DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23134.000392/2020-49.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Apostilamento nº
032/2023-proad/ifrn - indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 031/2020-
proad/ifrn para o período de 01 de abril de 2023 à 31 de março de 2024, em estrita
obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de
maio de 2017.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.913,04. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23421.000585/2022-26.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 087/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23515.001115/2020-79.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores ao contrato nº 191/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022 e rn000054/2022
termo aditivo da cct rn00021/2022.. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.636,84. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta)
diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves-RS, 2 de março de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta)
diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves - RS, 2 de março de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta)
diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves - RS, 2 de março de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CHOUTTE - ESCOLA DE FRANCÊS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: promover o interesse da
comunidade acadêmica para o aprendizado da língua francesa e aprofundar a
compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas
instituições. VIGÊNCIA:
09/02/2023 a
09/02/2028. DATA
E ASSINATURA:
09/02/2023.Bia Isabel Noy, Co-diretora, e Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº
PROCESSO: 23419.000307/2023-07
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 05/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRATADA: Jade
Garcia Rocha. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Letras
Português/Espanhol. VIGENCIA: 06/03/2023 a 31/07/2023 VALOR: A contratante pagara ao
Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23371.000104/2020-53.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
SERTAO.
Contratado:
06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o
disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23371.000370/2019-42.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.188,72. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23371.000549/2019-08.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.832,24. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23371.000495/2019-72.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria -
ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do
disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.455,96. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).