DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069153308202362 . Objeto: Inscrição dos servidores ADALBERTO CALDAS
MARQUES FILHO e CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS, lotados na Coordenação de
Manutenção/SOMA para participarem da capacitação 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS
PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, a ser realizada nos dias 29 e 31 de maio de 2023, em
Foz do Iguaçu, com carga horária de 24 horas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a CMA/SOMA
Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto
Pró Reitora de Administração. Ratificação em 01/03/2023. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice
Reitor. Valor Global: R$ 8.980,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 02/03/2023) 150182-15227-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura:
28/02/2023
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
TAINARA VOLAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura:
28/02/2023
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARINA GIROLIMETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura:
28/02/2023
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) STIFANI
MACHADO ARAUJO BORSTMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 04/03/2023 a 21/07/2023. Data de
Assinatura: 01/03/2023
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
JUSSARA MARIA HABEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações
do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 07/03/2023; e a
alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023.
EDITAL Nº 163 DE 2 DE MARÇO DE 2023
Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do EDITAL Nº 87/GR/UFFS/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 09 de
março de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL
Nº 87/GR/UFFS/2021, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
28, de 10 fevereiro de 2021, seção 03, pág. 57, homologado pelo EDITAL Nº
195/GR/UFFS/2021 de 08 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de
09 de março de 2021, seção 03, pág. 64, para contratação de Professor do Magistério
Superior Substituto.
MARCELO RECKTENVALD
EDITAL Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do Edital nº 135/GR/UFFS / 2 0 2 1
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 24 de
março de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL
Nº 135/GR/UFFS/2021, de 24 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
37, de 25 fevereiro de 2021, seção 03, pág. 59, homologado pelo EDITAL Nº
268/GR/UFFS/2021, de 23 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 56,
de 24 de março de 2021, seção 03, pág. 57, para contratação de Professor do Magistério
Superior Substituto.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi publicado no DOU os editais de citação no dia 01/02/2023, seção 3 página
44. Onde se lê: Goiânia, 28 de abril de 2023. Leia-se: Goiânia, 24 de fevereiro de 2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
32/2022,
publicado no
D.O.U.
de
21/12/2022.
Nº 25 - Área do Concurso: Libras e Tradução, exercício: Goiânia. Candidata
aprovada: 1º - Franciele Oga Moreira, média: 8,76. (Processo n° 23070.068452/2022-84):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 007/2023. Processo 23070.067639/2022-61. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a JUBE
MAIA FASHION MODAS - LTDA: Assinatura: 28/02/2023. Validade: 28/02/2023 a
27/02/2028.
Especie: Convenio UFG 036/2023. Processo 23070.067471/2022-93. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
JANNANI ETERNA DE LOURDES PEREIRA: Assinatura: 24/02/2023. Validade: 24/02/2023 a
23/02/2028.
Especie: Convenio UFG 037/2023. Processo 23070.069257/2022-71. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
MONICA
GODOI BATISTA
LELIS: Assinatura:
23/02/2023.
Validade: 23/02/2023
a
22/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23422.004276/2019-14.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO
LATINO-AMERICANA.
Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 5ª
repactuação dos custos de mão de obra em razão do parágrafo 5º clásula 4ª da cct
pr000324/2022 e reajuste dos insumos constantes da planilha de custos pela aplicação do
inpc do período de 02/2022 a 01/2023 de 5,711380%. Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.155,26. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23088.022729/2022-33.
Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
14.104.066/0001-36 - VIVIANE GOI CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 038/2022 por um período de 02 (dois) meses. Com este aditivo de
prazo, o período total contratual será de 06 (seis) meses. Vigência: 05/03/2023 a
04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando
Eletrônico nº 11/2023 - ICT, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 07/03/2023, a validade do Concurso Público
do Edital nº 45/2021, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, na área de Eletrônica Analógica e Digital, Campus de Itabira, conforme
Edital de Homologação nº 62, de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, seção 3,
página 78.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023/UFJ
Espécie: Acordo de Parceria 001/2023/UFJ. Processo 23854.005798/2022-54. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de projeto de extensão tem por
objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os Partícipes, para
desenvolver e executar o projeto de pesquisa intitulado "Dissecação cadavérica e técnicas
anatômicas para a capacitação e formação continuada do profissional da saúde". Partes:
Universidade Federal de Jataí e o Instituto de Ensino e Pesquisa de Goiás - INEPG LTDA
Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 004097/2023-96 . Objeto: ONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CAEd PARA SUPORTE
ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS NO PROJETO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE PARA TODOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM
LARGA ESCALA E APOIO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO NACIONAL EXTERNA NO ENSINO
BÁSICO E SECUNDÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE DE ENSINO DE
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao CAED da U FJ F.
Declaração de Dispensa em 17/02/2023. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de
Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 17/02/2023. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor
Global: R$ 1.457.165,63. CNPJ CONTRATADA : 24.014.569/0001-74 FUNDACAOCENTRO DE
POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED.
(SIDEC - 02/03/2023) 153061-15228-2022NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23071.005807/2021-33.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 27/04/2023 a 26/04/2024.
b) A revisão do valor contratual em função de negociação entre as partes. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2016.
Nº Processo: 23071.009717/2016-54.
Dispensa. Nº 29/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.611.810/0001-91 - FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR. Objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, compreendendo o
período de 01/03/2023 a 31/08/2023.
b) A atualização do Anexo II-Relação dos bens móveis, a partir de 01/03/2023, no que
se refere aos itens locados, mantidos na relação somente aqueles efetivamente
utilizados pela UFJF, e ainda, no tocante aos seus respectivos valores que foram
atualizados conforme apuração realizada pela gestão contratual, tendo por base nos
registros contábeis da contratada. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.642,98. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
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