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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do referente Pregão Eletrônico, onde
foi consagrada como vencedora do único item em disputa a empresa KADESCH CONSTRU
ÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ 11.428.002/0001-00, Ccom o valor de
R$ 1.272.309,00.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 02/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158301
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23096.026730/2021-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a contratação da obra
de engenharia para urbanização setorial (entrada principal, estacionamento e calçadas) do
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2023 a 03/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, c/c art. 58, inc. I, da lei nº 8.666/93;
e Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início (efeitos prospectivos) em
23/02/2023, encerrando-se em 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
497.020,71. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023
Processo nº 23070.065423/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO -
UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE. 
Objeto:
gestão 
administrativa
e 
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para o apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: "Curso de Especialização
em Tratamento de Minérios". Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993;
Lei nº 8.958/1994. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/08/2024. Data de
Assinatura: 02/03/2023. Hewerton Renato Fleury Silva. Secretário de Planejamento da
U FC AT .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Cooperação Técnica entre UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, visando a
regulamentação da Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA). Objetivo:
Colaboração
de
informações
técnicas, acervos
adaptados
em
formato
acessível,
metodologias de trabalho, serviços e produtos destinados aos usuários com deficiência,
prioritariamente com a deficiência visual e, posteriormente, a outras deficiências de acordo
com a legislação do país, no ambiente de ensino superior de cada Instituição partícipe;
Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e
programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; Organização conjunta de eventos
acadêmicos, científicos e culturais; Capacitação de diferentes níveis e categorias na área de
acessibilidade e inclusão; Consultoria técnica; Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas, científicas e culturais na área de acessibilidade e inclusão; Facilitação do
acesso à infraestrutura informacional e acervos adaptados em formatos acessíveis das
respectivas
instituições. DATA
DA ASSINATURA:
16/02/2023. Validade:
16/02/2028.
PROCESSO 23067.04346/2022-21. SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque(Reitor da UFC), José Daniel Diniz Melo, Marcia Abrahao Moura. Fortaleza 02
de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e
Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 001040/2023-02. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de gestão de Transporte
Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em Rede, por
demanda, disponibilizando plataforma web e aplicativo mobile, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 02/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 136/2022-R,
publicado no DOU de 29 de julho de 2022, seção 3, páginas 61 a 65, conforme a seguir:
Nº 32
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq:
6.03.02.04-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Henrique Augusto Campos Fernandez Hott
336,60
. 2º
Javier Mauricio Villalba Morale
322,44
. 3º
Ricardo Brito Guedes
312,84
Nº 33
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq:
6.03.02.04-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 34
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq:
6.03.02.04-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 183/2022, publicado no D.O.U. de
19/12/2022:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Psicologia Fenomenológica-Existencial.
Classificação: Lívia Grijó Halfeld (1° lugar), Marcos Vinícius Guimarães Viana (2°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 54/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT;
Área de Concentração: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA E TEORIA DA HISTÓRIA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 06/03/2023 a 16/03/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 55/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto EBTT. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI;
Área de Concentração: EDUCAÇÃO FÍSICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: D1.
Período de inscrição: 06/03/2023 a 15/03/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o
Edital de Abertura de Concurso Público nº 50/2023, publicado no D.O.U. nº 40 de 28 de
fevereiro de 2023 - seção 3 - páginas 69, 70, 74, 75 e 82.
ANEXO I
Onde se lê:
11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento de Medicina Clínica (MMC)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação dos
candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina. Atuará como professor de
Semiologia médica (8 horas Semanais), bem como Cardiologia, além de atuar nas atividades
didáticas, assistenciais e administrativas.
(...)
Bibliografia: Braunwald's Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine, 2-
Volume Set; 11th Edition; Diretrizes e Consensos da Sociedade Brasileira de Cardiologia,
publicadas no período de 2015 a 2019. Livro Semiologia Médica Porto -8a Edição; Semiologia
Médica; Porto e Porto; 8 edição 2019; Autor: Celmo Celeno PORTO I Editora: Guanabara
Ko o g a n .
(...)
Leia-se:
11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento de Medicina Clínica (MMC)
Classe A: Assistente A - 40h

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