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DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE
OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 06/03/2023 a 29/08/2023, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU
08/09/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo
Contratante e Karla Priscila de Oliveira CPF nº 050.934.154-30, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e WANDERSON MA I KO N
DA SILVA, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de GRADUAÇÃO. Início:
03 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF:
694.572.630-49 pela contratante e WANDERSON MAIKON DA SILVA, CPF: 008.842.372-73,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e BRUNO LUIZ SI LV A
RODRIGHERO, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11,
Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de
10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de
trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com
a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de
ESPECIALISTA. Início: 03 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA
CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e BRUNO LUIZ SILVA
RODRIGHERO, CPF: 009.402.621-18, pela Contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato de trabalho Nº 01/2023, publicado no DOU, seção 3, de
02/03/2023, página 42, Onde se lê: O presente contrato terá duração de 04(cinco) meses
e 21 (vinte um) dias, compreendendo o período de 01/03/2023 a 22/07/2023, podendo no
interesse da administração ser prorrogado. Leia-se: O presente contrato compreenderá o
período de 01/03/2023 a 21/07/2023, podendo no interesse da administração ser
prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à
licença ou afastamento do (a) titular relacionado no preâmbulo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030845/2022-55.
Pregão Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação
de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital do pregão n°
21133/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037605/2022-89.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61014/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para rdc no.: 61014/2022 adequação
interna do bloco i e ii e construção de almoxarifado e depósito do campus tubarão.
Conforme especificações constantes dos anexos deste edital e de acordo a proposta de
preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos a este contrato o
cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante
vencedora..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 642.121,60. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.045109/2022-17.
Pregão
Nº 
21147/2022.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para os
câmpus são lourenço do oeste do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia
de santa
catarina -
ifsc,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$
4.007,04. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas
de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado
no c a mpus são josé do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e
demais equipamentos
necessários à execução
adequada dos
serviços, conforme
metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.735.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 23292.002377/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 029/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores com fornecimento de peças para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência:
02/03/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,88. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23292.035823/2021-94.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 30.417.189/0001-83 - DANIEL BENEDETTI 08546595950. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 017/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina para o campus são miguel do oeste do ifsc..
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31107/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038715202222. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
CENTRAL TELEFÔNICA E COMPONENTES para o IFSC. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31107-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 03/02/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, e considerando o que consta no item 14.24 do Edital nº 728 de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Concurso Público destinado ao provimento,
em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e
considerando a Portaria IFSP nº 2.209/IFSP de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de
25 de abril de 2022, que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos
do IFSP, com base no decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, resolve:
PRORROGAR a validade dos editais de homologação, abaixo, de 23 de maio de
2019, publicados no DOU de 24 de maio de 2019, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de: 08 de março de 2023.
EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital
439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342;
343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346.
ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica
edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital
351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357.
ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552
que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que
retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais:
372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica
edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica
edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital
387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389;
390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital
397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital
410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital
468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que
retifica edital 418.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado: Dildo Pereira Brasil.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Pedagogia, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/03/2023.

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