DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 31/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº.
9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 31/2023 e editais complementares;, resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1 CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Português/Literatura
Licenciatura em Letras
01
-
Leia-se:
1.1 CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Português/Inglês
Licenciatura em Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura
com dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês.
01
-
II - As demais disposições constantes no Edital 031/2023 permanecem inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2021 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.006144/2022-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 00.000.000/5125-08 - BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MATO
GROSSO (3834-2). Objeto: Estabelecer critérios para abertura de depósito em garantia -
bloqueados para movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rúbricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo IFMT
- Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 04/2022.
Nº Processo: 23198.000703/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Termo aditivo Nº 2/2022 de prorrogação de prazo
contratual ao contrato 04/2022 referente a contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a construção da obra de acessibilidade do IFMT - Pontes e Lacerda -
MT- Fronteira Oeste.. Vigência: 07/12/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.463,37. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23747.000440/2021-71.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 34.032.164/0001-12 - FLAVIA DIENE DA SILVA BUENO. Objeto: Prorrogação,
por mais 58 (cinquenta e oito) dias, do prazo de vigência do contrato n.º 09/2021, que
trata sobre a prestação de serviços continuados de fornecimento de  alimentação,
envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições
(almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração
do refeitório/cantina do ifmt - campus alta floresta, com área total de 503,76 m2 de área
privativa, situada na rodovia mt-208, s/n, lote 143-a, alta floresta/mt, cep: 78.580-000,
visando o atendimento aos estudantes e servidores da instituição de ensino e ao público
em geral, em forma de locação, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do art. Iv, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término
em 28/04/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.340,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000072/2022-42. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Este
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº. 01/2022, com fundamento no
disposto no art. 79, inciso ii, e art. 78, inciso xii, da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações.
fica rescindido o contrato a partir do dia 28/02/2023.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
01 
ao 
Contrato 
nº
03/2022. 
Processo 
SEI:
23209.000591/2023-89. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: ***.156.116-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 15 de julho de 2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/03/2023 a 15/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael
Bastos
Teixeira
-
Diretor(a)
Geral -
Contratante;
Igor
Silva
Figueiredo
-
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023.
CAMPUS CONGONHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 136, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 221, de 24/11/2022, na Seção 3, Página 63, conforme segue:
Onde lê-se:
"Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 26 de novembro de 2022 a 25 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no
DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em
25/11/2021, seção 3, página 64";
Leia-se:
"Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no
DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em
25/11/2021, seção 3, página 64".
Em 2 de março de 2023.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 136, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 221, de 24/11/2022, na Seção 3, Página 63, conforme segue:
Onde lê-se:
"Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 26 de novembro de 2022 a 25 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no
DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em
25/11/2021, seção 3, página 64";
Leia-se:
"Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no
DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em
25/11/2021, seção 3, página 64".
Em 2 de março de 2023.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158475
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23213.002507/2019-16.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
PRETO. Contratado: 38.745.006/0001-60 - ODONTOSERV LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de
09/03/2023 até 08/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).