DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.007713/2023-19
MARCELA MARTINS SILVA
20h Turismo
. 23077.161325/2022-93
ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA
20h Ginecologia 
e
Obstetrícia
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078582493202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em redes de água, esgoto e gás para manutenção, adequação e conservação
do ambiente construído da Universidade. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/03/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00016-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 02/03/2023) 153114-15235-2023NE008078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 4/PROPLAN/NUDECON/2015
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONTRATADA: ILDO LANCHES LTDA, CNPJ nº 04.513.675/0001-95.
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 16/04/2025, nos termos da
Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. N.º DO PROCESSO:
23078.506161/2020-66.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.217045/2022-27. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços nº 202/2023. Patrocinador: F. Hoffmann-La Roche Ltd., com sede comercial em
Grenzacherstrasse 1244070, Basel, Switzerland ("Patrocinador"), e IQVIA RDS Inc., com
sede comercial em 4820 Emperor Boulevard, Durham, North Carolina, 27703, USA [EUA]
("IQVIA"). Investigador: Soniza Vieira Alves Leon, CPF/MF nº 548.385.767-49. Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: ESTUDO DE EXT E N S ÃO
MULTICÊNTRICO ABERTO, DE TRANSFERÊNCIA EM GRUPO ÚNICO, PARA AVALIAR A
SEGURANÇA E EFICÁCIA A LONGO PRAZO DE OCRELIZUMABE EM PARTICIPANTES COM
ESCLEROSE MÚLTIPLA". Valor Total: R$ 231.599,41. Vigência: 31/03/2026. Data de
Assinatura: 01/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217345/2021-25
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 15/2022.
Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2023
Data de assinatura: 27 de janeiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.256846/2022-16
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIVALLE.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 16/12/2022
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidad Del Valle (UNIVALLE), o Reitor, Edgar Varela Barrios
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
O pregoeiro torna´público o resultado de julgamento do pregão 85/2022,
referente ao processo nº 23079.204889/2022-16. Onde sagrou-se vencedor a empresa.-
ESPECIFARMA
COM 
DE
MEDICAMENTOS
EATT
NELSON 
GERMANO
PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 130/2022,
referente ao processo nº 23079.228314/2022-61. Onde sagrou -se vencedores as seguintes
empresas. - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LAB RESEARCH DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS PAR- LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ATT
NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153155
Nº Processo:
23079249377202271. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 02/03/2023) 153155-15236-2023NE800769
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.209893/2020-09.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado via linhas telefônicas
digitais ou via tecnologia celular/fixa ou equivalentes, não residencial - nres (fixo-fixo e
fixo-móvel) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 207.183,60. Data
de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23079.002660/2020-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60
(sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento
contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 02/03/2023 a
03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.931,27. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.000564/2023-10
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 31 de janeiro
de 2023, publicado no D.O.U. de 01/02/2023, seção 3, página 55, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Vinicius Silva Freire Alvarenga -Área de
Conhecimento: Clínica Médica/Cardiologia - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 2 de março de 2023
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL N° 6, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 23853.002506/2023-12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE
M AT E M ÁT I C A
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, área Matemática, sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Área de conhecimento: Matemática
Requisito Básico: Graduado em Matemática. Regime de trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do
ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos
matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.130,85/
Especialização: 3.600,48/ Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Período das inscrições: 06/03/2023 a 17/03/2023. Local das inscrições:
Preencher o formulário online disponível em https://bit.ly/icen_substituto (é necessário
logar em uma conta Google). Não haverá taxa de inscrição.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto Instituto de Ciências Exatas e Naturais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23084.005917/2018-51.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Promover
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 07/2019, ora aditado, por
mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no
preâmbulo deste termo. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93
e às disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078,
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.387,24. Fonte:
8100000000 - 2023NE000084. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).