DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600014
14
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-
00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo
final de vigência, que passa a ser 16 de abril de 2023. Vigência: 11/04/2022 a 17/04/2023.
Valor Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 61.240,00. Data de Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64338.002443/2022-20. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 000.494.592-10 - ALESSANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA. Objeto:
O presente contrato está sendo rescindido conforme previsto na cláusula 11.1.1 do
contrato original, que aborda a rescisão por ato unilateral e escrito da administração..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023 - UASG 160515 Nº PROCESSO: 64411.002274/2022-
06
Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 2 A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustíveis. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 999.981,24.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160515
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64308.001103/2022-39.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço de postagem de correios e telégrafos (ect). Vigência:
11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,27. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311015629202247. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 06/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto,
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160537-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006420/2022-16.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 18.993,75. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006602/2021-70.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.027.174/0002-07 - USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de telas metálica.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 280.137,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 08650.039010/2021-25.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo tipo caminhonete.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 560.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160001
Nº Processo:
64045006996202247. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e limpeza de reservatórios de água, troca de filtro, manutenção, limpeza e
desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de
termômetro e balança (todos os serviços com fornecimento de material), inerentes ao
Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades
do Setor de Aprovisionamento do 7º BEC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2023
das 09h30 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º
Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-
5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008603202220. Objeto: Contratação de serviço especializado
de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis do
8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10
Serra 
do
Piquiatuba 
Cipoal,
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.472.254/0001-51 - HOSP-COR HOSPITAL DO CORACAO DE RONDONIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 25.000.000,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/02/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
25.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.472.254/0001-51 HOSP-CORHOSPITAL DO CORACAO
DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 03/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) Total de
Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PESSOA XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019904/2023-01.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 03/03/2023 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581017610202255. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente do PAASSEX 2022/2023 Novo Edital: 06/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº
1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160020-00001-2023NE000001