DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
41788831000157. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de 26
toneladas de resíduos químicos inservíveis, por meio da técnica de coprocessamento,
armazenados na unidade em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias
nucleares do brasil (inb), localizada no município de caldas/mg. VIGÊNCIA: 08/02/2023
até 08/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00. EMPENHO: 2023NE000000
8)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.022/23.
PROCESSO:
COMAC.N-2023/01/00008.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MECSTEEL INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP. CNPJ: 02099296000175.
OBJETO: Contratação de serviço de reparo da tubulação de exaustão do lavador de
gases sat- 13, localizado no setor de efluentes ativos da fcn reconversão e pastilhas da
inb localizada em resende rj, conforme condições e características estabelecidas no
presente termo de referência. VIGÊNCIA: 08/02/2023 até 22/02/2023. VALOR G LO BA L :
R$ 64.642,00. EMPENHO: 2023NE000000
9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.026/23. PROCESSO: 1.004/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DMP COMERCIO
E SERVICOS TECNICOS LTDA. CNPJ: 27490346000171. OBJETO: Aquisição de material
para crachá para uso dos funcionarios, estagiários e terceirizados da inb. VIGÊNCIA:
09/02/2023
até
11/03/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
46.733,00.
EMPENHO:
2023NE000000
10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.025/23. PROCESSO: 1.002/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DC
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10729680000132. OBJETO: Aquisição de
material para combate ao covid-19 para inb resende. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até
11/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.001,00. EMPENHO: 2023NE000000
11)
NÚMERO
CONTRATO:
C2/22/036.
PROCESSO:
CPRAL.N-2022/03/00002.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DP UNION INSTRUMEN T AC AO
ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. CNPJ: 02536937000101. OBJETO: Manutenção, instalação
e aluguel durante o período de 06 (seis) meses de 04 (quatro) bombas rotativas de
vácuo [02 (duas) modelo ds302 e 02 (duas) modelo ds602), fornecimento de 01 (um)
kit para manutenção preventiva, fornecimento de 01 (um) conjunto de cabos de alta
tensão para quadrupolo, fornecimento de 01 (um) kit padrão de consumíveis e horas
técnicas e de viagem para manutenção corretiva do espectrômetro de massas icp-ms
varian
modelo 810-ms
localizado no
laboratório
de bioanálises,
equipamento
indispensável para realização das análises de excretas para fins de monitoração interna
dos trabalhadores que acessam as áreas supervisionadas e controladas das fcn da inb-
resende.
VIGÊNCIA: 13/02/2023
até
13/05/2023.
VALOR GLOBAL:
R$
265.549,62.
EMPENHO: 2023NE000000
12) NÚMERO CONTRATO: C5/23/001. PROCESSO: 1.155/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA.
CNPJ: 34455724000141. OBJETO: Prestação estimada de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para as unidades resfriadoras de água (chillers) qke04bc601,
qke04bc602, qke04bc603 e qke04bc604 pelo período de 60 (sessenta) meses, instalados
no módulo 4 da fcn enriquecimento (usina de enriquecimento isotópico de urânio), da
inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 14/02/2028.
VALOR GLOBAL: R$ 559.698,00. EMPENHO: 2023NE000000
13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/003. PROCESSO: 1.163/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 00628815000110. OBJETO: Fornecimento de amostradores individuais de
aerossol, bases de carga e incluindo peças de reposição, posto cif, nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade
com o termo de referência. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 14/05/2023. VALOR GLOBAL: R$
769.999,96. EMPENHO: 2023NE000000
14) NÚMERO CONTRATO: AF 5.005/23. PROCESSO: 5.006/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JURGEN
HASENFUSS EPP. CNPJ: 06125289000151. OBJETO: Aquisição de peças para bomba
centrifuga modelo rmku 25/160 friatec número de série 3676/77. VIGÊNCIA:
14/02/2023
até
14/05/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
31.880,02.
EMPENHO:
2023NE000000
15) NÚMERO CONTRATO: C4/23/010. PROCESSO: 1.181/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 07944100000115.
OBJETO: Aquisição de reagentes químicos. VIGÊNCIA: 16/02/2023 até 01/04/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 112.061,14. EMPENHO: 2023NE000000
16)
NÚMERO
CONTRATO:
C5/23/002.
PROCESSO:
1.009/2022.
MODALIDADE:
Concorrência. CONTRATADA: INTER OCEANS SERVICES B.V. CNPJ: 20065451. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de 06 (seis) cilindros de aço carbono do
tipo 48y, completos, incluindo válvulas (1"), plugs (1 ½") do tipo hex-head plug,
protetores de válvula (vpa) em alumínio e placa de dados wnti, para armazenamento
e transporte de hexafluoreto de urânio (uf6), natural e empobrecido e na forma sólida,
devidamente
certificados
e
licenciados,
conforme
condições,
quantidades
e
características
estabelecidas
no
termo de
referência.
VIGÊNCIA:
16/02/2023 até
29/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 159.450,00. EMPENHO: 2023NE000000
17)
NÚMERO
CONTRATO:
C2/22/027.
PROCESSO:
CPRAL.N-2022/05/00007.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MIRION TECHNOLOGI ES
(CANBERRA) INC. CNPJ: . OBJETO: Fornecimento e instalação de 1 (um) sistema de
detecção e alarme de criticalidade (sdac). VIGÊNCIA: 17/02/2023 até 19/03/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 2.099.163,00. EMPENHO: 2023NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: AF 5.006/23. PROCESSO: 5.075/2022. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MACCAFER
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 18672510000170. OBJETO:
Máquina eletrofusão de solda plástica de pead , adequada para soldar tubo de plástico
e acessórios feitos de hdpe, pp, pvdf e outros materiais termoplásticos. VIGÊNCIA:
17/02/2023
até
18/03/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
32.800,00.
EMPENHO:
2023NE000000
19) NÚMERO CONTRATO: C4/23/007. PROCESSO: 1.004/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO:
Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos
teores de aromáticos, a ser entregue na unidade de concentração de urânio, das
indústrias nucleares do brasil s/a inb, no município de caetité, estado da bahia,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência.
VIGÊNCIA: 23/02/2023 até 24/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 560.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
20) NÚMERO CONTRATO: C5/23/004. PROCESSO: 1.182/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: WHF PROJETOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ:
13783604000101. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto básico para instalação de um.novo sistema de armazenamento e transferência
de óleo diesel (s10) em área externa na unidade.2 da fábrica de combustível nuclear,
nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no.município de resende rj, em
conformidade com o termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 23/02/2023 até
06/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
21)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.025/23.
PROCESSO:
GEPIN.N-2022/12/00026.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA:
RUNTIME
AUTOMATION
SOLUCOES
INDUSTRIAIS
LTDA.
CNPJ:
04584119000100. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para reparo no
interior da caixa 33 destinada ao recebimento de efluentes líquidos provenientes da fcn
reconversão e pastilhas e drenagem do tanque pulmão sfq10bb501, ambos destinados
à lagoa de polimento da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município
de resende rj. VIGÊNCIA: 23/02/2023 até 23/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.259,00.
EMPENHO: 2023NE000000
22)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.030/23.
PROCESSO:
COAMA.M-2022/12/00053.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMP O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: aquisição de consumíveis e peças do
cromatógrafo de íons integrion hpic para no lca. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 24/05/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 71.516,06. EMPENHO: 2023NE000000
23)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.019/23.
PROCESSO:
CODEC.M-2022/11/00088.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: GN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 27859995000105. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em monitoramento de fissuras e recuperação das
estruturas em concreto da estação de tratamento de efluentes (ete-1), localizada na aa-
440, de modo a recuperar as áreas afetadas pelas patologias descritas no projeto
básico. a estrutura é constituinte das instalações da unidade de descomissionamento de
caldas dc. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 24/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 98.257,15.
EMPENHO: 2023NE000000
24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.032/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: J C FARIAS PEREIRA LTDA. CNPJ: 32936252000113. OBJETO:
Fornecimento de materiais de construção para utilização na manutenção industrial da
unidade de concentração de urânio ura, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a
inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 24/02/2023 até 25/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.824,50.
EMPENHO: 2023NE000000
25) NÚMERO CONTRATO: C4/23/012. PROCESSO: 1.015/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
WORLDTECH
COMERCIAL
E
SERVICOS
EIRELI.
CNPJ:
02784924000151. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 400 (quatrocentas) toneladas
de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de nacl de 97%
(massa/massa calculado sobre o produto tal como recebido), isento de iodo e embalado
em big-bags de aproximadamente 1.000 kg cada, conforme condições, quantidades e
características
estabelecidas
no
termo de
referência.
VIGÊNCIA:
27/02/2023 até
27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 418.800,00. EMPENHO: 2023NE000000
26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/011. PROCESSO: 1.176/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. CNPJ:
14759173000100.
OBJETO:
Fornecimento
de
motorredutores
aplicados
em
transportadores de correia e agitadores, localizada no município de caetité / ba, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 27/02/2023 até 26/08/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 284.700,00. EMPENHO: 2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/009. PROCESSO: 1.175/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
AP
GLOBAL
SOLUCOES
INDUSTRIAIS
LTDA.
CNPJ:
42567618000188. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em pead e pp (manutenção
planta industrial). VIGÊNCIA: 27/02/2023 até
27/04/2023. VALOR GLOBAL: R$
277.999,49. EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: C4/23/006. PROCESSO: 1.153/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: FOX-MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11267605000160.
OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades, por 24 (vinte e
quatro) meses, em conformidade com as disposições do termo de referência, a serem
executados nas unidades das indústrias nucleares
do brasil inb localizadas nos
municípios de são paulo e itu, no estado de são paulo. VIGÊNCIA: 28/02/2023 até
28/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.079.956,56. EMPENHO: 2023NE000000
29)
NÚMERO
CONTRATO:
C5/22/014.
PROCESSO:
CICOM.E-2022/07/00026.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP. CNPJ: 42515882000330. OBJETO: Recertificação de dois cilindros
tipo 48y, utilizados para armazenamento de hexafluoreto de urânio. VIGÊNCIA:
28/02/2023
até
14/04/2023.
VALOR
GLOBAL:
R$
324.916,44.
EMPENHO:
2023NE000000
30)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.004/23.
PROCESSO:
GERTI.F-2022/11/00046.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADUANEIRAS INFORM AT I C A
LTDA. CNPJ: 68290055000117. OBJETO: Renovação da concessão de direito de uso de
06 licenças do software tecwin. VIGÊNCIA: 10/03/2023 até 10/03/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 13.914,00. EMPENHO: 2023NE000000
31)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/22/006.
PROCESSO:
CRPSQ.M-2022/09/00004.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA EIRELI. CNPJ: 27820529000108. OBJETO: Prorrogação de prazo do ct 4/22/006
serviço de apoio operacional fortaleza e santa quitéria porto terceirização. VIGÊNCIA:
04/03/2023 até 04/03/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 149.722,20. VALOR GLOBAL: R$
292.340,10. EMPENHO: 2022NE000685
32)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/22/028.
PROCESSO:
CADMT.M-2022/12/00117.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: BRASILPETROLEO COMERCIO
LTDA. CNPJ: 31849379000132. OBJETO: aditamento do ct 4/22/028 brasil petróleo
comércio eirelli. VIGÊNCIA: 03/02/2023 até 02/08/2023. VALOR ADITAMENTO: R$
94.950,00. VALOR GLOBAL: R$ 474.750,00. EMPENHO: 2022NE001786
33)
NÚMERO
CONTRATO:
C3/18/019.
PROCESSO:
GEACS.F-2022/10/00104.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: NOVACOOPER COOPERATIVA DOS
MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA. CNPJ: 03410650000101. OBJETO:
Prestação de serviço de transporte de passageiros na região da fábrica de combustível
nuclear da
inb, localizada
no município
de resende/rj,
utilizando veículos com
capacidade mínima de 15 passageiros.. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até 13/07/2023. VALOR
ADITAMENTO:
R$
704.778,79.
VALOR
GLOBAL:
R$
10.571.127,63.
EMPENHO:
2018NE005962
34)
NÚMERO
CONTRATO:
C3/19/034.
PROCESSO:
CODEP.F-2021/10/00027.
MODALIDADE:
Aditamento de
contrato. CONTRATADA:
CENTRO DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA DO E RIO DE JANEIRO CIEE. CNPJ: 33661745000150. OBJETO: Acréscimo do
quantitativo do número de estagiários, correspondente a 15,33% do valor original do
valor do contrato.acréscimo de 22 (vinte e dois ) estagiários para contratação a partir
de 01/01/2023. VIGÊNCIA: 14/02/2023 até 03/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$
30.051,34. VALOR GLOBAL: R$ 226.038,34. EMPENHO: 2019NE006747
35)
NÚMERO
CONTRATO:
C3/22/000001.
PROCESSO:
GESUP.F-2023/01/00001.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ:
00000000000191. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para utilização
do sistema licitações-e do banco do brasil.. VIGÊNCIA: 22/02/2023 até 22/02/2024.
VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2022NE000000
36) NÚMERO CONTRATO: C3/22/003. PROCESSO: COSET.F-2022/03/00036. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. CNPJ: 11395635000151. OBJETO: Acréscimo ao contrato nº 3/22/003, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às
atividades de manutenção predial da fábrica de combustível nuclear fcn, para realização
de serviços auxiliares de pintura, alvenaria, carpintaria, hidráulica, elétrica, serralheria,
telefonia, transporte e operação de ete, a serem executados nas indústrias nucleares
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