DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001294202296. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de saúde Indígena (CASAI), Polos Base
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens
Licitados: 157. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Conselheiro 
Furtado, 
1597,
Cremação 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001109/2022-54.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 489.654.480-34. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Antônio
Joaquim Evangelista, 528 - Centro, CEP 89.801-341, no município de Barra do Ribeiro/RS,
objeto da matrícula nº 395, do livro n.02, Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis
de Barra do Ribeiro / RS, para abrigar as instalações do Polo Base de Barra do Ribeiro/RS
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/ISUL.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após análise da documentação de habilitação das empresas credenciadas para
a Tomada de Preços nº 03/2023, a Comissão de Contratação declara as empresas ZANETTI
MARTELLI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.882.209/0001-80, e TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 35.183.667/0001-51, HABILITADAS para a fase de classificação do certame,
conforme Processo Administrativo nº 25065.001525/2017-95. O prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 02/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 250550034862022. Objeto: Aquisição de insumos de internet para
atender as necessidades do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ e Polos Bases, conforme especificações
e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000526/2022-15.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de
plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as
necessidades da sede administrativa do dsei médio rio purus, flutuante, casai lábrea/am e
casai tapauá/am..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.148.600,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ:
37.937.325/0001-05, para os itens 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 22, 24 no valor global
R$: 33.800,50 (Trinta e três mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Assinatura:
02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E
MEICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.228.310/0001-45, para o item 05 no valor global R$:
3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: M P PINHEIRO, CNPJ: 21.205.087/0001-03,
para os itens 11, 12, 17 no valor global R$: 2.887,50 (Sessenta e dois mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: ANTONIO PINTO DE ALMEIDA, CNPJ:
11.824.367/0001-46, para os itens 02, 06, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 26, 27 no valor global
R$: 37.499,75 (Trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 02/03/2023 à
02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n°
06/2023. Empresa vencedora:
ORTHOVIDA INDUSTRIA
E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, para o item 23 no valor global R$: 2.940,00
(Dois mil, novecentos e quarenta reais). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12 (doze)
meses, 02/03/2023 à 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI
Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM, referente ao processo: 25038.000501/2022-11, Pregão
Eletrônico n° 06/2023. Empresa vencedora: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
00.556.225/0001-29, para os itens 20, 21, 25 no valor global R$: 9.068,40 (Nove mil,
seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 02/03/2023 à 02/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001250202194. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel,
para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito
Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000509202221. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de
20 litros), gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg), botijão para gás (de 13 kg)
vazio, café torrado e açúcar cristal, visando suprir as demandas das Casas de Saúde
Indígena - CASAI, Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Polos Base
pertencentes a área de abrangência do DSEI Parintins.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos
N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog/pin
(SIASGnet - 02/03/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25059.002286/2018-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2023 a
18/02/2024.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
739.665,30. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Após encerramento do certame, temos como vencedora as empresas: UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, no item 42, no
valor de R$ 1.293,00; LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, CNPJ: 10.795.950/0001-03, no
item 34, no valor de R$ 3.328,00; COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 14.416.886/0001-63, no item 26, no valor de R$ 840,00; A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.702.558/0001-84, nos itens 1, 6, 12, 13, 16, 29, 32, e
37, no valor de R$ 60.229,55; NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
23.119.087/0001-16, no item 3, no valor de R$ 15.750,00; PRIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.556.283/0001-46, no item 43, no valor de R$
947,20; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-72,
nos itens 38 e 39, no valor de R$ 2.628,00; HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39, no item 33, no valor de : R$ 21.969,00;
LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ:
37.844.417/0001-40, no itens 20 e 25, no valor de R$ 6.108,00; CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.788.766/0001-05, nos itens 5, 21, 22, 23,
28, 40 e 41, no valor de R$ 19.216,50; ANDREA DE ASSIS DA SILVA 04371023436, CNPJ:
44.317.987/0001-48, nos itens 4, 17, 18 e 19, no valor de R$ 51.798,37;VERO MEDICAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS LTDA,
CNPJ:
44.328.371/0001-72, nos itens 30 e 31, no valor de R$ 34.833,40; MAVYG COMERCIO
DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 44.820.086/0001-74, nos itens 7, 8, 44 e 45, no valor de R$
3.979,90; 
GENIVALDO
SOARES 
DE 
ARAUJO 
JUNIOR
11080789405, 
CNPJ:
46.888.543/0001-98, nos itens 9 e 10, no valor de R$ 6.574,09. Perfazendo um valor
total do certame de R$ 229.495,01.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 02/03/2023) 257047-00001-2023NE800041

                            

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