DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 09013.000266/2019-04.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
DIVISÃO DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 16/03/2023 e término em
16/03/2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.229.513,52. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09013.000227/2021-13.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 -
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO
(ASOF). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da
retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima,
item 7.1 do contrato. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.777,56. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09013.000191/2020-97.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 -
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco
virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público,
conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a
07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,86. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.360.052/0001-74 -
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI). Objeto: Reajustar em
5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do
espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato. Vigência:
07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086,26. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 -
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
(SINDITAMARATY). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o
valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula
sétima, item 7.1 do contrato. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.853,65. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00910.000005/2019-05.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 20 de março de 2023 a 20 de
março de 2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do artigo
57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 621.720,21. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.033183/2022-94.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Memantina, sal cloridrato, 10 mg,.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$
765.571,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.111445/2022-69.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida 14 mg,.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$
579.240,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068076/2022-87.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Sildenafila,
sal citrato, 25 mg,.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$
225.738,24. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000179801202161.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de Serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender as Casas
de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais - Brasília e São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
317
do
Ministério 
da
Saúde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência.
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 02/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2023. UASG 250110 - CGMAP/SAA/SE/MS, publicado no DOU em 02/03/2023, seção 3,
página 100.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patromônio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 - UASG 250110 -
CGMAP/SAA, do dia 09 de janeiro de 2023, Seção 3, página 133; a) onde se lê: "d) Objeto:
prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos
dependentes dos servidores públicos do Ministério das Relações Exteriores - MRE, de
forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento
integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS;" leia-se: "d) Objeto: prestação de
assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que
possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da
criança, a ser executado no SEAMI/MS."
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patromônio
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.097525/2022-02.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para construção execução de obras e
instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto
Lima, CNES 2020645, localizada em Macapá/AP, contemplado na tipologia construção no
âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 12.898.989,27.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAIS
EDITAL Nº 2/2023
Processo nº 25000.165572/2011-25
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais -
Substituta, KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, convoca SELISLEI DE CÁSSIA COROL PO N T ES ,
CPF 794392336-72, ex-interventora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender à notificação correspondente
ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a
União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas
(CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas
Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias,
contactar a Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG)
nos 
telefones 
(31) 
3248-2872 
/ 
(31) 
3248-2795, 
ou 
no 
e-mail:
cotre.semsmg@saude.gov.br.
EDITAL Nº 3/2023
Processo nº 25000.165572/2011-25
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais -
Substituta, KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, convoca JOÃO LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, CPF
339999706-00, ex-interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender à notificação correspondente
ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a
União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas
(CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas
Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de