DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600009
9
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de SPI
(Presidente Prudente), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento
e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 988932, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000006/2023, referente à locação de imóvel SR.ZELITO
PARTICIPAÇÕES S.A, CDD OSASCO/SE-SPM, valor global R$ 869.838,00, data da assinatura
do contrato: 13/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo -
SE/SPM, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 988966, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral
do Contrato
SE/MG nº
1276/2022, celebrado
em
19/08/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado
ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS
E SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ
16.793.191/0001-26, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 1/2023 SE/ES
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/ES, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 06/04/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
06/04/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/SE
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Sergipe -
SE/SE, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de
obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica
e demais condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 989178,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/03/23
às
14h
e
início
da
disputa
às
15h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/CE
nº 1007/2022,
celebrado em
01/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
ASEVEDO
SILVA
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ
17.739.353/0001-00, a partir de 07/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/PA
nº 246/2022,
celebrado em
16/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
ASEVEDO
SILVA
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ
17.739.353/0001-00, a partir de 16/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta
do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 18/SEI-MCOM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2018, na Nota Técnica nº 13326/2022/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1500/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.056075/2015-52, resolve
homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jataí, Estado de Goiás, por meio
do canal 42E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 94/2015/SEI-MC, de 21 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2015, e adjudicar seu
objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número
compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO PROPOSTA S I T U AÇ ÃO
Não houve apresentação de recursos referentes à Nota Técnica nº 13326/2022
(SEI nº 10392515)
. UNINTER EDUCACIONAL
S.A
Instituição de Educação
Superior sem sede na
localidade
53900.010918/2016-
55
1º Lugar
Indeferida Incorreto atendimento à exigência documental. Nota Técnica nº 13531/2022 (SEI nº
10396300)
. FACULDADES PROMOVE
DE BELO HORIZONTE
Instituição de Educação
Superior sem sede na
localidade
53900.010746/2016-
10
2º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE -ICS
Instituição de Educação
Superior sem sede na
localidade
53900.010841/2016-
13
3º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
APUCARANA - CESUAP
Instituição de Educação
Superior sem sede na
localidade
53900.010767/2016-
35
4º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR BLAURO
CARDOSO
DE
M AT T O S
FA S E R R A
Instituição de Educação
Superior sem sede na
localidade
53900.010320/2016-
66
5º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO
ZECA
JAT O BÁ
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.007684/2016-
69
6º Lugar
Indeferida Incorreto atendimento à exigência documental. Nota Técnica nº 13532/2022 (SEI nº
10396310).
(Obs: convênio inválido; processo analisado por cautela jurídica; classificação
poderá ser menor após verificação em fase recursal)
. FUNDAÇÃO EDUCATIVA
E CULTURAL VALE DO
RIO DOCE - FUNEVALE
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.010691/2016-
48
7º Lugar
Habilitada Entidade vencedora do procedimento de seleção. Nota Técnica nº 13533/2022 (SEI nº
10396314).
. FUNDAÇÃO
BRASIL
ECOA R
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.008484/2016-
23
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO
CULTURAL
AGENOR ZANON
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.010720/2016-
71
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO CULTURA E
V I DA
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.010205/2016-
91
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO
BRITO
JÚNIOR DE RÁDIO E TV
E D U C AT I V A
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.007706/2016-
91
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO
DE
INCENTIVO À PESQUISA
- FUNPESQ
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.010816/2016-
30
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO CULTURAL E
ASSISTENCIAL
RECUPERANDO VIDAS
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.011139/2016-
77
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.