DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 7, DE 3 DE MARÇO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de
abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e
os procedimentos necessários para a realização da seleção de candidatos, com deficiência
visual, no serviço de Educação Precoce ofertado pela Divisão de Orientação Ed u c a c i o n a l ,
Fonoaudiológica e Psicológica (DOE) do Departamento de Educação (DED) do Instituto
Benjamin Constant (IBC).
Esta Chamada Pública é destinada a candidatos com idade entre zero e três
anos completos, que participarão da seleção específica para a Educação Precoce, conforme
critérios de avaliação e existência de vagas.
A quantidade de vagas para a Educação Precoce dependerá da capacidade de
oferta após a organização do setor.
O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 27/02/2023 a
10/03/2023, em dias úteis, de 8h às 16h.
Edital disponível no site do Instituto Benjamin Constant -IBC, endereço
eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL/MATRÍCULAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL - 2023
VAGAS REMANESCENTES - EDITAL Nº 43/2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, torna público o resultado final do Edital com as normas e os
procedimentos necessários para a realização do processo de matrículas novas na escola do
Instituto Benjamin Constant (IBC) para o ano letivo de 2023, aberto através do Edital nº 43,
de 27 de dezembro de 2022.
. NOME
R ES U LT A D O
. Ana Claudia dos Santos Marzano
A P R OV A D O
. Diogo Virginio Andrade
A P R OV A D O
. Maxwell Dias Santos Loureiro
A P R OV A D O
. Nycolle Silva Marins
A P R OV A D O
. Thatyane Chrystyne da Cruz Leite
A P R OV A D O
. Thiago da Silva Lannes Venancio
A P R OV A D O
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
ANO OPCIONAL R4 EM GLAUCOMA E RETINA CLÍNICA - 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, torna público o resultado final da Prova de Seleção para a Área de
Atuação em Glaucoma e Retina Clínica do Programa de Residência Médica em Oftalmologia
para o ano de 2023, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão
Nacional de Residência Médica, aberto através do Edital nº 45, de 28 de dezembro de
2022.
1. R4 GLAUCOMA - 2023
.
Nº DA INSCRIÇÃO
Nº DO CPF
1º 
FASE 
PROVA
TEÓRICA 
(50
PONTOS)
2º FASE CURRÍCULO E
ENTREVISTA 
(50
PONTOS)
RESULTADO 
FINAL
(100 PONTOS)
.
03
058.xxx.xxx - 40
41,5
43,0
84,5
2. R4 RETINA CLÍNICA- 2023
.
Nº DA INSCRIÇÃO
Nº DO CPF
1º 
FASE 
PROVA
TEÓRICA 
(70
PONTOS)
2º FASE CURRÍCULO E
ENTREVISTA 
(30
PONTOS)
RESULTADO 
FINAL
(100 PONTOS)
.
02
104.xxx.xxx - 48
41,0
43,0
84,0
.
01
100.xxx.xxx - 13
21,5
43,0
75,5
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23121.010348/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 07/03/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.387,36. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000091/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio aos
estudantes com necessidades especiais (pcd), para suporte em atividades em que ele não
consiga fazer de forma autônoma, especialmente de alimentação, higiene e locomoção, a
ser executado no colégio pedro ii - campus humaitá ii, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 169.339,20. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003808202351 . Objeto: Participação da servidora Maria Cecília
Sampaio Watanabe, no Curso Online: Aplicação de Sanções Administrativas - As Inovações
da Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
02/03/2023. LEILANE MENDES BARRADAS.
Diretora de Administração Substituta.
Ratificação em 03/03/2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 03/03/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034002635202354 . Objeto: Participação dos servidores Wagner de Paula
Pereira e Natércia Cristiane Mendes de Souza, no evento "SCRUM GATHERING RIO 2023".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 02/03/2023. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração
Substituta. Ratificação em 03/03/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.380,00. CNPJ CONTRATADA :
06.093.589/0001-04 AGILECONF EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/03/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
EDITAL Nº 5/2023/CXA-IFAC, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23842.000443/2023-99, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
40 horas
Gil Moraes Monti
1º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.009572/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. História
40 horas
Maria Luciana da Silva Fabricio
1º
Campus Cruzeiro do Sul
. Língua Portuguesa
40 horas
Priscila
da 
Silva
Machado
Carvalho
1º
Campus Cruzeiro do Sul
. Filosofia
20 horas
Raimundo 
Ibernon 
Chaves 
da
Silva
1º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
AO EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto campus
Xapuri
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro
de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve: