DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23260.002605/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem
e desinfecção de cisterna, caixa d água e poços tubulares nas instalações dos campi do
I FC E .
WELESSON DA SILVA ALENCAR
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/03/2023) 158314-26405-2023NE999999
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23849.000027/2021-69.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de
2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.709,36. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23849.000027/2021-69.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de
2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.709,36. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23849.000003/2021-18.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar e Prorrogar o contrato
05/2021 por mais 12 meses, nos termos do art. II, do art. 57 e art. 65 da lei 8.666/93, com
início na data de 22/02/2023 e término em 22/02/2024. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.750,38. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23849.000064/2020-96.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de
2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.675,92. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23849.000073/2020-87.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião,o período de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.022,25. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Guarapari; CONTRATADA: JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 03/03/2023 a 02/06/2023; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA
SILVA pelo contratante e JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA pela contratada.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina;
CONTRATADO: RAPHAEL ZIVIANI LEITE; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 08/03/2023 a
07/09/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1,
regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2023; Fabio Lyrio Santos -
Diretor Geral, pela contratante e Raphael Ziviani Leite, contratado.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23185.001082/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 90.180.605/0001-02 -
GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/02/2023
a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396,86. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23158.004290/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Alteração qualitativa para inclusão de obrigação de controle de frequência através
de relógio de ponto eletrônico com consequente alteração quantitativa.. Vigência:
01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.367,60. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VIVIAN PIN
TO RIOLO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho
de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 03 de março de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 158127-26420-2022NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243005580202298. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas em serviços gráficos e editoriais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195
Bairro
Nossa
Sra
Dores-santa
Maria
Rs,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000363/2023-61.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 17.918.712/0001-97 - DM SPRINGER TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas rodoviárias e equipamentos
pesados para escavação, mobilização, aplainamento e transporte de solo e afins..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 103.474,60. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23320000317202323 . Objeto: Contratação de empresa jurídica para
fornecedimento de água potável do campus Macaé. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PAra
suprir as necessidades de abastimento do campus MAcaé Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2023. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
15/02/2023. DEIVISSON CALDAS PEREIRA. Pregoeiro. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
C E DA E .
(SIDEC - 03/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA
NO CAMPUS CAMBUCI DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Às 12h do dia 02 de Março
de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da
proposta
comercial
apresentada
para
o
certame
licitatório,
processo
nº
23317.003836.2022-11, Modalidade Tomada de preços nº 02/2022. Após verificação, a
Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório,
promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a TWP
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 17.232.088/0001-70 que
apresentou proposta no valor total de R$ 669.673,86 (seiscentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) para a realização do serviço ora
licitado.
Em 3 de março de 2023
JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
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