DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300061
61
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 55/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Centro Agroecológico Tamanduá e
Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'NAGÔ - Núcleo de Agroecologia de Governador
Valadares: intercâmbios de saberes e caminhos para o Bem Viver no Território Médio Rio
Doce'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901966/2023-22.
VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Maria do
Carmo Silva, Coordenadora Geral do Centro Agroecológico Tamanduá e Shirley Adilson
Silva, Presidente do Instituto Shirley Djukurnã Krenak.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 23/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Casa da Menina Santa
Bernadete
OBJETO: 
Execução 
do 
projeto 
de
extensão 
'Acompanhamento 
e 
Atendimento
Fisioterapêutico em uma Instituição de Abrigo Infantil de Governador Valadares'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902246/2023-84.
VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJ F ;
Wanderlita Meira de Araújo, Presidente da Fundação Casa da Menina Santa Bernadete.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 50/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Centro Agroecológico Tamanduá.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Rede Tamanduá de Prossumidores
Agroecológicos: fortalecendo um circuito curto de comercialização da agricultura familiar e
valorizando a agrobiodiversidade regional'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902245/2023-30.
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
do Carmo Silva, Coordenadora Geral do Centro Agroecológico Tamanduá.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Centro Agroecológico Tamanduá.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Centro de Referência em Direitos Humanos da
U FJ F - GV ' .
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901868/2023-95.
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
do Carmo Silva, Coordenadora Geral do Centro Agroecológico Tamanduá.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2023
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação Espírita Américo
Bairral
OBJETO: cooperação entre os partícipes para a abertura de campo de treinamento para os
residentes dos Programas de Residência da Fundação Espírita Américo Bairral e do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, credenciados pelas sociedades
específicas.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023
VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 13/02/2028
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.928867/2022-15
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Fundação Espírita Américo
Bairral: Alberto Luis de Mello Rossatto (Presidente do Conselho Diretor)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2 DE MARÇO DE 2023
PROGEPE Nº 3 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 76/2022 - CANCELAMENTO DE VAGA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022 e considerando o
processo SEI 23090.004929/2023-46, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 76/2022,
publicado no DOU de 19/12/2022, seção 3, páginas 91 a 95, conforme a seguir:
Cancelar a vaga para a área: Parasitologia Veterinária e Doenças Parasitárias
dos Animais Domésticos, por ter sido publicado com incorreção, constante no quadro 1.1
do edital e efetuar a devolução da taxa de inscrição aos candidatos pagantes, conforme
item 3.4 do Edital.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 397, DE 1º DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas
alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG
conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais
n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Design Gráfico
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Desenho Industrial (em Design ou Design de Artefatos Digitais) ou de Artes Visuais
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Graduação na área de Design Gráfico ou Comunicação Visual ou Desenho Industrial com habilitação em
Programação Visual
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
dir@arq.ufm.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-8870
.
Endereço Eletrônico:
dir@arq.ufm.br
.
Horário Funcionamento:
Das 10h às 12h e das 14h às 17h
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União
- GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=bU99 6myEF
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
https://sites.arq.ufmg.br/ea/administracao/concursos/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e
da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com
a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118,
e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter
conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no
Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1806,
de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S -
P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos
critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de
cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas
venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação
dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações.