DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBa
1.1 Coordenação do curso de Licenciatura em Educação do Campo / Campus de
Bacabal
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ensino de Biologia
Genildo Viana Do Nascimento - 1º lugar
2. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
2.1 Departamento de Física
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física Geral
Raisa Marya Corrêa Souza Diniz- 1º lugar
2.2 Departamento de Matemática
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Matemática
Jadiel Carlos Asevedo Silva- 1º lugar
3. Centro de Ciências de Balsas - CCBl
3.1 Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/Balsas
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Elétrica
Morgana Cristhya Silva Dos Santos- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 41/2023 Extinção do Contrato nº 025/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF: 009.555.563-33, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 42/2023 Extinção do Contrato nº 053/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e MAYARA MAIA IBIAPINA, CPF: 002.498.273-36, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 04.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 115/2022), PROCESSO 23523.015059/2022-
12, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do
Registro de Preços são:
1 - GUINEZ
INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.215.031/0001-58; 2 - E. R. TRINDADE
LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 3 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.234.897/0001-31; 4 - UNIBIO
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.330.520/0001-86; 5 - ZILFARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 6 - MED SHARP INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.940.329/0001-19; 7 - MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº
07.752.236/0004-76; 8 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (CIENTIFICA HOSPITALAR),
CNPJ: 07.847.837/0001-10; 9 - - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 08.311.856/0001-90; 10 - LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
09.300.300/0001-60; 11 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº
09.376.051/0001-97; 12 - SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
10.686.648/0001-17; 13 - ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.814.203/0001-75; 14 - SERMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85; 15 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; 16 - ECOMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 29.992.682/0001-48; 17 - LICITATRADE SERVICO,
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 32.258.056/0001-37; 18 - ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76; 19 - PANMEDICA N EG O C I O S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.942.527/0001-90. Valor global: R$ 1.245.287,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 120/2022), PROCESSO 23523.017552/2022-
77, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, CNPJ:
01.437.707/0001-22; 2 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 3 -
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4
- BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ:
19.848.316/0001-66;
5 -
MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR
BRASIL LTDA,
CNPJ:
29.182.018/0001-33; 6 - E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0004-48; 7 -
SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77; 8 - DOC
MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 66.877.184/0001-80. Valor
global: R$ 7.133.841,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 158/2022), PROCESSO 23523.030353/2022-
54, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-
83; 2 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
05.895.525/0001-56; 3 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
07.626.776/0001-60; 4 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10;
5 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15; 6 - SAFE SUPORTE A VIDA
E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90; 7 - ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 8 - CM HOSPITALAR S.A,
CNPJ: 12.420.164/0001-57; 9 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
18.466.544/0001-09; 10 - SHOPPING SAUDE LTDA, CNPJ: 20.391.591/0001-82; 11 - M MED
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
28.387.424/0001-70; 12 - DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.940.808/0001-82; 13 -
VITAL
FORTE
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
33.758.116/0001-43;
14
-
EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; 15 - DNA MED
BRASIL LTDA, CNPJ: 41.665.545/0001-02; 16 - INFINITY PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46; 17 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51; 18 - UNIT -
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ: 66.969.262/0001-
77. Valor global: R$ 905.999,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23523.024682/2018-80
Pregão. Nº 166/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 30 de março de 2023 e encerramento em 29 de março de 2024, com fundamento no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.780.936,33. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005321/2023-00
OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de produto (s) para saúde tipo:
enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado), com dupla capa de fibra trançada e
enxerto arterial tubular reto inorgânico (dacron) nas medidas 30mm x 30cm e 32mm x
30cm, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo
I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 03/03/2023, às 09:00 até 07/03/2022 às 23:59
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 2 de março de 2023
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo SEI nº 23523.005426/2023-51. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. CNPJ nº
61.012.019/0001-42. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes
(Manequim Premature Anne Task Trainer e Manequim Newborn Anneé). Valor:
R$31.598,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Específico
de Cooperação
nº
002/FUFMT/2023. Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Peixoto. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração técnico-operacional
para fins de habilitação na área da saúde e o uso das unidades de saúde do Consórcio
pelas atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, de pesquisa e de
extensão da área da saúde e afins desenvolvidos pelo Instituto de Ciências da Saúde do
Campus Universitário de Sinop, de modo a oportunizar a realização das atividades em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da
Política Nacional da Educação Permanente em Saúde [Portaria nº 1.996 de 20/08/07],
fortalecendo a relação "ensino X serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à
população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde.
Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 5 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT, Fábio José Lourenço, Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop-
CUS/UFMT e Bruno Santos Mena, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Peixoto.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e a International Fertilizer Association - IFA (FRANÇA). Objeto:
Desenvolver em conjunto uma oferta direcionada "a-la-carte" (a "Oferta") adequada para
o Governo do Brasil e suas instituições reguladoras, bem como para outros potenciais
públicosalvo. Prevê-se que tal Oferta contenha no máximo 10 aulas, pré-selecionadas da
oferta atual da Academia Virtual de Fertilizantes Sustentáveis da IFA (a "SFA"), e
potencialmente
complementadas com
aulas
virtuais
apresentando conteúdo
local
específico para o público alvo selecionado audiência. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 05
(cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Alzbeta
Klein/Diretora Geral da IFA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Objeto: Retificamos o Extrato de Apostilamento nº 01/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 28/02/2023, Edição 107, Seção 3, Pagina 40. Onde lê-se: Vigência
14/11/2022 a 27/05/2023. Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.107.078,55. Data de Assinatura 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
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