO: 03.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA
RESCISÃO: 03.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA
RESCISÃO: 03.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 021/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANTÔNIO LEÔNCIO DE BARROS LIMA. DAT A
DA RESCISÃO: 21.02.2023.
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023
ANULAÇÃO PARCIAL AO EDITAL Nº 31/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei
nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do
Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 31/2023 e editais complementares;, resolve
I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.3 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Bacharelado em Administração
-
01
II - As demais disposições constantes no Edital 031/2023 permanecem
inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 31/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2,
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei
nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01,
de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por
tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 31/2023;, resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
1.6 CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Alimentos
Engenharia de Alimentos, Bacharel em Ciência
e Tecnologia dos Alimentos ou Tecnologia em
Alimentos
01
-
1.9 CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
1.10 CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. História
Graduação em História
01
-
II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas,
conforme abaixo:
CAMPUS SORRISO
Alimentos: 1. Processamento de carne e derivados; 2. Processamento de
pescado e derivados; e 3. Estrutura dos grãos e influência no processamento e produto
final.
CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO
Matemática: 1. Lei dos Cossenos; 2. Arranjos e Combinações; e 3. Resolução
de Sistemas Lineares.
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
História: 1. A ascensão dos regimes totalitários no período entre guerras e
o surgimento do Estado Novo; 2. Ditadura Militar: do golpe à redemocratização; e 3.
A questão agrária em Mato Grosso: uma visão histórica do processo de ocupação
territorial.
III - As demais disposições constantes no Edital 31/2023, permanecem
inalteradas.
IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS