DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2023 ao Convênio nº 903795/2020, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICÍPIO DE IBATIBA ,
CNPJ nº 27744150000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Valor Total: R$ 99.426,31, Valor da
Contrapartida: R$ 497,13, Vigência: 19/11/2020 a 18/10/2023. Data de Assinatura:
02/03/2018. Assinado: Pelo MINISTERIO DA CULTURA/HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916681/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: MUSEU DO SAMBA, CNPJ nº 04248634000119. Prorrogação
de vigência das metas 1 e 3 com termino em 04/04/2023. Segue oficio com novo
cronograma para aprovação na aba anexos de plano de trabalho, assim como relatório
parcial de atividades e cade. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
04/03/2023 a
04/04/2023.
Data
de Assinatura:
08/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**,
Convenente: DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR, CPF nº ***.854.204-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000055/2020-14. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/MG-ES. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 001/2020 nos termos da Nota
Técnica nº 27/2023/DCONT/ER-MGES. Fundamento Legal: art. 79, I da Lei nº 8.666/1993 .
Data de Rescisão: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão eletrônico
01/2023, cujo...objeto é a prestação de serviço continuado com mão de obra exclusiva de
02(dois) postos de eletricistas, que teve como vencedor a empresa....MEDVITALIS SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 10.321.422/0001-12, por ter ofertado o menor preço - R$
149.370,48 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito
centavos) anual.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vebcedora do certame a empresa BYINFORMATION TECHNOLOGY
IMPORT LTDA, CNPJ:28.020.297/0001-76, com o Valor Total de R$49.939,92 (quarenta e
nove mil, novecentose nove mil, novecentos e trinta e nove reais edois centavos.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 343036-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagrou-se vencedor ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ N¨24.927.188/0001-86, com o
Valor Total de R$42.277,00 (quarenta e dois mil e duzentos esetenta e sete reais).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoiro
(SIDEC - 03/03/2023) 343036-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01425000339202200. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento por
sistema eletrônico de segurança 24h e circuito fechado de TV, com fornecimento,
mediante comodato, e instalação de todo equipamento necessário para a execução do
serviço, inclusive do cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em
comodato/aluguel. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Comandante Costa, n 1554 Centro Sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas:
a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 03/03/2023) 343042-40401-2022NE000046
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000028/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IPHAN/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa que presta o
serviço. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI.
Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 27/02/2023. REGINA HELENA MEIRELLES
SANTIAGO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 03/03/2023) 343011-34302-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343009
Nº Processo: 01506005506201771 . Objeto: Fornecimento de água encanada e esgoto
junto a sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo e sítios Mandu e Padre Inácio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
02/03/2023.
RICARDO AUGUSTO
DOS
SANTOS
REIS. Coordenador
Administrativo.
Ratificação em 02/03/2023. RONALDO CUNHA RUIZ. Superintendente Substituto. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 03/03/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000491/2022-13.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de telecomunicações por meio de locação de plataformas de
telefonia,
compreendendo a
respectiva
instalação,
operação e
manutenção
de
equipamentos pabx digital tdm e/ou ip tipo cpct, incluindo os aparelhos telefônicos digitais
e analógicos e fornecimento de toda a infraestrutura física, distribuidores e cabos de pares
necessários para a instalação física dos ramais contratados até a sua expansão final em
todas as unidades da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 92.998,68. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na solução de tecnologia da informação e comunicação, de forma
contínua, através de circuito dedicado, à rede mundial de computadores( internet) para
atender às unidades localizadas em são paulo/sp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de
tecnologia da informação e comunicação, de forma contínua, através de circuito dedicado,
à rede mundial de computadores( internet) para atender às unidades localizadas no rio de
janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na solução de tecnologia da informação e comunicação, de forma
contínua, através de circuito dedicado, à rede mundial de computadores( internet) para
atender à unidade localizada em belo horizonte/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
. FUNDAÇÃO 
ATOS
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Pessoa 
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.007746/2016-
32
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO 
RUY
BA R O M E U
Pessoa 
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.009935/2016-
40
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.
. FUNDAÇÃO 
REGIONAL
DE 
RADIODIFUSÃO
E D U C AT I V A
Pessoa 
Jurídica
de
Natureza Privada sem
sede na localidade
53900.000876/2016-
44
8º Lugar
Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.