DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114626
Nº Processo: 21530000635202288. Objeto: Serviço contínuo com fornecimento
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de vigilância armada ostensiva para
garantir a segurança/integridade das dependências/bens/pessoas do edifício-sede da
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso - SES/MT.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel
Peixoto
(praça
Bispo
Dom
José)
Nº
17,
Centro
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILLANE CHAVES DA SILVA
Superintendente Estadual
(SIASGnet - 02/03/2023) 114626-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 1/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 0020526.00001636/2022-83. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município
de Araguari/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas
produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Araguari/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Araguari/MG. Data da assinatura: 26/12/2022 -
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva
- Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Araguari/MG: Renato
Carvalho Fernandes- Prefeito Municipal de Araguari/MG.
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20874.000261/2021-46.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/ 2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Será concedido o reajuste de preços conforme o item 12.1.1 do termo de referência,
anexo do
edital nº 06/2021, que estabelece a aplicação do inpc para as obrigações iniciadas e
concluídas
após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.816.195,79. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.016296/2022-39.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva,
corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC
em Brasília/DF, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de
reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$
2.736.730,20. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO CONTRATO
DOAÇÃO DE AERONAVE AO AEROCLUBE DE IMPERATRIZ
Espécie: Extrato de Contrato de Doação de aeronave, Valor R$ 15.686,40 (Quinze mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Processo: 00058.050369/2021-31.
Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Aeroclube de Imperatriz. Objeto:
Doação da aeronave matricula PP-FLL ao Aeroclube de Imperatriz; Vigência: a partir de
28/02/2023;
Signatários:
Alberto
Eduardo
Romeiro
Junior,
Superintendente
de
Administração e Finanças da ANAC e Rafael Pereira Coimbra, Presidente do Aeroclube de
Imperatriz. Data de Assinatura: 28/02/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 07/2023
INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.605.452/0001-22. OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data
03.03.2023 e término em 03.03.2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.321,12 (cento e
oitenta mil trezentos e vinte e um reais e doze centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa:
339033.09 - Transporte de Servidores. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 02.03.2023. PROCESSO: 50300.003295/2018-05.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Companhia Docas do Ceará, empresa pública, vinculada ao Ministério da
Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO PÍER PETROLEIRO
DO PORTO DE FORTALEZA, conforme Edital e seus anexos, os quais se encontram
disponíveis nos sites www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o nº
989764. Este Pregão será regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CDC.
Inicio de Acolhimento das propostas: 03/03/2023, às 11:00h. Data de Abertura:
13/03/2023, às 13:00h, com disputa às 13:30h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8822, no horário
de 08:00 às 17:00), em dias úteis, ou pelo e-mail cpl.docas@gmail.com.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituta CPL/CDC
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.011426/2022 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
mergulho profissional subaquático (mergulho dependente em profundidades até 30
metros), para execução de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das atividades de
substituição dos revestimentos de proteção das estacas metálicas do píer 100 do Porto de
Vila do Conde, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e seus anexos.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Presidente Cpl Substituta
(SIDEC - 02/03/2023) 399005-37914-2023NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
PROCESSO CODERN/APMC Nº 929/2020.
Objeto: CONFECÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO
Após análise e parecer da engenharia, a CPL torna pública a retomada da
sessão pública da licitação em referência, no dia 07/03/2023, ás 09:00h.
Maceió/AL, 2 de março de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
PRESIDENTE CPL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0038-ML/2023/0024. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante:
JOACIR ARAÚJO DOS SANTOS, Superintendente. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. Representante: ARNALDO FELÍCIO. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS E
ARCONDICIONADO CENTRAL, INDIVIDUAL E DE REFRIGERAÇÃO DO AEROPORTO DE SÃO
PAULO/CONGONHAS, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Valor Global Estimado: R$ 3.329.470,18 - Prazo: 12
meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº
264/ADLI-3/SBSP/2022. Recursos Próprios. Código Orçamentário: 024.31105030-3.20513-0.
Data da Assinatura: 01/03/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE TRD Nº 13/SEDE/SBMT/2022
Termo de Reconhecimento de Dívida ao Termo de Contrato nº 0040-PS/2020/0033.
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
AMBIENTEC
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.746.497/0001-88. Obj.: objeto do presente termo é o
reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de
crédito decorrente de reajuste dos preços contratuais previsto na Cláusula 7ª do Termo de
Contrato a partir de 31 de outubro de 2020 para o 1° período e 31 de outubro de 2021
para o 2° período de reajuste. Valor: R$ 10.256,85. Fundamento: subitem 196 da NI 6.01/F
(LCT). Data de Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO
AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº
01.2023.024.0002 Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ
00.352.294/0024-07.
Concessionário: CBAF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 17.547.741/0001-90. Mod.:
Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área
destinada a exposição/divulgação da marca Coco Bambu. Preço fixo mensal: R$ 25.000,00.
Valor Global: R$ 150.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 01/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 019/001/2022 ao TC nº 02.2022.038.0017 Concedente: SBUL - CNPJ:
00.352.294/0038-02. Concessionário: W PREMIUM GROUP SERVIÇOS
AUXILIARES EM PORTOS E AEROPORTOS LTDA - CNPJ: 33.965.372/0001-01. Fund. Legal:
Artigo 66, Parágrafo 1º - Incisos I a IV e §2° do RILCI. Objeto: INCLUSÃO de 1 (uma) ÁREA
do TC 02.2022.038.0017. Ass: 01/03/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa R. N. L. PARRILHA EIRELI, CNPJ Nº
12.137.142/0001-84, referente ao processo nº SBRB-ADM-2021/00050, a aplicação de
penalidade impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, e o registro no SICAF, pelo
prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 15.2 do Termo de Contrato n.
02.2021.029.0002. A cominação está sendo aplicada com fundamento no item 28.4.1 do
termo de contrato e o artigo 83, inciso III da Lei 13.303/16, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00411
de 02/03/2023.
ANDERSON SABIO SCHALLY
Superintendente I
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