DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 58 SOFTEX/IFMA/FUNATEC-PB/RESTIC09
Processo Nº 23249.019255.2023-33. Contratante: Associação para Promoção da Excelência
do Software Brasileiro - Softex, Cnpj: 01.679.152/0001-25. Contratado(a): Instituto Federal
do Maranhão - IFMA, Cnpj: 10.735.145/0019-13. Interveniente: Fundação de Ed u c a ç ã o
Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC - PB, Cnpj: 02.168.943/0001-53. Objeto:
Alteração dos dados bancários. Valor: R$ 1.842.468,43 (Um milhão, oitocentos e quarenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência:
03/11/2022 A 03/11/2023. Data de Assinatura: 06/02/2023.
CAMPUS CODÓ
EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico nº 02/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.015648.2022-97; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de trabalho (desktops), especificado(s) no item 4 do subitem 1.1 do
Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto Federal
do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a CENTERDATA ANALISES DE
SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº 02.596.872/0001-
90, e os itens registrados são os seguintes: Item 04 - R$ 5.230,00. Fundamento legal:
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2022 do Pregão Eletrônico nº 02/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.015648.2022-97; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de trabalho (desktops), especificado(s) no item 3 do subitem 1.1 do
Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto Federal
do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita
ao CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, e os itens registrados são os seguintes: Item 03 - R$
5.230,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata
de Registro de Preços: 22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico nº 02/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.015648.2022-97; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de trabalho (desktops), especificado(s) nos itens 1 e 2 do subitem
1.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto
Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a ERRELE LTDA, inscrita
ao CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, e os itens registrados são os seguintes: Item 01 - R$
4.699,00, Item 02 - R$ 4.858,72. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 22/12/2022 a 22/12/2023.
EDITAL Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Diretor Geral em do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Codó, Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas do IFMA- Campus Codó, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de
10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.052976.2022-74,
destinado a contratação de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Libras Requisitos: Licenciatura em Letras:
habilitação em Língua Portuguesa e Libras; ou Licenciatura em Letras: habilitação em
Língua Portuguesa e especialização em Libras; ou Licenciatura em Letras: habilitação em
Língua Portuguesa com Prolibras (Certificação Prolibras - Proficiência em Libras, obtido por
meio de exame promovido pelo Ministério da Educação, conforme art. 7º, incisos I e III, do
Decreto nº 5.626, de 22/12/2005). Maiores informações e o Edital completo encontram-se
à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão- Campus Codó (https://codo.ifma.edu.br). As inscrições ocorrerão
no período das 00h do dia 10 de março de 2023 às 23h59min do dia 16 de março de 2023,
no endereço
eletrônico https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
O valor
da
inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
DOMINGOS VIEIRA PAULA
Presidente da Comissão
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 49/2021, por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a 30/06/2023. Valor Mensal: R$ 10.768,56.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. 
Nº 
6/2020.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 meses do contrato nº 07/2022
que tem por objeto a prestação serviços continuados de empresa especializada
para a prestação de serviços de condução veicular, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referencia, anexo do edital.. Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 76.088,28. Data
de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.033817/2022-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 06
(seis)
meses, de acordo com o inciso il, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do
referido contrato.. Vigência: 28/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 289.655,22. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.033817/2022-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 06
(seis)
meses, de acordo com o inciso il, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do
referido contrato.. Vigência: 28/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 289.655,22. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188001781202228. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação,
asseio, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios,
equipamentos, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Novo Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller,
953 Quilombo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/03/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
016/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação 17/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA, CPF n° 046.xxx.xx1-92. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.02.2023 a 09.08.2023.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.02.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Allison Ribeiro e Silva, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
027/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação 17/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THALINE TABISZ, CPF n° 010.xxx.xx1-08. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 23.02.2023 a 22.08.2023. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23.02.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thaline Tabisz, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
26/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação 17/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JANAINA DOMINGOS BORGES, CPF n° 882.xxx.xx1-91.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 23.02.2023 a
22.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Janaína Domingos
Borges, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº. 029/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.
068/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato
Grosso 
-
IFMT,
C.N.P.J.
N° 
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF n°
839.xxx.xx1-20.
Objeto: Prestação
de
serviço
docente no
CAMPUS
ALTA
FLORESTA. Prazo: 01.03.2023 a 31.08.2023. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01",
conforme
anexo III
e
IV da
Lei
n º
12.772/2012.
Data de
assinatura:
28.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, pelo(a) contratado(a).

                            

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