DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600011
11
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 443, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454,
455, 456, 457 e 458/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII,
do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para atender às necessidades
do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas
em 12/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme
Pregão nº 007/2022, como segue: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 12, Valor Total Registrado: R$ 37.180,00;
VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, item 20,
Valor Total Registrado: R$ 18.453,75; RAVI COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, item 6, Valor Total Registrado: R$ 18.400,00;
FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33,
itens 21, 22, 23 e 26, Valor Total Registrado: R$ 71.820,00; QUALITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 16, 30 e 45, Valor Total
Registrado: R$ 111.560,00; GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
CNPJ: 23.441.012/0001-57, itens 5, 7, 10, 17, 19, 31, 32, 37 e 47, Valor Total Registrado:
R$ 976.122,30; ÔMEGA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
29.516.334/0001-02 , item 39, Valor Total Registrado: R$ 38.190,00; TUCANO COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 33.765.412/0001-71, itens 24 e 25, Valor Total Registrado: R$
114.493,50, TON COMEÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, itens 13, 48 e
49, Valor Total Registrado: R$ 610.137,00; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 15, 35 e 38, Valor Total Registrado: R$ 143.891,00,
MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, item 8, Valor
Total Registrado: R$ 37.920,00; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-
97, itens 2, 14, 18, 27 e 28, Valor Total Registrado: R$ 108.283,02; SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18¸item 11, Valor
Total Registrado: R$ 132.600,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
item 1, Valor Total Registrado: R$ 54.667,36; HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
45.002.595/0001-52, itens 41 e 43, Valor Total Registrado: R$ 114.770,00. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001, 004 e 005/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos),
para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos
(BAAF), referente às atas assinadas em 22/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 36, Valor Total Registrado: R$ 23.100,00;
NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , item 46, Valor
Total Registrado: R$ 523.432,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
item 29, Valor Total Registrado: R$ 321.600,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 519/2022 e 002/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos),
para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos
(BAAF), referente às atas assinadas em 26/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: QUALITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 33 e 34, Valor Total
Registrado: R$
91.187,00; NASCIMENTO COMÉRCIO
DE ELÉTRICA
EIRELI, CNPJ:
40.879.619/0001-32 , item 46, Valor Total Registrado: R$ 141.325,00. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para
atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF),
referente à ata assinada em 03/01/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTIÍCIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 40, 42 e 44, Valor Total
Registrado: R$ 1.358.112,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000626202343. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartáveis.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 03/03/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. No DO CONTRATO:
001/CABW/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de horas de
treinamento no simulador de voo da aeronave LEGACY 500. VALOR TOTAL ESTIMADO: US$
341.600,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
28/02/2023. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024 (12 meses).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540026693202248. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para transporte
rodoviário de pessoas, intermunicipal e interestadual, visando atender as necessidades
acadêmicas e administrativas da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Novo Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho
GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/03/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67550001929202133. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de impressão segura, cópia e digitalização do tipo outsourcing
de impressão departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com
acesso via rede local (TCP/ IP) compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
(multifuncionais) com impressão segura, incluindo serviços de instalação, treinamento e
operacionalização dos equipamentos.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 03/03/2023) 120025-00001-2023NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67441006460202247. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 03/03/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710029311202158. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rádios digitais, para implantação de
sistema de tráfego de dados (Rádio Enlace de Dados), do tipo um mais um (1+1), entre o
Centro Técnico Alcântara (CT-AK) e o Sítio da Raposa (SR), e o Centro Técnico (CT-AK) e o
Escritório São luís (ESL) com instalações, manutenção (preventiva e corretiva para período
de 12 meses) e treinamento, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 034 - DITA TERCEIRIZACAO EM SERV - R$ 61.150,00 / 035 - A A
NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS HIDR - R$ 11.445,66 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
180/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.010278/2022-54. /4) Objeto: eventual contratação de
serviços de manutenção em conjuntos motobombas, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 06 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FRANCINEIDE SILVA DE SANTIAGO -
Representante Legal / DANILO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 441 e 442/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de serviço de transporte de pessoal para a Base Aérea dos
Afonsos e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 08/12/2022 com validade de
12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 059/2022, como segue:
ROTA LIVRE TURISMO LTDA, CNPJ: 04.009.920/0001-21, item 3, Valor Total Registrado: R$
2.975,13; AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, itens 6 e 7,
Valor Total Registrado: R$ 229.300,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.