DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5673 SEV Nordeste
Gaúcho/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº CASA LOTERICA -JI
COMERCIO E SERVICOS LOTERI -CNPJ 21489498000178, localizada na AV. AV DOS
IMIGRANTES, 490,
CENTRO, IVOTI/RS, de acordo
com a Sistemática
de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.
RICARDO BIER TROGLIO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1035/2022, para aquisição de papéis de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis
Especiais S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0001/2022;
processo nº 18750.102823/2022-75; referente a alteração da razão social da empresa
Fedrigoni Brasil Papéis S.A. para Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, prorrogação
contratual de 06 meses, a contar de 04/03/2023, desconto de 1% nos preços unitários dos
itens 19 e 20, e acréscimo de 25% no item 19 de código 366119; amparo legal: Artigos 71
e 81, Inciso II, §1º e §2º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 27/02/2023, com vigência até
04/09/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.074.858,75; assinam pela CMB: Hugo
Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela contratada: Luiz
Fernando Pugliesi - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1036/2022, para aquisição de papéis de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis
Especiais S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0001/2022;
processo nº 18750.102823/2022-75; referente a alteração da razão social da empresa
Fedrigoni Brasil Papéis S.A. para Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, prorrogação
contratual de 06 meses, a contar de 04/03/2023, desconto de 1% nos preços unitários dos
itens 22 e 23, e acréscimo de 25% no item 22 de código 366119; amparo legal: Artigos 71
e 81, Inciso II, §1º e §2º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 27/02/2023, com vigência até
04/09/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.074.858,75; assinam pela CMB: Hugo
Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela contratada: Luiz
Fernando Pugliesi - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PE-2022/071; Contrato: 2023/017; Contratada: Virtualdocs Gestão Documental
Ltda-ME; CNPJ/MF: 03.673.311/0001-00; Objeto: Prestação de serviços, em caráter
continuado, de gestão de documentos, compreendendo as seguintes etapas: recolhimento,
conferência,
catalogação,
classificação,
organização,
arquivamento,
conservação,
gerenciamento informatizado bem como
digitalização de documentos (conforme
necessidade) e eliminação daqueles autorizados pela CPAD do Banco, para atender a rede
de Agências do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$4.340.278,62; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco, datada de 25/01/2023; Data da assinatura:
24/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA 2023/00665X
-
(74221)
- CESUP
Compras
e
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de produção, personalização, manuseio, envelopamento, encaixotamento (com
inserção de folder, guia do usuário e contrato) e expedição de Cartões Metálicos (cartões
Dual Interface, com chip e tarja magnética, nas funções débito e crédito); REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2023 às 09:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação:
989296.
Informações:
cesupcompras.espec@bb.com.br
com
cópia
para
nilson.nascimento@bb.com.br das 09:30 às 15:30 h.
NILSON JOSE DO NASCIMENTO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00595 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços
de
abastecimento e
apoio
logístico
para
terminais
de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., no estado do
Pará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 24.03.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 989368. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com
o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/00595 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/0646 (7421) - CESUP Compras e
Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 02.03.2023, Seção 3, Página 78,
onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
14.03.2023
às
13h30,
leia-se
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14.03.2023 às 08h30.
ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/16 - SRP
OBJETO:
Registro de
Preços para
eventual
contratação de
empresa
especializada para fornecimento de subscrição de licença de uso do modulo de prevenção
de perda de dados para endpoints (DLP), a ser acionado na suíte McAfee MV6, em uso na
BBTS, incluindo serviço de implantação e configuração da solução, atualização tecnológica,
suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 meses; Realização do certame dia
24/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 03/03/2023 que deve ser retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 2 de março de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a Licitação Eletrônica n° 2023/03, Lotes 1 e 2; Objeto: Registro de
preços para aquisição de itens do tipo consumíveis utilizados em equipamentos de
segurança e terminais de autonomia.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco no estado de Minas Gerais
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/186. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção da
aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM), contemplando CVA (Certificado
de Verificação de Aeronavegabilidade (antiga IAM - Inspeção Anual de Manutenção),
Phases 3 e 4 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento Brasileiro de Homologação
Aeronáutica), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passare
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção em Sistemas de Ar Condicionado para SRA/RJ - Rio de Janeiro, especificado no
item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 10/2022. Empresa
Vencedora: D. B. ROZZI, CNPJ nº 21.143.120/0001-18. Vigência prevista: 12 (doze) meses,
de 01/03/2023 a 29/02/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022.
Processo SEI nº 12600.100677/2022-81 e 10983.100121/2023-92. Data de assinatura:
01/03/2023. Valor anual previsto: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Ronaldo
Pinto da Silva, Gerente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 01/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 12600100677202281. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE AR
CONDICIONADO, de modo a atender aos órgãos vinculados ao Ministério da da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 02/03/2023) 170166-00001-2023NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170345
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 17167.100452/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2022 por um período de 12 (doze) meses,
alterando a cláusula quinta - da vigência, cláusula sexta - da dotação orçamentária do
contrato original, que passam ter a seguinte redação:
"cláusula quinta - da vigência" - o presente contrato terá vigência a contar de 02.03.2023
a 02.03.2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a sua
duração a 60(sessenta) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93; e
"cláusula sexta - da dotação orçamentária" - as despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da procuradoria da
fazenda nacional — pfn/ap, no exercício de 2022. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100143/2022-28.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: GERENCIA REG.
DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados serviços continuados, com dedicação de mão de obra
exclusiva, de prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo
(01) um técnico residente, para a central telefônica ip do ed. Sede do me-es, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 104.995,56.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
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