DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2022/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer a colaboração a ser prestada pelo
servidor Ítalo Wanderley Almeida, matrícula Siape nº 3149904, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Ambiental, lotado e
em exercício no Campus Conceição do Araguaia, do Instituto Federal do Pará ao Instituto
Federal Tocantins, Campus Paraíso do Tocantins..
VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 17 de fevereiro de 2023 a 16 de
fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, até o limite de
4 anos, desde que haja a motivação.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Reitor do Instituto Federal do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23234.000507/2021-58.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2021 ("nº 17/2021"), conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23237.003173/2021-44.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
prorrogação , por mais 12 meses, do Contrato 01/2021 de prestação de serviços de
telefonia fixa com execução de forma contínua, para atender as necessidades do IFTO/
Campus Araguaína.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23
Vigência: 5/3/2023 a 4/9/2023.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Jonael
Macedo Nascimento, Contratado..
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
1/2023/CTO/REI/IFTO, de 02 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Adriano Malaquias de Oliveira, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor
substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 4/2023/CTO/REI/IFTO, de 24 de janeiro de 2023, extrato publicado no
DOU de 25 de janeiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
8/2023/CTO/REI/IFTO, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 17 de fevereiro
de 2023, e no Processo SEI nº 23725.027188/2022-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Educação Física e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
DATA DA ASSINATURA : 02 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023.
PROCESSO: 23725.003884/2023-89.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, Diretor-Geral em Substituição do Campus
Colinas do Tocantins, como Contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como
Contratado.
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 3, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022 ESPECIE: Termo
de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de
2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal
de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS. OBJETO:
Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de
Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 01/03/2023 a 30/04/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNAT A R I O S :
Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como
Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo de cobrança - MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, divergências
no cálculo do item Seguro Acidente de Trabalho - SAT nas planilhas de custos em processos
de terceirização de serviços.
Considerando os fatos apresentados, manifestação dos setores envolvidos e
documentos anexados ao processo, fica notificada a empresa MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 10.423.276/0001-36, referente às divergências no cálculo do
item Seguro Acidente de Trabalho - SAT nas planilhas de custos do Contrato 17/2018 e
Contrato 24/2013, sendo de R$ 22.982,29 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois
reais e vinte e nove centavos) no período de 2014 a 2018 para o Contrato 24/2013 e de
R$ 531,19 (quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos) no período de 2018 para
o Contrato 17/2018, totalizando R$ 23.513,48, a serem restituídos à administração quando
do transitado em julgado do presente processo. Informamos que valores sobre as
diferenças
a
serem
restituídas
pela empresa
ao
Instituto,
foram
apurados
pela
Coordenação de Contabilidade, e em atendimento a Nota de Auditoria nº 201900519/01
da CGU, com fulcro no Pregão Eletrônico Nº 15/2013 Nº 35/2018 nos termos do processo
n° 23199002630/2020-04, devendo vossa senhoria apresentar, caso queira, no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir da notificação desta decisão, impetração de recurso nos
termos do art. 10 do Manual Básico de Cobrança e Recuperação de Créditos elaborado
pela PORTARIA N. 0494/2016/PGF/AGU.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23468.001008/2020-53.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar, a partir de 01/03/2023, em 6,56%, o
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 298,44 (duzentos e noventa e oito
reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 40, xi, da lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.849,56. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23036.003909/2020-60.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2023 a 07/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, com a atualização do endereço, acerca da alteração de dados da empresa na
junta comercial.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.343,59. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 10/2022, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico. Empresas
vencedoras: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, CNPJ 22.108.379/0001-90; e SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 36.718.488/0001-34; com o somatório
dos itens no valor total de R$ 19.169,06. Os autos do processo 23036.001476/2019-74,
encontram-se com vistasfranqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 153978-26290-2023NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de
documentos.
Empresa
vencedora:
FOKUS INFORMÁTICA
E
MICROFILMAGEM
LTDA:
05.399.623/0001-00, com valor de R$ 379.814,07, com o objetivo de atender ao objeto da
licitação.
Os
autos
do processo
23036.006347/2021-97,
encontram-se
com
vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065038883202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene, EPIs e
equipamentos/ferramentas, para atuar nas dependências da Universidade Federal de
Alagoas, Campus Arapiraca (Sede e respectivas Unidades Educacionais) e Campus Sertão
(Sede e respectiva Unidade Educacional).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Arapiraca, Sediado Na Av.
Manoel Severino Barbosa, Bom Sucesso, Cep 57309-005, Bom Sucesso - Arapiraca/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Nº Processo: 23087.002184/2023-30
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LARA ELIANI MARQUES BIFARONI DA MOTTA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-03-2023 a 02-09-2023