DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro
Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação
- COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel
Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Manuel Vinícius Ribeiro Lopes Lima
4º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto campus Rio Branco
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.001246/2022-16, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Informática Redes
40 Horas
Jefferson Pinheiro de Negreiros Landim
7º
Campus Rio Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041051547202214. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Link de Internet para a Reitoria e demais unidades do Ifal.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.
Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/03/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.002828/2022-35.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus maceió e a renúncia ao
reajuste do valor contratual.. Vigência: 24/03/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 890.880,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.044043/2021-59.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 06/2022 - ifal campus marechal
deodoro e o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato que
será realizado posteriormente por apostilamento. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.453,91. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2021 DE 01/09/2022
Termo rescisão tem por objeto registrar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021-
campus são miguel dos campos, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022, por
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do art.
78, xvii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima primeira do instrumento contratual,
satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do
mesmo diploma legal.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2021
Termo rescisão tem por objeto registrar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021-
campus são miguel dos campos, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022, por
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do
art. 78, xvii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima primeira do instrumento
contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo,
do art. 79, do mesmo diploma legal.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000312202342 . Objeto: Contratação do serviço de assinatura anual de
acesso à ferramenta Banco de Preços, contendo um conjunto de funcionalidades que
contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de
contratação pública, além de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das
contratações mais econômicas realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido
a inviabilidade de competição por ausência de critério objetivo de seleção. Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA. Diretor Geral.
Ratificação em 02/03/2023. ADEMAR MORAIS BARBOSA. Pregoeiro. Valor Global: R$
10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 03/03/2023) 158444-26403-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158410
Nº
Processo: 23291.000395/2020-70.
Contratante:
INST.
FED. DA
BAHIA/CAMPUS
EUNAPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 02/2020, de
prestação de serviços continuados de cuidador, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e
oportunidade da administração, com fulcro no que preceitua o art. 79, inciso ii, da lei nº
8.666/9. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23745.002465/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é o acréscimo do contrato no valor de r$63.671,07 (sessenta e
três mil seiscentos e setenta e um reais e sete centavos), equivalente a 14,13% em relação
ao valor anterior do contrato. Vigência: 02/03/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 514.177,91. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158406
Nº Processo: 23284000243202317 . Objeto: Contratação de empresa concessionária
distribuidora de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de prestação de
serviço para fornecimento de energia elétrica para suprir a demanda do Campus.
Declaração de Dispensa em 03/03/2023. MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO.
Coordenador de Compras. Ratificação em 03/03/2023. ANDREA MARIA MANO AMAZONAS.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 214.223,84. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 03/03/2023) 158406-26427-2023NE000021