DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600045
45
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº
0801461-89.2023.4.05.0000, CONTRATADO(A): GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE
QUEIROZ: prestação
de serviços
didático-pedagógicos no
Campus João
Pessoa;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE QUEIR OZ ,
Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAELA GOMES
GONÇALVES DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 30/2022, pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, RAFAELA GOMES GONÇALVES DE CARVALHO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 31/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIELLE CHIANCA DE
ANDRADE MORAES MENDONÇA RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
31/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DANIELLE CHIANCA DE ANDRADE MORAES
MENDONÇA RODRIGUES, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação
total do contrato nº 38/2022, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus itabaiana, uasg 155894, do mesmo instituto, bem como a fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 03/03/2023
a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.025,68. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.018619/2022-58.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em
caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão
de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 1.043.510,40.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.014464/2021-08.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013-
59.
Contratado: GOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.613.869/0001-90.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na
retificação da data de início da vigência, constante na Cláusula Primeira, do Terceiro Termo
Aditivo do Contrato, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93:
1.1.1. Onde se lê: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta) dias corridos, com início em 23/02/2022, encerrando-se em 23/04/2023 e
seguindo-se o cronograma físico-financeiro anexo a este termo aditivo.
1.1.2. Leia-se: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta) dias corridos, com início em 23/02/2023, encerrando-se em 23/04/2023 e
seguindo-se o cronograma físico-financeiro anexo a este termo aditivo.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156542
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23411.007046/2022-37.
Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e a
repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco pr000092/2023, com data
base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato e item 19 do termo
de referência. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.511,92. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EDITAL Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
RETIFICACAO DO EDITAL Nº 30, DE 1º DE MARçO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia
que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de
dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna
publico a SEGUNDA RETIFICACAO do Edital N 30 de 01 de marco de 2023 para selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: ciencias sociais aplicadas, nos
termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1.
Onde
consta:
o 
link
para
inscricao
requerimento
eletronico
https://forms.gle/WqJQTnFdBEPURdGs9 Leia-se https://forms.gle/xxeqj m R W F T 2 G N Ev P 7 ;
2. As demais disposicoes permanecem inalteradas.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 21/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jannaina Lima da Costa. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/02/2023 a 17/10/2023. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S :
17/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jannaina Lima da Costa,
Contratado(a).
Nº 23/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lauanny Maria Lima de Sousa Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/03/2023 a 29/02/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.130,85
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 01/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lauanny Maria Lima de
Sousa Lima, Contratado(a).
Nº 20/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naira Luan Sousa e Silva. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 06/04/2023. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Naira Luan Sousa e Silva,
Contratado(a).
Nº 17/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrese Veras Quelemes. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 31/01/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Patrese Veras Quelemes,
Contratado(a).
Nº 18/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosalba Maria Morais Gonzaga.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 14/02/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rosalba Maria Morais
Gonzaga, Contratado(a).
Nº 24/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tamara Raquel Barbosa Feitosa
Góes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 06/03/2023 a 05/03/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 06/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tamara Raquel Barbosa
Feitosa Góes, Contratado(a).
Nº 07/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago José Barbosa Lima. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a 10/04/2023. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thiago José Barbosa Lima,
Contratado(a).
Nº 19/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Silva de Castro. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 14/02/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
15/02/2023. Paulo Borges
da Cunha pelo Contratante e Thiago
Silva de Castro,
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23173.001428/2019-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
09//03/2023 a 09/03/2024, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57 , da lei nº
8.666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 16/2020, bem como a alteração da cláusula
Terceira.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.515,20. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EDITAL Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Floriano, destinado à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Língua
Portuguesa e Eletromecânica/Engenharia Mecânica, para atender à necessidade acadêmica
e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU
de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,

                            

Fechar