DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23800.000365/2018-51.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.743,46. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158123
Nº
Processo:
23223.003432/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de todas as peças originais e
fornecimento de materiais de consumo, a serem executados no Prédio Sede da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Luz
Interior,
360,
Bairro
Santa
Luzia
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE FABRE RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/03/2023) 158123-26411-2023NE000061
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23223.001253/2022-03 - Contrato nº 098/2022.
A Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, vem por meio deste, comunicar à empresa O.C. Instalação e Manutenção
Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.840.753/0001-33 e à sua sócia administradora, Sra.
Lourena Brício De Sá Mota, CPF nº 941.288.632-20, que se encontram em lugar incerto e
não sabido, a emissão da Ordem de Serviço nº 008/2023, datada de 01 de fevereiro de
2023. Nos termos do Edital do RDC Eletrônico nº 04/2022, a empresa fica convocada a
iniciar a execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Rio Pomba,
objeto do referido contrato, no prazo de 15 dias, contados a partir da data desta
publicação.
ANA CAROLINA LOPES DUARTE
Diretora de Engenharia e Arquitetura
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratação de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriaé. Termo Aditivo: Nº 03/2023. Contrato: Nº 01/2023. Contratado: Jean Victor dos
Santos Emiliano. Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos. Carga Horária: 40 horas.
Vigência: 03/03/2023 a 31/05/2023. Retribuição: Classe EI, Nível 01 - Mestrado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000056/2023-13.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 38.081.177/0001-32 - 38.081.177 LUZILENE MOURA DO NASCIMENTO. Objeto:
água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 3.198,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23355.000025/2020-41.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.705,80. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23222.001127/2019-55.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato 19/2019 por mais 6 meses, conforme previsto na Lei n.
8666/93.Vigência: 22/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.678,23. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente instrumento, o IF Sudeste Campus Santos Dumont,
NOTIFICA
a
empresa
JÚLIA
TRANSPORTES
E
TURISMO
EIRELI,
CNPJ:
33.246.789/0001-14, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação deste, promover os atos em sua defesa, no Processo Sancionador nº
23505.000081/2020-14, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido. Caso
a empresa não apresente defesa, poderão, sob pena de revelia, ser aplicadas
as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por
descumprimento do contrato 10/2019. O inteiro teor do processo encontra-se
disponível para consulta no setor de contratos do campus Santos Dumont ou
solicitação pelo e-mail contratos.santosdumont@ifsudestemg.edu.br
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23222.001040/2019-88.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-
26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do Contrato 21/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000433/2023, nos termos do
Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e reajustar os valores contratuais. Vigência: 10/09/2019
a 10/09/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 10.665,14. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 21.131,71. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 501/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000296202368 . Objeto: Serviço de Revisão - tratores massey ferguson
modelo 4307 serie nÚmero 4307623212 e 4307633659 - Revisão de 400 horas. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, serviços de revisão técnica em
Tratores Massey Ferguson, no período de garantia. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Dap. Ratificação em 27/02/2023. ALINE MANKE
NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.688,00. CNPJ CONTRATADA :
52.500.287/0005-46 CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 158137-26412-2023NE008000
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23500.001420/2021-19.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação de contrato.. Vigência:
31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.150,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23495.000628/2021-29.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2021, referente a prestação de
serviços de continuados de limpeza, asseio e conservação, com exclusão dos custos não
renováveis, do campus santana do livramento.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.126,68. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23206.000132.2023. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de materiais necessários para o
preparo das refeições no refeitório dos alunos do IFSul Câmpus Pelotas - Caldeirão
Industrial - Fogão Industrial - Forno Industrial.. Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas:
a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RENATO VILELA
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/03/2023) 158467-26436-2023NE800000
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23341.000142.2023-14.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
publicação da lei nº 15.911/2022, do estado do rio grande do sul (rs), que majorou o valor
do salário mínimo regional a partir de 01/02/2023, alterando, dessa forma, a base de
cálculo
do
adicional
de
insalubridade da
avença,
ocasionado
um
percentual
de
reajustamento de 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento). Vigência:
16/06/2020 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 843.104,83.
Valor Total do Contrato com o Apostilamento: R$ 836.006,61. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas, mobiliários
e outros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de
Itens Licitados: 00162 Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 480, Sn PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 158131-26424-2023NE800075
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