DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 25059.001926/2018-13.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
PERNAMBUCO. 
Contratado:
11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço
por força do índice geral de preços do mercado (igp-m), divulgado pela fundação getúlio
vargas - fgv, cujo valor passou para r$ 452.128,49 (quatrocentos e cinquenta e dois mil
cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 20/12/2018 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.128,50. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003336202112. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, para construção de banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de
Saúde, nas comunidades indígenas de Brejinho - etnia Pankará em Carnaubeira da Penha,
Santa Helena - etnia Xucuru de Cimbres em Pesqueira, Oiticica e Estreito etnia Atikum em
Carnaubeira da Penha, Mulungu etnia Atikum Salgueiro em Salgueiro, Varzinha etnia
Xukuru do Ororubá, Caxoi, etnia Tuxi em Belém de São Francisco, Serrote dos Campos
etnia Pankará em Itacuruba.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 02/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo: 25059.000721/2022-99.
Objeto: Licitação na modalidade leilão para alienação de bens móveis
classificados como antieconômicos de acordo com informações contidas no Edital do leilão
público nº 01/2023/DSEI-PE. A sessão pública será no dia 23/03/2023 as 10:00 hrs (dez
horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife,
PE. A integra do Edital poderá ser adquirida através do E-mail selogpe@saude.gov.br ou
presencialmente na sede do órgão, no serviço de recursos logísticos (SELOG). Os itens a
serem leiloados estarão expostos para visitação/inspeção durante o horário de expediente
do Órgão nos 03 (três) dias úteis que antecederem ao leilão, das 08:00 as 12:00 horas e
entre 13:00 e 16:00 horas, na sede do órgão.
VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
Coordenadora Substituta DSEI-PE
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 257045
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25054.000004/2019-19.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica, para atender a sede administrativa do dsei rio tapajós,
casai's e polos base localizados nos municípios de itaituba, santarém, jacareacanga e novo
progresso.. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.211,24. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050000460202297. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma de ''Ticket Refeição'',
''Voucher'' ou ''Check Pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes
e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do Dsei/Xavante.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25051.000137/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12(doze) meses, de
acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula
segunda do referido contrato. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.089.993,60. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.937038/2022-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA 
SANITARIA.
Contratado: 
07.047.251/0001-70
- 
COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a
rescisão do Contrato n°. 01/2017 tendo em vista a desocupação pela ANVISA
do imóvel localizado na rua Rodrigues Júnior, 840, Fortaleza-CE. Fundamento
Legal: artigos 78, inciso XII e 79 inciso I da Lei n°. 8.666/1993. Data de
Rescisão: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 035/23, Processo nº 1634/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ: 93.113.793/0001-36. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, dispensadores.
Espécie: Contrato de Comodato nº 057/23, Processo nº 1061/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ 08.584.348/0001-85. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, 02 (dois) equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição (HNSC).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 050/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 502/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze)
meses, de 07/03/23 até 06/03/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 025/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 374/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se: (a) acréscimo de 10 (dez) licenças de usuários de
usuários Espaider, sendo seu valor de Licenciamento e acréscimo mensal devido a partir da
assinatura deste instrumento; (b) contratação de atividades de consultoria via orçamentos
421377-02 e 429745-01, sendo seu valor devido a partir da assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA os seguintes valores. Licenças de Uso + Consultoria + Acréscimo
mensal R$ 9.094,88 (nove mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 029/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 526/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 10.364.152/0002-08 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 03 (três) meses, de 21/02/23 até 20/05/23, bem como ao reajuste dos
valores, a contar de 14 de novembro de 2022, conforme documentos juntados ao
processo. A rubrica de Férias e Adicional de Férias será tratada no fluxo nº 3030188, para
posteriormente ser elaborado aditivo contratual. Em razão da renovação do Contrato com
reajuste dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
447.337,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta
e quatro centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 149.112,48 (cento e
quarenta e nove mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 051/2023 ao contrato nº 234/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa o, SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.923.414/0001-18. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/06/23 até
06/06/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 96.734,40 (noventa e seis
mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 052/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.907.550/0001-42 Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/23 até 07/06/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 052/2023 ao contrato de Compra e Venda nº 523/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ME,
inscrita no CNPJ: CNPJ: 17.908.297/0001-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos
quantitativos para os códigos 9040 e 9044, conforme documentos juntados ao processo.
Quantitativo acrescido ao contrato. Código 9040 - Item 5 - Longarina 3 lugares: 03
unidades. Código 9044 - Item 9 - Poltronas SL Estar: 07 unidades. Em razão do acréscimo,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 12.038,00 (doze mil e trinta
e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES EPP, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à
alteração na tabela exemplificativa de pagamento do contrato original, em virtude da
inclusão da atividade de Visita Técnica, sem alteração dos valores, a contar da assinatura
deste instrumento, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, através do
memorando
da Gerência
de
Engenharia e
Manutenção -
GEM/SPO
003/23 e
a
concordância da CONTRATADA juntadas ao processo. A Visita Técnica será por 3 horas, no
valor unitário R$ 85,00/hora, que será abatido do valor previsto no contrato. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.