DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2023
Aquisição de Termostato Digital e Turbina em Aço Inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 2 de março de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.013559/2021-19.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521788 - EMERALD PUBLISHING LIMITED. Objeto: Contratação de serviços
de assinatura de licença de acesso, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos
conteúdos da contratada indicados no Anexo I pelas instituições constantes no Anexo II do
contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: US$ 2.397.470,78.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
848749/2017; Publicado do DOU de 01/03/2023, Seção 3, Página 71, Onde se lê: Vigência:
01/01/2023 a 31/01/2023... Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023...
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.019324/2022-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de
notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 - Art. 75, inciso II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total: R$ 19.700,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MATHEUS FONSECA FERREIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n°
34/2021-S. Firmado em 16/06/2021. Rescindir a partir de 13/02/2023. Assinado em
02/03/2023 por MATHEUS FONSECA FERREIRA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 8,97 (oito reais
e noventa e sete centavos), assim como a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, à empresa
FENIX
BRASIL
- COMPRA,
VENDA,
IMPORTACAO
E
EXPORACAO EIRELI,
CNPJ
n.
08.608.621/0001-64, conforme item n. 21 do edital de pregão n. 01/2022.
De acordo com o artigo 109 da Lei n. 8.666/93, essa empresa tem o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta publicação para recorrer, cabendo ao
Decanato de Administração a apreciação inicial e, se necessário, o seu posterior
encaminhamento à instância superior.
O valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio
de depósito efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 10
dias, a contar desta publicação. A cópia do comprovante de recolhimento do valor da
multa deverá
ser enviada para o
e-mail da contratante:
cobrancacco@unb.br e
dasfcco@unb.br, dentro do prazo estipulado.
Em 2 de março de 2023
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 081/2023 DE
27/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 86, DE 1º DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 86/2023 DE
01/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área:
Laboratório
Contábil-Empresarial/Contabilidade Geral.
Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 88, DE 1º DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
88/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística/Letras /
Candidatos Aprovados: 1. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE EXCLUSÃO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que foi
excluído a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 3(três) meses, a empresa ZS ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 33.876.006/0001-86, devido recebimentos
equivocado das notificações da empresa, exigindo revisão de alguns procedimentos no
trâmite da sanção.
Em 2 de março de 2023
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, declarando vencedora
a
empresa:
SEGER
COMERCIAL 
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
S.A
CNPJ:
04.287.754/0001-25 para o item 1; os autoencontram-se com vista franqueada aos
interessados.
WELLINGTON PREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000577202361. Objeto: Aquisição de Refletores LED.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 7/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir
para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico
e tecnológico.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas
AC *
Vagas
reservadas
à PCD*
Vagas
reservadas
a negros
Total
de
Vagas
. 1
Física
Física 
da 
Matéria
Condensada,
Materiais Avançados
e Nanociências
1
0
0
1
. 2
Física
Física 
Atômica 
e
Molecular,
Informação Quântica
e Óptica Quântica
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 08/03/2023 a 06/04/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.

                            

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