DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios;
Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros
serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe
o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
PARTES:
INSS
e
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULATORAS FAMILIARES DE MORRINHOS.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva
do INSS em Sobral/CE e José Almir Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores e Agricultoras Familiares de Morrinhos/CE
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.070829/2023-08, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Varjota, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-
Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE VARJOTA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Antônio César Pontes Magalhães, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Varjota/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Goiânia, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Alzira Gallo Casavecchia, CPF 295.809.941-53, Antônia Moldenhauer, CPF
078.756.559-86, Conceição Aparecida Lomanto, CPF 204.689.381-68, Irany de Castro
Bronzatti, CPF 016.861.961-05, João Arguelho, CPF 109.571.381-72, Lúcia de Fátima Pires
Urataki, CPF 312.803.151-72, Moisés Miranda, CPF 236.501.689-87, Pedro Luiz Villa da
Silva, CPF 343.852.401-59, Salete da Silva dos Santos, CPF 608.817.201-00 e Silvana Teixeira
de Oliveira, CPF 709.578.781-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar
a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim
de
tomar ciência
dos
autos
do Processo
de
Tomada
de Contas
Especial
nº.
35014.035208/2023-70, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA
Presidente CTTCE - SRNCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.708.161/0001-
20. Fornecedor: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos
servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender
as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total da Ata: R$ 92.760,80. Data de Assinatura da Ata:
24/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 09.260.071/0001-
06. Fornecedor: CIRÚRGICA KD LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade
presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total da Ata: R$ 137.991,30. Data de Assinatura da Ata: 01/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.654.902/0001-
38. Fornecedor: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA .
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo para
proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do
COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e
unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total da Ata: R$
68.736,71. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 43.219.256/0001-05.
Fornecedor: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores
em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades
da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor
Total da Ata: R$ 187.875,05. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 35118.000333/2014-18.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
057.456.406-34 - PAULO VIRGILIO ZANIN. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de
locação de imóvel para funcionamento da agência da previdência social no município de
são sebastião do paraíso/mg. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 362.881,44. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.015816/2023-68; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Encantado e Doutor Ricardo, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23);
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar
da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER
- Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - GILBERTO LUIZ
ZANATTA - Presidente do Sindicato
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000017/2023-79.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIOR ES / S P .
Contratado: 43.044.292/0001-77 - PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER 31941469809.
Objeto: Servico de suporte de ti atendimentos avulsos e presenciais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2023 a
28/08/2023. Valor Total: R$ 10.389,60. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 09013.000145/2017-92.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC.
Contratado: 09.560.227/0001-66 - JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2018, por 60
(sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 08/03/2028,
nos termos do Art. 51 da Lei n.º 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU.
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.612.455,20.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 09013.000182/2017-09.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC.
Contratado: 08.563.313/0001-60 - CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a 28/02/2028, nos termos do
Art. 51 da Lei n.º 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.404,40. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 09013.000183/2017-45.
Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC.
Contratado: 04.606.788/0001-35 - RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a 28/02/2028, nos termos do
Art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 09013.000180/2017-10.
Dispensa. Nº 31/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC.
Contratado: 01.140.379/0001-06 - PASSARINHO Y AMOEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL S/C. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, por
60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a
28/02/2028, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e Orientação Normativa
nº 06 da AGU. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.518.429,80. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).