DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194044
Nº Processo: 08111000047202241. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de combustíveis automotivos derivados de petróleo, para atender às necessidades da
Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas
Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, e em casos
excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração e Gestão, de Proteção
Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Regionais
da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO
Coordenadora Regional Substituto
(SIASGnet - 02/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194079
Nº Processo: 08765000148202228. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa
e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis,
necessários para a
implementação dos projetos de etno
desenvolvimento e de
conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades
indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná Nº 184, Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 194035-19208-2023NE000002
Ministério da Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011006467202223. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de softwares Microsoft Office 365 (modalidade E3) e Microsoft PowerBI
Pro, com direito de atualização e suporte, pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das
08h01 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06, Bloco A, Edif. Venâncio
3000, 3° Andar, Asa Nortr - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/03/2023 às
08h01 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licenças para 36 meses.
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 333005-00005-2023NE204627
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 17 - INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),
em razão de inconsistências observadas no processo de efetivação da matrícula no curso
de formação, torna sem efeito o Edital nº 16 - INSS, de 24 de fevereiro de 2023.
Em razão disso, torna pública a republicação da convocação para a matrícula
no curso de formação - 2ª chamada, conforme a seguir especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª
C H A M A DA
1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem:
cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM
10371570, Flaviana dos Santos Lima / 10759836, Francisca Lobo da Silva /
10995712, Marcos Gabriel Abensur Aquino.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACAPÁ - AP
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10078885, Tania Cristina Mendes Magalhaes.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FEIRA DE SANTANA - BA
Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10116030, Felipe Luiz Ferreira Santos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FORTALEZA - CE
10811020, Dayse Roberta Ferreira Bezerra.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES
10026312, Marcos Ribeiro Campos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA
10016473, Franciele Silva Almeida.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CONTAGEM - MG
11120211, Denis Rafael Clemente.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG
10066658, Celso dos Reis Batista Dias Junior.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SINOP - MT
10729016, Ricardo Vieira de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA
10664106, Marcos Antonio Ianguas Junior.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA
10051069, Elmison Saboia Vieira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE
10134533, Veronica Veras de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CASCAVEL - PR
10441194, Carolina Hofmann Vareli / 10256035, Tiago Aguila Correa.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX LONDRINA - PR
11016827, Marcos Antonio Roman Varjao.
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10456857, Michele de Carvalho Verissimo.
Relação de candidatos negros convocados para o cargo de Técnico do Seguro
Social - Gerência Executiva de Londrina/PR na condição de candidatos da ampla
concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no
CFP, uma vez que já foram convocados em primeira chamada na condição de candidatos
negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
11016827, Marcos Antonio Roman Varjao.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ
10796347, Joao Pedro Krauss Lopes.
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10874056, Luana Ferreira Meira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VOLTA REDONDA - RJ
10680916, Luis Humberto Amaral Jannuzzi.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BOA VISTA - RR
10790158, Guilherme Igor Fernandes de Souza.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS
10911577, Vittorio da Silva Britto.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BLUMENAU - SC
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10640413, Gilmara Cristina dos Santos Gomes Debastiane.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP
10760312, Carolina Canato / 11059770, Pedro Verdinelli Marques Luiz.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP
10398947, Stefany Rodrigues Mello.
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
11042921, Ana Maria Souza Pereira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
10045329, Luiza Liao Marino.
Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no
curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10755482, Helen Cristiane Moreira Silva.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP
10541976, Joyce Regina Morgan.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Os candidatos convocados para o curso de formação por meio do item 1
do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, que efetuaram a matrícula no curso
de formação mas não enviaram a documentação completa, conforme subitem 3.6.1 do
referido edital, deverão comparecer ao curso de formação munidos da documentação
original estabelecida no edital de abertura e no edital de convocação.
2.1.1 Os candidatos que já efetuaram a solicitação de matrícula e enviaram a
documentação completa não precisam realizar o procedimento supracitado.
2.2 A solicitação de matrícula dos candidatos que foram indevidamente
convocados pelo edital Edital nº 16 - INSS, de 24 de fevereiro de 2023, isto é, que não
constam neste edital, serão desconsideradas.
2.3 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação será
divulgada
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 3 de março de
2023.
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cleber Rosendo da
Silva (NB: 1082078058, CPF: 38339387812); Eurides Silva Amorim (NB: 1122803920, CPF:
25293532553); Jose Francisco de Oliveira Junior (NB: 2060972765, CPF: 21533988862,
Protocolo: 929211401); Renata Moura da Silva (NB: 2065251330, CPF: 36227724840,
Protocolo: 181334703); Ueslei Santos Cruz (NB: 2065251233, CPF: 37930512851, Protocolo:
1480301123); Juan Matheus da Silva Rodrigues (NB: 2065251322, CPF: 44098003880,
Protocolo: 540360195); Victor Leodoro Svaldi (NB: 2060972625, CPF: 40252887883,
Protocolo: 1242525044); Helio Dias Macedo (NB: 0301779856, CPF: 27764346691);
Elizangela dos Anjos (NB: 1036386390, CPF: 05572939951, Representante Legal: Maria Jose
Diniz dos Anjos, CPF 05631511967); Adrian Abdul Hamid Moalla (NB: 2060972820, CPF:
37609686867, Protocolo: 809536237); Ilza Magalhaes Serra (NB: 7070093200, CPF:
28996240753); William Vasconcelos Conceicao (NB: 2060972870, CPF: 33691687822,
Protocolo: 302584116); Maria
Aparecida Martins Miranda (NB:
2017563913, CPF:
00525660135, Protocolo: 1451041302); Dagmar Isaura da Silva Lucas (NB: 5452170878,
CPF: 36315710700); Luzitonia
Maria Calixto (NB: 2029215737,
CPF: 98536079134,
Protocolo: 898377331); Henrique Pires Borges (NB: 2029215591, CPF: 18041302149,
Protocolo: 1426911613); Deussuita Ramos Gomes (NB: 2028597512, CPF: 37736850178,
Protocolo: 854239731); Halon Eterno Gomes Ramos (NB: 2028597466, CPF: 47981555191,
Protocolo: 1846561812); Viviane Santos Silva (NB: 2060972986, CPF: 32184203858,
Protocolo: 763824388); Jose Orcimar de Araujo (NB: 2023920110, CPF: 39685888191,
Protocolo:
1570716466);
Sebastiao
Batista
dos
Santos
(NB:
1477923680,
CPF:
66343070915, Protocolo: 1853753942); Jose Antonio Pessoa (NB: 0871620669, CPF:
98440063920, Protocolo: 311646652); Andrieli da Silva Mercado (NB: 1480902478, CPF:
08442621962, Protocolo:
132589797, Representante Legal: Maria
Pablina Mercado
Delvalle, CPF 01150552905); Edvaldo Ferreira de Campos (NB: 1071001890, CPF:
23135866858, Protocolo: 597649868, Representante Legal: Maria Madalena Delega de
Campos,
CPF
84089679915);
Rozalino Silvera
Gonsalves
(NB:
1009032710,
CPF:
95606629968, Protocolo: 1455958510, Representante Legal: Alvina Silveira Goncalves, CPF
39491218972); Anderson dos Santos (NB: 5221696378, CPF: 06753644938, Protocolo:
1301966530, Representante Legal: Sonia Nunes, CPF 00862717922); Argentino Alves
Bonfim (NB: 0967000270, CPF: 28362756934, Protocolo: 1131167800); Antonio de Moraes
(NB: 1360398063, CPF: 06387275962, Protocolo: 638483622); Waldemar Ferreira Goncalves
(NB:
5441701850, CPF:
01091564981,
Protocolo:
930517080); Clara
Kohler
(NB:
0911251340, CPF: 03605438989, Protocolo: 1487417102, Representante Legal: Pedrinho
Dias da Silva, CPF 01602016917); Devair Soares de Oliveira, CPF 84385332649, referente a
Pedro Aparecido Silva (NB: 0293722536, CPF: 73779687615, Protocolo: 743447976,
Representante Legal: Monica Maria Velloso Leao, CPF 80706193687); Solange de Fatima
Bogenhagenn (NB: 1311974137, CPF: 01053664982, Protocolo: 1949959017, Representante
Legal: Joao Bogenhagen, CPF 22407561953); Normel de Borba Alves (NB: 1012370523, CPF:
88805999091, Protocolo: 557235348, Representante Legal: Vilmar Mena Cardozo, CPF
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