DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.144890/2018-06.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa de
engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de prevenção e
combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas, a fim de adequar
as edificações pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí à legislação e às regras vigentes
e também às do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ), que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 173.186,31. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250106
Nº 
Processo: 
33367122898202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de transporte vertical para o Hospital Federal do Andaraí, contemplando o
fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as
peças e componentes necessários de primeiro uso de forma a manter os equipamentos em
perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste documento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023
das 08h00 às 12h01 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro:
Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. O
critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
MICHELLE FERRO CALOMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/03/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25410.008900/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
31/03/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Materiais para
Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.011515/2022-58 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 02/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado do pregão em epígrafe: o item 01 restou deserto.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação
(SIDEC - 02/03/2023) 250052-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410.013248/2022. Objeto:
Compra de
Copo Plástico.
(
PROCESSO: 25410.013248/2022-43 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Cestas Organizadoras
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 250059-00001-2023NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA
ORAL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2023 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 19.385,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA
ORAL E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/03/2023
a 31/05/2023. Valor Total: R$ 40.226,50. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML -
SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 2.805,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012058202295. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD - Em Regime de
Consignação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057003346202259. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E
PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃODE-OBRA, SOB DEMANDA DA UNIDADE DE TRANSPORTES (UTRAN) DO INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PARA ATENDER A:
UNIDADES DE FARMÁCIA, ALMOXARIFADO, DE MULTITECIDOS, HEMOTERAPIA, DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAL, REABILITAÇÃO, INTERNAÇÃO E DEMAIS
UNIDADES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento/ES P EC I F I C AÇ ÃO
DO OBJETO A SER LICITADO - TERMO DE REFERÊNCIA - VIDE EDITAL ACOSTADO.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 02/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo de
Almeida Carvalho, inscrito no CPF: 085.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5632/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
aos Pareceres
nº 292/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 293/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.023779/2022-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do
Coordenador Distrital Substituto Gerson Francisco de Souza Hermogens, nomeado(a) pela
Portaria SAA nº 1.097 de 10 de Novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União
na Edição nº 214 Seção 2, tornar pública as Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
nº 4/2023, Processo Administrativo nº 25063.000253/2022-93, cujo objeto é o registro de
preços para a eventual Aquisição de materiais elétricos, para garantir a realização de
melhorias e a manutenção corretiva dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos
para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde,
chafarizes e demais construções sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Empresas vencedoras:
Ata de Registro de Preço nº 63/2023 - ATACADÃO APUÍ Comércio de Materiais de
Construção Ltda - EPP, CNPJ: 01.334.638/0001-21, para os itens 37, 38, 96, 120, 121, 137,
138 e 139 no valor total de R$ 11.404,00 (onze mil quatrocentos e quatro reais). Vigência
da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata
está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 64/2023 - MB COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.169.999/0001-09, para os itens 4, 5, 32, 55,
58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72 e 73 no valor total de R$ 19.032,00 (dezenove mil trinta
e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.